DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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61
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Óleo de andiroba e pracaxi para azeitar
o protagonismo feminino e movimentar a bioeconomia de comunidades ribeirinhas no
estuário do rio Amazonas"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal:
Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Valor total: R$66.482,75; Vigência: 36 meses, contados a partir da
assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura:
22/12/2022.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/238; Contratada: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária-EMBRAPA;
CNPJ/MF:
00.348.003/0001-10;
Contratada:
Interveniente Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51;
Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Produção da Pimenta-do-reino em tutor
vivo de gliricídia: Alternativa sustentável de baixo carbono para Agricultura Familiar";
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$72.955,00; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria
Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 22/12/2022.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/239; Contratada: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária-EMBRAPA;
CNPJ/MF:
00.348.003/0001-10;
Contratada:
Interveniente Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51;
Objeto: Apoio financeiro
ao projeto de pesquisa "Ações
para fortalecimento
e
sustentabilidade da
piscicultura familiar
na microrregião
do Guamá";
Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total:
R$137.043,40; Vigência: 36 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria
Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura: 22/12/2022.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/240; Contratada: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária-EMBRAPA;
CNPJ/MF:
00.348.003/0001-10;
Contratada:
Interveniente Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51;
Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Inovações Tecnológicas aplicadas pós-
colheita de banana d'Angola como suporte à implantação do sistema de mitigação de Risco
para Sigatoka Negra no Acre"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento
legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$80.780,50; Vigência: 36 meses, contados a partir
da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura:
22/12/2022.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/241; Contratada: Empresa Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária-EMBRAPA;
CNPJ/MF:
00.348.003/0001-10;
Contratada:
Interveniente Fundação Arthur Bernardes-FUNARBE; CNPJ/MF: 20.320.503/0001-51;
Objeto: Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Pecuária intensiva reduz emissão de
carbono equivalente-PERSEU"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento
legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponíveis em orçamento; Valor total: R$50.850,00; Vigência: 24 meses, contados a partir
da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da assinatura:
22/12/2022.
PA-GPLAN/CDESU-2022/018; Contrato: 2022/221; Contratada: Universidade Estadual do
Maranhão - UEMA; CNPJ/MF: 06.352.421/0001-68; Contratada: Interveniente Fundação de
Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão-FAPEAD; CNPJ/MF: 06.145.017/0001-13; Objeto:
Apoio financeiro ao projeto de pesquisa "Manejo agroecológico do percevejo-do-colmo
(Tibraça limbativentris) em lavouras de arroz no Maranhão: Patogenicidade de fungos e
compatibilidade com óleos vegetais e minerais"; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação;
Enquadramento legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$30.359,12; Vigência: 36 meses, contados
a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 13/05/2022; Data da
assinatura: 02/12/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Aditivo; Termo de Parceria: 2019/298; Parceiro Público: Banco da
Amazônia S.A; CNPJ/MF: 04.902.979/0001-44; Parceiro Privado: Associação de Apoio à
Economia Popular da Amazônia-Amazoncred; CNPJ/MF: 08.562.088/0001-47; Objetivos: 1-
Alteração da Cláusula Sexta, referente à alteração do plano de trabalho, das metas, dos
indicadores de desempenho e da previsão das receitas e despesas do Termo de Parceria nº
2019/298, que será substituída e que passará vigorar conforme estabelecido na cláusula
segunda deste instrumento; 2-Inclusão do Sétimo parágrafo da Cláusula Décima do Termo
de Parceria 2019/298, que será incluído e que passará a vigorar conforme estabelecido na
Cláusula Terceira deste instrumento;Valor: R$3.779.741,69, para o exercício de 2023, de
acordo com o Cronograma de Execução e Desembolso do Plano de Trabalho (Anexo I do
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão / cancelamento de Ata de Registro de Preços (ARP) nº 202274216044,
decorrente da Licitação Eletrônica 2022/01236 (7421) - LOTE 1, firmado entre BANCO DO
BRASIL S.A e a FERRAZ SUPPLIES COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil (RLBB
publicado em 27.08.2021), art. 135-I.
Termo de rescisão / cancelamento de Ata de Registro de Preços (ARP) nº 202274216045,
decorrente da Licitação Eletrônica 2022/01236 (7421) - LOTE 2, firmado entre BANCO DO
BRASIL S.A e a FERRAZ SUPPLIES COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil (RLBB
publicado em 27.08.2021), art. 135-I.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021.0016 - "PRODUÇÃO DE ÁGUA
NOS MUNICÍPIOS DE POÇO REDONDO E GARARU: INSERÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS NA
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES E NO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS EM
SANEAMENTO AMBIENTAL", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede
em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO
COTINGUIBA - IDESA - BRASIL, com sede em Japaratuba (SE), CNPJ: 06.755.909/0001-36. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento
original, passando a ter início em 10/12/2021 e término em 10/06/2023; DATA DE ASSINATURA:
09/12/2022. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência
de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José
Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Sheila Patricia Santos Feitosa - Coordenadora Geral do
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO COTINGUIBA - IDESA - BRASIL, CPF: 033.612.055-90.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 114702
Número do Contrato: 44/2017.
Nº Processo: 04600.006384/2016-31.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional do prazo de
vigência do termo de contrato originário, que passa a vigorar por mais um período de 3
meses, ou até a conclusão do novo processo licitatório e consequente assinatura do
contrato com a empresa vencedora do certame, o que ocorrer primeiro. Vigência:
29/12/2022 a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.028,90. Data de
Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
Aditivo); Fundamento legal: Art.9º da Lei nº 9.790 de 23/03/1999, art. 7º da Resolução
BACEN 3.589 de 30/06/2008, e MCR 10-13-5, Lei 11.110 de 25/04/2005 e a Lei 13.636/18;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Data de
assinatura:21/12/2022; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 30/11/2022.
Espécie: Quinto Aditivo; PE-2018/044; Contrato: 2018/230; Contratada: FBX Serviços de
Segurança Ltda-EPP; CNPJ/MF: 12.159.225/0001-74; Objeto: Supressão e prorrogação
contratual; Fundamento legal: Art.71 da Lei 13.303/2016 e art. 81 §1º da Lei 13.303/2016;
Supressão de 03(três) postos de vigilância de 44 horas semanais diurnas da unidade
Pinheiro
Machado/RO,
passando
valor mensal
estimado
de
R$255.734,60
para
R$239.467,61; Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da DIREP
do Banco em 12/12/2022; Data da assinatura: 14/12/2022. Edson Benedito Carvalho Braga
- Gerente Executivo da GEPAC
EDITAL
2ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 15/2022
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE torna pública a 2ª retificação do resultado final do Edital 15/2022, Processo Seletivo
Simplificado Complementar para as funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento e Supervisor de Coleta e Qualidade, publicado no DOU nº 168, de 2 de setembro de 2022, seção 3, página
61, na seguinte ordem: Função, UF, Localidade, número de inscrição, nome do candidato, nota final, classificação por tipo de vaga e situação no processo seletivo simplificado
complementar.
Onde se lê:
. Função
UF
Localidade
Inscrição
Nome ou nome social
Nota
final
Classificação
Ampla
Classificação
PPP
Classificação
PcD
Situação
no
PSS
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
6555
NOEL FERREIRA SAMPAIO
10
1
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
5743
JOSE JOAO JACINTO DA SILVA
10
2
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
6067
HELDER MENEZES
10
3
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
6630
MELQUÍADES SILVA CARDOSO
10
4
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
6959
ROSELI GERALDA DA SILVA
10
5
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
5753
GEORGE LUCAS DE ALMEIDA
10
6
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
6716
ADRIEL FERREIRA SILVA
10
7
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
7225
JANETH
LUCIANO
RIBEIRO
DA N T A S
10
8
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
5597
ANTONIO ACEBISPO
MONTEIRO
DA SILVA
10
9
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
7184
IVA MARIA RODRIGUES ADORNO
T O R Q U AT O
10
10
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
5747
MARLI
GARCIA
RIBEIRO
STUGINSKI
10
11
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
5985
DIVINA FARIA
10
12
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
6001
SIDERLI BORBA GOMES MARTINS
DE BARROS
10
13
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
5613
MARIA DE JESUS DE SOUSA REIS
CO S T A
10
14
0
0
Classificado
. Agente
de
Pesquisas
e
Mapeamento
GO
GOIANIA
6682
RENATO BEZERRA DA SILVA
10
15
0
0
Classificado
Fechar