DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 710091/2008. Processo nº
23400.007205/2007-93.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Rio
Verde-GO, CNPJ nº 02.056.729/0001-05.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 710091/2008, com base no Art. 57, §1°, IV, da Lei n.º
8.666/1993.
Vigência: 63 dias, de 29/12/2022 a 01/03/2023.
Data e Assinaturas: 23/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e PAULO
FARIA DO VALE - Prefeito.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
888289/2019.
Processo
nº
23034.015030/2019-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Centro-Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ nº 77.902.914/0001-72.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888289/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 19/02/2023 a 18/04/2023.
Data e Assinaturas: 23/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
873843/2018.
Processo
nº
23034.015780/2018-38.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Rio Grande do Sul - RS, CNPJ nº 04.732.975/0001-65.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873843/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 365 dias, de 01/03/2023 a 28/02/2024.
Data e Assinaturas: 22/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e FERNANDO GUARAGNA MARTINS - Reitor.
Espécie:
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
859805/2017.
Processo
nº
23034.049430/2017-94.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
do Norte do Paraná-PR, CNPJ nº 08.885.100/0001-54.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859805/2017, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei 8.666/1993.
Vigência: 387 dias, de 01/01/2023 a 22/01/2024.
Data e Assinaturas: 27/12/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e FÁBIO
ANTONIO NÉIA MARTINI - Reitor.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
839961/2016.
Processo
nº
23034.011266/2016-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado
do Amapá-AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 839961/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 400 dias, de 04/01/2023 a 07/02/2024.
Data e Assinaturas: 29/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
875130/2018.
Processo
nº
23034.015717/2018-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875130/2018, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 372 dias, de 11/01/2023 a 17/01/2024.
Data e Assinaturas: 29/12/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão, Articulação
e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032151/2020-97.
Pregão Nº
13/2022. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.858.890/0001-20 - SYSTEM MANAGER TECNOLOGIA EM INFORMATICA
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
aquisição de subscrições de produtos linux red hat enterprise, incluindo sistema
operacional e plataforma de middleware, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2026. Valor
Total: R$ 4.698.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 763/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034527/2021-89.
Pregão Nº
11/2022. Contratante:
FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo
i do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2026. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 837/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.022660/2022-73.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 10.592.394/0001-78 - BLUE - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de de solução de virtualização, mascaramento e
otimização de base de dados físicos e execução de serviços profissionais de consultoria e
operação assistida sob demanda pelo período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 5.199.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 598/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040922202281 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.109.924,00. CNPJ CONTRATADA : 05.699.378/0001-49 EDICOES SM
LTDA ..
(SIDEC - 29/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 599/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040914202235 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 1.888.059,63. CNPJ CONTRATADA : 61.259.958/0001-96 EDITORA
ATICA S.A..
(SIDEC - 29/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 602/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040905202244 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 2.540.065,94. CNPJ CONTRATADA : 60.657.574/0001-69 EDITORA DO
BRASIL SA.
(SIDEC - 29/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 612/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034040898202281 . Objeto: Aquisição de obras digitais no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das
escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito
Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. GARIGHAM AMARANTE PINTO. Diretor de
Ações Educacionais. Ratificação em 28/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do
Fnde. Valor Global: R$ 976.111,91. CNPJ CONTRATADA : 50.268.838/0001-39 SARAIVA
EDUCACAO S.A..
(SIDEC - 29/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 616/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034028392202201 . Objeto: Aquisição de obras didáticas adquiridas no
âmbito do PNLD 2020 em formato acessível EPUB e Braille-tinta - 2ª reposição, destinadas
aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
29/12/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 29/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor
Global:
R$
6.714.178,20.
CNPJ
CONTRATADA
:
60.507.100/0001-30
FUNDACAODORINA NOWILL PARA CEGOS.
(SIDEC - 29/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 617/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034028389202280 . Objeto: Aquisição de obras didáticas adquiridas no
âmbito do PNLD 2020 em formato acessível EPUB e Braille-tinta - 2ª reposição, destinadas
aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental, das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
29/12/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 29/12/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 6.125.171,36. CNPJ CONTRATADA : 11.690.588/0001-79 ATELIE DA ESCRITA
EDITORA LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 618/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036194202211 . Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, no formato
acessível, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental
(1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 29/12/2022. MARCELO LOPES DA
PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 5.633.137,04. CNPJ CONTRATADA :
11.690.588/0001-79 ATELIE DA ESCRITA EDITORA LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 619/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034036192202214 . Objeto: Aquisição de obras didáticas no âmbito do
Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023, Objeto 01, no formato
acessível, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental
(1º ao 5º ano), das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 29/12/2022. MARCELO LOPES DA
PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 5.745.472,44. CNPJ CONTRATADA :
60.507.100/0001-30 FUNDACAODORINA NOWILL PARA CEGOS.
(SIDEC - 29/12/2022) 153173-15253-2022NE800001
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