DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001376/2022-52 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0361.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Centro de Cultura e
Assistência Social da Paróquia de Jaguarari, CNPJ: 14.389.613/0001-77, estabelecida no
município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de: a) 02 (dois)
fogões industriais; b) 02 (duas) fritadeiras elétricas; c) 02 (dois) liquidificadores industriais;
d) 02 (duas) serra fita; e) 02 (dois) fornos industriais a gás; f) 02 (dois) freezers horizontais
500 litros; g) 02 (duas) mesas de aço inox; h) 03 (três) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 71.554,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001549/2022-32 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0414.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária e Rural do Agronegócio de Entre Rios, CNPJ: 47.073.730/0001-86, estabelecida
no município de Entre Rios/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 1.000 (mil)
tubos de PVC de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 12/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000963/2022-24 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0430.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação
Salitre (DIS), CNPJ: 14.950.027/0001-50, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO:
Doação, com encargos ao donatário, de: a) 01 (um) trator agrícola com plaina dianteira e
pá hidráulica; e b) 01 (um) arado reversível hidráulico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
279.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001346/2022-46 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0338.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Trabalhadores Rurais de Pedra Redonda, CNPJ: 37.585.849/0001-84, estabelecida no
município de Itatim/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de a) 01 (um) trator
agrícola 80 CV; e b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 198.606,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001352/2022-01 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0359.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Raspador, CNPJ: 02.306.014/0001-63,
estabelecida no município de Ribeira do Amparo/BA. OBJETO: Doação, com encargos à
donatária, de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; e b) 01 (uma) carreta agrícola c/
capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 198.606,53. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 20/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001672/2022- 53-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª
Superintendência
Regional da
CODEVASF -
6ª/SR
- UASG
195011, Processo
nº
59560.001672/2022- 53-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de insumos
destinados a implantação de ações de piscicultura, respeitando a área de atuação da
CODEVASF no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 17/2022.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2022, seção
3, página(s) 243 e homologado pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 718/2022 de 26 de
dezembro de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da
Codevasf. ASSINATURA: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como vencedoras as
empresas: AGROPET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LTDA-ME CNPJ Nº 19.172.264/0001-50 no valor global de R$ 1.440.450,00
para os itens 02, 04, 05 e 06; WR NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA CNPJ Nº 38.073.038/0001-61 no
valor global de R$ 959.400,00 para os itens 01 e 03. As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO -
Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 59560.001703/2022- 76-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª
Superintendência
Regional da
CODEVASF -
6ª/SR
- UASG
195011, Processo
nº
59560.001703/2022- 76-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de
máquinas e insumos destinados à implementação de ações de economia criativa, no
âmbito das atividades de corte e costura, respeitando a área de atuação da CODEVASF no
Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2022.
FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02 e nº 13.303/16, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.892/13. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2022, seção
3, página(s) 82 e homologado pela RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 717/2022 de 26 de dezembro
de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 6ª Superintendência Regional da Codevasf.
ASSINATURA: 27/12/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como vencedoras as
empresas: MAFRAN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ
Nº 04.063.155/0001-28 no valor global de R$ 262.327,99 para os grupos 04 e 06; SUN
SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 05.013.910/0001-22 no valor global
de R$ 2.855.168,91 para os grupos 01, 03 e 05 e a empresa SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO S
LTDA CNPJ Nº 40.989.882/0001-84 no valor global de R$ 128.230,00 para o grupo 2. As
Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na
CODEVASF/6ªSR. MILED CUSSA FILHO - Superintendente
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
887095/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO
TAPUIO, CNPJ nº 06716906000193. prorrogação do prazo por mais 12
(doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$
252.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO, CPF nº 036.851.073-
56.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883263/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. prorrogação da vigência do instrumento, passando
seu vencimento de 30/12/2022 para 30/12/2023. Valor Total: R$ 172.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº 462.005.843-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2022 ao Convênio Nº
824538/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade
Gestora: 195012.
Convenente: SECRETARIA
DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. prorrogação da vigência do instrumento passando
seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 418.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 38.400,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
22/12/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº 462.005.843-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
895777/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº
01612585000163. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 253.375,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº 038.048.273-81.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.002024/2021-14-e. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de serviços de perfuração e instalação de poços
tubulares em municípios localizados na área de atuação da 7ª Superintendência Regional
da CODEVASF, Teresina, no Estado do Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
nº 09/2022-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º
10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 29/12/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90, 1, 16, R$ 95.700,6060; 2, 22, R$
95.752,1360; 3, 20, R$ 99.680,2860; 4, 22, R$ 99.629,6360; 5, 26, R$ 94.377,8560; 6, 37,
R$ 94.429,3860; 7, 30, R$ 98.357,5360; 8, 37, R$ 98.306,8900; 9, 8, R$ 131.317,1250; 10,
11, R$ 131.368,6550; 11, 10, R$ 135.296,8000; 12, 6, R$ 135.246,1550. INALDO PEREIRA
GUERRA NETO - Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001209/2017-25-e. Aditivo ao Termo de Compromisso nº 7.219.00/2017
firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Uruçuí (PI), CNPJ:
06.985.832/0001-90. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias,
contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II c/c art. 116 da Lei nº 8.666/93. TERMO ADITIVO:
7.0219.05/2017. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. Inaldo Pereira Guerra Neto -
Superintendente Regional
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 59570.000212/2018-11 ESPÉCIE: Rescisão do Convênio nº 7.071.00/2018
(SICONV nº 879769/2018) firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e o
Município de Lagoa do Piauí (PI), CNPJ: 01.612.583/0001-74. OBJETO: Rescisão do citado
convênio para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 7º, IC c/c 69,
I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Data de assinatura: 28/12/2022. Inaldo Pereira
Guerra Neto - Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001593/2022-23 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0281.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS
PRODUTORES
DE LEITE
DO
MUNICÍPIO DE
SÃO
JOSÉ
DO DIVINO-PIAUÍ
CNPJ:
23.884.870/0001-76 OBJETO: Tombamento nº 284.721-4, Grade aradora de 14 discos.
Tombamento nº 317.708-8, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNE01946
Tombamento nº 317.606-3, Carreta Agrícola em madeira 4T VALOR TOTAL: R$242.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional, SEBASTIÃO PORTELA MACHADO NETO CPF nº
498.317.473-72, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001518/2022-62 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0268.00/2022. DOA D O R :
Codevasf,
CNPJ:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO
ASSOCIAÇÃO
PIAUIENSE
DE
DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 18.573.339/0001-42. OBJETO: 10 (dez) Kits de irrigação familiar
por gotejamento com capacidade para irrigar áreas de 500 m²; 10 (dez) Caixas d'água de
polietileno de 500 litros com tampa; VALOR TOTAL: R$7.789,10. DATA DA ASSINAT U R A :
29/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF: 882.102.004-53,
Superintendente Regional, EVALDO DO NASCIMENTO SOUSA CPF nº 790.988.193-20,
Presidente da Associação.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.288.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TAC
CONSTRUÇÕES EIRELI. Processo nº 59580.000776/2021-21. OBJETO: À readequação da
planilha orçamentária com acréscimo no valor de R$ 78.153,15 (setenta e oito mil, cento
e cinquenta e três reais e quinze centavos), representando 2,58% (dois inteiros e cinquenta
e oito centésimos por cento) do valor contratado; e com supressão de quantitativos, que
representou um decréscimo de R$ 1.145.326,79 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil,
trezentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), que representa 37,84% (trinta e
sete inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado; passando o
valor do contrato de R$ 3.027.043,56 (três milhões, vinte e sete mil e quarenta e três reais
e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.959.869,92 (um milhão, novecentos e cinquenta e
nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Conforme
autorizado através da Resolução Regional nº 506, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR,
datada em 27 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Roberto Ferreira - Representante legal. CELSO ADRIANO COSTA DIAS - Superintendente
Regional 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.413.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
COMPANHIA
MORAES
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA.
Processo
nº
59580.000664/2021-71. OBJETO: I - A prorrogação do prazo por 12 (doze) meses,
passando seu vencimento de 01/02/2023 para 01/02/2024; II - O reajustamento de
8,25%, sobre o valor inicialmente contratado, firmado entre a 8ª Superintendência
Regional da Codevasf e a empresa Companhia Moraes Importadora e Exportadora, em
01 de fevereiro de 2022, alterando o valor mensal de R$ 66.985,00 (sessenta e seis
mil, novecentos e oitenta e cinco reais), que perfazia um valor anual de R$ 803.820,00
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