DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.020205.000570/2022-11. Espécie: Contrato Administrativo nº 10/2022.
Objeto: contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -
STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo
e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI). Contratante: Fundação de Previdência Complementar do Servidor
Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe; Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A;
CNPJ: 02.558.157/0001-62. Valor estimado: R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil, novecentos
e noventa e dois reais). Vigência: 12 meses, de 05/12/2022 a 04/12/2022. Data de
Assinatura: 05/12/2022. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado
Trindade pela Contratante e Fábio Marques de Souza Levorin e Alex Eduardo de Freitas
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.020205.000016/2021-53. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n°
06/2019, serviços de seguro de vida em grupo para os empregados da Funpresp-Exe.
Objeto: Acréscimo do objeto em 20% do valor inicial atualizado do contrato. Valor: Passa
de R$ 15.865,89 para R$ 19.039,07 (dezenove mil, trinta e nove reais e sete centavos).
Contratada:
Mapfre
Vida
S/A, CNPJ:
54.484.753/0001-49.
Assinatura:
16/12/2022.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e
Sérgio Luiz Chinchio Freitas e Jaqueline Silva dos Reis pela Contratada.
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119001287202287 . Objeto: Visa atender empenho estimativo para
despesas com os serviços de fornecimento de gás, canalizado, em favor da Companhia
Estadual de Gás do Rio de Janeiro CEG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa mantém a
exclusividade do fornecimento de gás para o Estado do Rio de Janeiro. Declaração de
Dispensa em 14/06/2022. MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA. Assessora da Direção.
Ratificação em 14/06/2022. JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO. Diretor Geral do Ibc. Valor
Global:
R$
67.551,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
33.938.119/0002-40
COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 29/12/2022) 152004-00001-2022NE400001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002571202271 . Objeto: Visa atender renovação da licença de uso do
Sistema SophiA Biblioteca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A fornecedora é autora e única
habilitada a prestar os serviços de customização e manutenção o referido software.
Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022. MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA .
Assessora da Direção. Ratificação em 10/11/2022. JOAO RICARDO MELO FIGUEIR E D O.
Diretor Geral do Ibc. Valor Global: R$ 11.665,56. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35
PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 29/12/2022) 152004-00001-2022NE400001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002894202264 . Objeto: Aquisição de canetas de titânio s/ponteira e
caneta de U/S slim para demanda de continuidade das cirurgias de catarata realizadas no
centro cirúrgico. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Única empresa fornecedora do material Declaração
de Inexigibilidade em 26/12/2022. MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA. Assessora
Direção. Ratificação em 29/12/2022. JOAO RICARDO MELO FIGUEIREDO. Diretor Geral do
Ibc. Valor Global: R$ 48.550,00. CNPJ CONTRATADA : 21.998.885/0001-30 MEDI P H ACO S
INDUSTRIAS MEDICAS S/A.
(SIDEC - 29/12/2022) 152004-00001-2022NE800132
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada, processo nº 23119000805202245. NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ 27.819.676/0001-68 para Item 1 valor R$938.792,2600.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/12/2022) 152004-00001-2022NE000810
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 152004
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23119.000213/2020-61.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 17.653.082/0001-76 -
CMMS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Terceira repactuação referente ao segundo período
da atualização do valor mensal da contratação com base na CCT 2022/2023 com efeitos a
contar de 01/09/2022. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.467.718,88. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152004
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23119.000208/2021-30.
Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO
MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS L. Objeto: Primeira repactuação
do valor do contrato, com base na CCT 2022/2023, com efeitos a contar de 24/10/2022.
Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.295,54. Data
de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EDITAL Nº 43, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
MATRÍCULAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL - 2023 - VAGAS REMANESCENTES
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de
2018, torna público este Edital com as normas e os procedimentos necessários para a
realização do processo de matrículas novas na escola do Instituto Benjamin Constant (IBC)
para o ano letivo de 2023, conforme abaixo:
Para
o
ano
letivo
de
2023
serão
oferecidas
as
seguintes
vagas
remanescentes:
a) 1º ano: 1 vaga;
b) 6º ano: 2 vagas;
c) 7º ano: 2 vagas;
d) 8º ano: 4 vagas; e
e) 9º ano: 4 vagas.
As inscrições serão realizadas presencialmente, na Secretaria Geral do IBC (dias
úteis de segunda a sexta, de 8h às 15h), com início em 3 de janeiro de 2023 às 8h, e
término em 31 de janeiro de 2023 às 15h.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no site do
Instituto Benjamin Constant - IBC, endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
EDITAL Nº 44, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO
Cursos técnicos da educação profissional técnica de nível médio - vagas remanescentes
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de
2018, torna público este edital com as normas e os procedimentos necessários para a
realização do processo seletivo para o preenchimento de vagas no 1º Ano dos Cursos
Técnicos em Instrumento Musical Integrado ao Ensino Médio, com habilitação em Violão,
Guitarra Elétrica ou Piano, Artesanato Integrado à Educação de Jovens e Adultos - PROEJA,
com habilitação em Serigrafia e Revisão de Textos no Sistema Braille na modalidade
concomitante/subsequente, que se regerão pela legislação vigente, em especial, pela Lei nº
12.711, de 29 de agosto de 2012, pelo Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e pela
Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, para entrada no ano letivo de 2023,
conforme abaixo
Serão oferecidas:
a) 3 vagas para o Curso Técnico em Instrumento Musical Integrado ao Ensino
Médio, sendo 1 vaga para a habilitação em Guitarra Elétrica, 1 vaga para a habilitação em
Piano e 1 vaga para a habilitação em Violão.
b) 4 vagas para o Curso Técnico em Artesanato Integrado à Educação de Jovens
e Adultos - PROEJA para a habilitação em Serigrafia
c) 9 vagas para o Curso Técnico em Revisão de Textos no Sistema Braille, na
modalidade concomitante/subsequente ao Ensino Médio
As inscrições serão realizadas presencialmente, na Secretaria Geral do IBC (dias
úteis de segunda a sexta, de 8h às 15h), com início em 3 de janeiro de 2023 às 8h, e
término em 31 de janeiro de 2023 às 15h.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no site do
Instituto Benjamin Constant - IBC, endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
EDITAL Nº 45, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA ANO OPCIONAL R4
EM GLAUCOMA E RETINA CLÍNICA - 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de
2018, torna público os parâmetros da Prova de Seleção para a Área de Atuação em
Glaucoma e Retina Clínica do Programa de Residência Médica em Oftalmologia para o ano
de 2023, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas pela Comissão Nacional de
Residência Médica, conforme abaixo:
Serão oferecidas neste Processo Seletivo 02 (duas) vagas para o Programa de
Residência Médica, Ano Opcional R4, em Área de Atuação de Glaucoma 01 (uma) vaga e
Retina Clínica 01 (uma) vaga.
As inscrições para o Processo Seletivo estarão abertas do dia 02 de janeiro a 13
de janeiro de 2023, somente nos dias úteis, das 09h às 11h30 e das 13h30min às
15h30min, e deverão ser realizadas na secretaria da Direção do Departamento de Estudos
e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), sala 136, do Instituto Benjamin Constant,
que se situa à Avenida Pasteur nº 350/368, Urca, Rio de Janeiro.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no site do
Instituto Benjamin Constant -IBC, endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
EDITAL Nº 46, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC
n° 325, de 17 de abril de 1998, alterado pela Portaria MEC n° 310, de 03 de abril de 2018, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, considerada no Inciso IV do Art. 2º da Lei Federal Nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. O presente Processo
Seletivo Simplificado será realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição Federal de 1988, com a Lei Federal nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
com os Decretos Federais nº 4.748, de 16 de junho de 2003, nº 6.479, de 11 de junho de 2008, nº 9.739, de 28 de março de 2019, e pelo instituído no presente Edital e destina-se ao
provimento de vagas definidas para o ano de 2023, conforme abaixo:
DO REGIME DE TRABALHO, DAS VAGAS, DA ÁREA DE CONHECIMENTO E REQUISITOS BÁSICOS
. REGIME DE TRABALHO
V AG A
CARREIRA E ÁREA
REQUISITOS BÁSICOS
.
40h semanais
03 - Ampla concorrência
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Oftalmologia cirúrgica e ambulatorial)
Graduação em Medicina e especialização em Oftalmologia
.
40h semanais
01 - Ampla concorrência
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Oftalmologia ambulatorial - baixa visão)
Graduação em Medicina e especialização em Oftalmologia, com prática em baixa visão
O candidato deverá se inscrever no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, somente nos dias úteis, das 09h às 11h30 e das 13h30 às 15h30, mediante comparecimento à Secretaria
da Direção do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR) do Instituto Benjamin Constant (IBC), sala 136, sito à Avenida Pasteur, nº 350, Urca, Rio de
J a n e i r o / R J.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no site do Instituto Benjamin Constant - IBC, endereço eletrônico https://www.gov.br/ibc/pt-br
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
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