DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158446
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23443.001963/2021-50.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 14.437,42 (quatorze mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar no contrato nº 06/2021 - a cláusula terceira - preço, em
função do acréscimo. O valor da contratação passa a perfazer o total de r$ 72.187,08
(setenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais e oito centavos), conforme composição em
anexo ao termo aditivo.. Vigência: 17/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.187,08. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158444
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23857.000227/2021-12.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Extrato de termo
aditivo de prorrogação nº 1/2022 - uasg 158444
número do contrato: 08/2021. Nº processo:23857.000227/2021-12. Pregão: 07/2021.
contratante: ifam - campus manaus zona leste
contratado: jwl construcoes de edificios ltda - cnpj:34.222.656/0001-70
objeto: prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 08/2022, de 15 de
dezembro de 2022 a 15 de dezembro
de 2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar o valor do contrato 08/2021, conforme incc do período = 9,44%.
valor total atualizado do contrato 08/2021 - r$384.498,69, a contar de 15/12/2022..
Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.498,69.
Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158444
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23073.001629/2018-56.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
04.595.044/0001-62 - PORTAL TURISMO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Extrato de termo
aditivo nº 4/2021 - uasg 158444 - ifam/cmzl número do contrato: 5/2018. Nº processo:
23073.001629/2018-56.
pregão. Nº 26/2018.
contratante: ifam - campus manaus zona leste.
contratado: 04.595.044/0001-62 - portal turismo e servicos eireli.
objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 04/12/2022 a
04/12/2023.
valor total atualizado do contrato: r$ 769.563,06. Data de assinatura: 03/12/2022..
Vigência: 04/12/2022 a 05/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.563,06.
Data de Assinatura: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158444
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23857.000068/2020-75.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.
Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL
LTDA. Objeto: Extrato de termo aditivo nº 4/2022 - uasg 158444,
contrato: 5/2021. Processo: 23857.000068/2020-75. Tomada de preços. Nº 2/2020
contratante: ifam - campus manaus zona leste.
contratado: 10.739.604/0001-08 - construtora jep construcao e projetos civil ltda.
objeto: quarta prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2021, no período de
26/11/2022 a 25/01/2023 - 60 dias, nos termos do art. 57, §1, incisos i e ii, da lei 8.666
de 1993. Data de assinatura: 22/11/2022.
valor total atualizado do contrato r$ 805.389,92.. Vigência: 26/11/2022 a 25/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.006,94. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158444
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23857.000259/2020-37.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Extrato de termo
aditivo de prorrogação nº 1/2022 - uasg 158444
número do contrato: 07/2021. Nº processo: 23857.000.259/2020-37. Pregão: 06/2021.
contratante: ifam - campus manaus zona leste
contratado: saram servicos especializados ltda - cnpj:11.056.054/0001-95
objeto: prorrogar por 12 meses o contrato nº 07/2022, de 13/12/2022 a 13/12/2023, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
repactuar o valor da mão de obra conforme os valores constantes das ccts vigentes para
cada 
categoria 
profissional 
vinculada 
ao 
contrato 
07/2021 
- 
respectivamente:
cctam0546/2021, cctam0284/2022 e cct am0341/2022.
valor total atualizado do contrato 07/2021 é: r$721.360,69, a.a.. Vigência: 13/12/2022 a
13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 721.360,69. Data de Assinatura:
12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.011021/2022-61.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 923.370.903-53 - GEYSANA GOMES DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 19.660,75. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.011021/2022-61.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 652.001.602-00 - MARTA PINTO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 10.628,20. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.011021/2022-61.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 923.278.183-20 - CRISTIANA GOMES SOUZA OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 19.753,65. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23386.000393/2022-93.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 11.884.132/0001-40 - RAPINI EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Aquisição de tabela de basquete móvel hidráulica, a fim de atender as necessidades do
instituto federal de educação ciência e tecnologia do amazonas - ifam/campus presidente
figueiredo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 51.900,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.011021/2022-61.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 941.946.882-87 - EVERTON VIANA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 14.796,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23443.011021/2022-61.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.
Contratado: 657.641.102-20 - VANDERLEI DE BARROS PORTO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2022 a
28/12/2023. Valor Total: R$ 6.442,40. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158561
Nº Processo: 23443.021220/2020-15.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TABATINGA.
Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial e apoio
operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 30/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 141.324,96. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 158561
Nº Processo: 23443021220202015 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção predial e apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva./,juiçx~x~xçfgmbggjfofjvfhjfjhn Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Procedimento de contratação direta do objeto remanescente do PE 03/2021. Declaração
de Dispensa em 29/12/2022. CINDY NAILA ALVES GRANDES. Coordenação de Adm e
Finanças. Ratificação em 29/12/2022. NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 141.324,96. CNPJ CONTRATADA : 23.612.289/0001-03 CSM DA AMAZONIA
LTDA .
(SIDEC - 29/12/2022) 158561-26403-2022NE000002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278005969202236 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
Desenvolvimento do Projeto Projeto Ialodês da Bahia: Geração de emprego, renda e bem
viver para mulheres negras e quilombolas que entre si celebram de um lado o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e à Extensão FAPEX Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação
conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
29/12/2022. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Ratificação em 29/12/2022. MARCILENE GARCIA
DE SOUZA.
Diretora Dpaae. Valor Global:
R$ 318.076,00. CNPJ
CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 29/12/2022) 158145-26427-2022NE800015
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.004137/2022-01.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORT ES
EIRELI. Objeto: Contratação serviços continuados de limpeza, conservação e outros, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 1.079.013,39. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.002138/2022-11.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de coffee break e coquetel, para atender à
demanda do IFBA - Campus Barreiras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).