DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022123000081
81
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158411
Nº Processo: 23279.013078/2022-43.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 16.563.763/0001-80 - RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados sem
dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ares-condicionados de parede, janela e split, bebedouros e refrigeradores,
incluindo o fornecimento, substituição e reposição de peças..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor
Total: R$ 683.750,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Instituto Federal Educação,Ciência e Tecnolo gia da Bahia,torna público o
resultado do processo nº 23279.004632/2022-00, cujo objeto é a aquisição de materiais
esportivos,do IFBA-Campus Salvador.Sagram-se vencedoras do certame asem p r e s a s : C ES A R
DOS SANTOS
LEAL,JAQUELINE DE
SANTAANA,F.S.SOLUÇÕES.Esta publicação
equivale
aoextrato das atas de registro de preços 01/2022,02/2022 e 03/2022, cuja vigência e
detalhamentodos
itens
poderão
ser
consultados
no
sitiohttps://www2.comprasnet.gov.br/siasgnetatasrp/public/principal.Eures Baltazar Pereira
da Rocha-Pregoeiro.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/12/2022) 158411-26427-2022NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS ITABERABA
EDITAL Nº 43, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTUDANTES NOS CURSOS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA FORMA SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO
- MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD)
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, CAMPUS ITABERABA, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 279 de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 21 de março de 2022, Seção 2, página 26 e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, em
conformidade com a Lei N°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e suas alterações e ainda
considerando: a Resolução CNE/CP Nº 04, de 17 de dezembro de 2018; o Decreto nº 6.135,
de 26 de junho de 2007; a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto nº 3.298, de 20
de dezembro de 1999; a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012; a Lei Nº. 12.711, de
29 de agosto de 2012 e suas regulamentações, o Decreto Nº. 7.824, de 11 de outubro de
2012 e a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 e suas alterações, torna pública
a abertura de inscrições do processo para ingresso de estudantes em 2023, nos cursos da
Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma Subsequente ao Ensino Médio -
modalidade de Educação a Distância (EaD) - para o Campus Itaberaba, por meio de
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE conforme o número de vagas e cursos relacionados no
Quadro - 2 do subitem 2.1 do Edital.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
.
Campus
Duração
Curso Técnico
Vagas
.
Itaberaba
18 meses
Multimeios Didáticos
40
.
Itaberaba
18 meses
Secretaria Escolar
40
.
Itaberaba
18 meses
Vendas
40
Período de inscrições: 3 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023. A íntegra do Edital
nº 43/2022 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 27 de dezembro de 2022, contendo
demais
informações
se
encontra
disponível
no
site
de
endereço
eletrônico:
ingresso.ifbaiano.edu.br
OZENICE SILVA DOS SANTOS
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 155885 - CAMPUS XIQUE-XIQUE
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de profissional técnico especializado em linguagens de sinais
tradutor/intérprete de libras
Fundamento Legal: em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa
do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência: 27/12/2022 a
26/12/2023). Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158143 - IF DE BRASILIA
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23098.001049/2019-61.
Pregão.
Nº
6/2019.
Contratante:
IFB
-
REITORIA
-
BRASILIA-DF.
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato dministrativo de
serviços continuados nº. 22/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/01/2022 e
término em 02/01/2023.
2. Reajustar o valor do contrato 22/2019, conforme previsão na cláusula sexta do contrato
e as regras estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.878,45. Data de Assinatura: 16/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2021).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 19/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
TALINE MELEGA TOME, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
19/2022, a contar do dia 30/01/2023 até o dia 30/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo I F B,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e TALINE MELEGA TOME,
CONTRATADA .
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 41/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
ALEXANDRE SILVA SANTOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
41/2022, a contar do dia 27/01/2023 até o dia 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo I F B,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e ALEXANDRE SILVA SANTOS,
CO N T R AT A D O.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 45/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 45/2022, a contar do dia 27/01/2023 até o dia 27/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e WERBET LUIZ ALMEIDA DA
SILVA, CONTRATADO.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 20/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
DEBORAH RIBEIRO BAMBIL, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
20/2022, a contar do dia 30/01/2023 até o dia 30/07/2023.SIGNATÁRIOS: Pelo I F B,
CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e DEBORAH RIBEIRO BAMBIL,
CONTRATADA .
CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152142
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23508.002647/2019-89.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 4/2019, com início na data de
02/01/2023 e término em 02/01/2024. E o reajuste com base na variação do inpc,
acumulado no período de novembro de 2021 a outubro de 2022 em 6,46%.. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.965,18. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS TAGUATINGA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 04 [quatro] diplomas de cursos
superiores de graduação no dia 22/12/2022, no seguinte livro de registro, sequência
numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registros 01 a 04 -
números 8522 a 8525.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.
Brasília, 29 de dezembro de 2022.
LEONARDO MOREIRA LEÓDIDO
Diretor-Geral do Campus Taguatinga
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.005285/2022-63.
Dispensa Nº 184/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de concurso
público destinado ao provimento de cargos efetivos da carreira de técnico-administrativos
em educação (classes "c", "d" e "e") e de docente do ensino básico, técnico e tecnológico
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal Catarinense - IFC. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 617.239,70. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23349005597202267. Objeto: Concessão administrativa onerosa
referente a uso de área de 495,61 m² para a exploração comercial por pessoa jurídica
especializada no ramo de restaurantes, em espaço físico pertencente ao Instituto Federal
Catarinense - Campus Araquari, visando atender à comunidade acadêmica e visitantes
eventuais em conformidade com o que determinam as normas de saúde pública, nos dias
e horários estabelecidos pela Instituição, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Br 280, Km 27 n 5200, Colégio Agrícola - Araquari/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00164-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 29/12/2022) 158125-26422-2022NE000001
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022 - UASG 158125
Processo: 23349005029202266. Objeto: Concessão administrativa onerosa
referente a uso de área de 495,61 m² para a exploração comercial por pessoa
jurídica especializada no ramo de restaurantes, em espaço físico pertencente ao
Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari, visando atender à comunidade
acadêmica e visitantes eventuais em conformidade com o que determinam as
normas de saúde pública, nos dias e horários estabelecidos pela Instituição,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Item único cancelado no julgamento em decorrência de não negociação de
proposta de preços enviada pelo licitante pelo valor máximo aceitável pela
Administração.
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
Fechar