DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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82
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 158133
Nº Processo: 23255008712202202 . Objeto: Contratação de serviço de utilização de uma
(1) licença anual da base de dados de recursos eletrônicos denominada Minha Biblioteca
(MB) da empresa Minha Biblioteca LTDA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme previsto no
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
28/12/2022. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO. Pró-reitor de Administração e Planejamento.
Ratificação em 29/12/2022. IVAM HOLANDA DE SOUZA. Reitor em Exercicio. Valor Global:
R$ 147.900,00. CNPJ CONTRATADA : 13.183.749/0001-63 MINHA BIBLIOTECA LTDA ..
(SIDEC - 29/12/2022) 158133-26405-2022NE800000
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, através
de sua Pregoeira, torna público, o Extrato de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 11-
2022-SRP, declarando vencedora as empresas a seguir indicadas, tendo sido assinadas as
atas nos dias 27/12/2022 e 29/12/2022 com vigência de 12 (doze) meses.
. Grupo
N° do Item
Item
Valor (R$)
FO R N EC E D O R
.
1
1
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
1
2
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
2
3
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
2
4
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
3
5
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
3
6
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
4
7
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
4
8
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
5
9
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
5
10
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
6
11
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
6
12
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
7
13
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
7
14
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
8
15
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
8
16
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
9
17
Lanche
R$ 5,20
ANDREZA DE A PINTO COSTA
.
9
18
Almoço
R$ 12,00
ANDREZA DE A PINTO COSTA
.
10
19
Lanche
R$ 7,99
GR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
.
10
20
Almoço
R$ 19,84
GR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
.
11
21
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
11
22
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
12
23
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
12
24
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
13
25
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
13
26
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
14
27
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
14
28
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
15
29
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
15
30
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
-
31
Lanche
R$ 8,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
-
32
Lanche
R$ 8,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
-
38
Lanche
R$ 7,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
-
39
Almoço
R$ 18,10
GR COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
.
-
40
Almoço
R$ 17,57
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
.
-
41
Almoço
R$ 12,00
M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002898/2022-94.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE.
Contratado: 
32.996.276/0001-68 
- 
ENTHEOS 
SERVICOS 
COMBINADOS 
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de limpeza,
conservação e asseio, para o ifce - campus aracati, conforme condições estabelecidas no
termo de referência.
1.2. este termo de contrato vincula-se ao termo de referência da dispensa nº 52/2022 ,
identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 04/01/2023 a
03/07/2023. Valor Total: R$ 158.452,61. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 158958
Nº Processo: 23483.002544/2019-44. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado:
00.274.215/0001-09 - AC INFORMATICA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O
presente termo de rescisão tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 10/2019,
firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus
aracati e a empresa ac informática e prestação de serviços ltda.. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2019 publicado no D.O de 2019-10-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 207.870,00. Leia-se: Valor Total: R$ 243.118,96. Onde se lê:
Vigência: 21/10/2019 a 21/10/2020. . Leia-se: Vigência: 29/12/2022 a 21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2022 - CAMPUS CANINDE
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADA: Antonia Dalia Chaga Gomes.
OBJETOS: Prorrogação da vigência do Contrato nº 07/2022 - campus Canindé por 12 (doze)
meses, no período de 30/12/2022 a 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022.
ASSINAM: Francisco Antônio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Antonia Dalia
Chaga Gomes, pelo Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 158323
Nº Processo: 23263.002719/2020-41. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo é a rescisão amigável do contrato nº 01/2021, cujo objeto é a contratação
de serviços de manutenção predial para o ifce campus canindé, por acordo entre as partes
e considerada a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 158319
Nº Processo: 23849001703202201 . Objeto: Serviço de fundação de apoio para assumir a
gestão administrativa e nanceira do Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE e a Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior SERES/MEC, para o desenvolvimento do
Projeto de Tratamento, Salvaguarda e Digitalização e Criação de um Banco de Dados com
Metadados, aplicada no âmbito do acervo acadêmico da Faculdade Excelência (FAEX). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A natureza do TED permite a contratação de fundação de apoio
por meio de dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em 29/12/2022. ROBSON DA
SILVA SIQUEIRA. Diretor-geral. Ratificação em 29/12/2022. ROSANGELA CAMPOS DOS
ANJOS. Diretora-geral Substituta. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 29/12/2022) 158319-26405-2022NE000001
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001267/2022-61.
Convite Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA .
Objeto: Contratação de obras de engenharia para construção de barreira de contenção,
que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2022 a
21/05/2023. Valor Total: R$ 58.455,57. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23824.000731/2022-81.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSÃO DO. Objeto: Contratação de serviço de fundação de apoio para assumir a gestão
administrativa e financeira dos serviços de terceiros do projeto de extensão, pesquisa e
inovação denominado "Programa Qualificar - Um projeto de aquicultura social e
economicamente sustentável no município de Maranguape", que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XVIII. Vigência: 22/12/2022 a
22/06/2024. Valor Total: R$ 164.300,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001414/2022-01.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças por conta da contratada, em elevadores e plataformas ao
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Maranguape, que
será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001696/2022-39.
Dispensa Nº 16/2021. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 21.128.101/0001-12 - COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES - CCPF. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, todos
de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de compras metropolitana
PNAE 2021 n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total: R$ 40.339,56. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS SOBRAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A comissão de licitação do IFCE campus Sobral torna público o resultado de
julgamento do pregão eletrônico 11/2022,que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios, 
processo 
n¨23492.000.596/2022-72.Declarando 
vencedor 
a
empresa:NASCIMENTO SALES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ:19.864.509/0001-00.
Grupo 1,R$69.932,25; Grupo 2,R$39.621,09;Grupo 3, R$53.523,28; Grupo 4,R$39.824,98,
Grupo 5,R$43.652,79; Grupo 6,114.154,04; Grupo 7, R$44.569,07; Grupo 8,R$29.555,79e
Grupo 9,R$66.439,83.
PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2022) 158317-26405-2022NE000039