DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
158956
Nº Processo: 23491.004233/2022-16 PE Nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Contratação de
obras de engenharia para a construção de um Bloco com 4 salas de aula para o IFCE
campus Tianguá. Fundamento Legal: lei 8666/93. Vigência: 28/12/2022 a 25/07/2023. Valor
Total: R$ 370.641,04 Data de Assinatura: 23/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022
158956
Nº Processo: 23491.004233/2022-16
PE Nº 01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLO G I A
DO CEARÁ - IFCE CAMPUS TIANGUÁ.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de obras de engenharia para a construção de um Bloco com 4 salas de aula
para o IFCE campus Tianguá. Fundamento Legal: lei 8666/93.
Vigência: 28/12/2022 a 25/07/2023.
Valor Total: R$ 370.641,04
Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora
as empresas: 27.120.416/0001-08- EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 74.250,00); 38.073.038/0001-67- WR NUTRICAO ANIMAL LTDA (Total do
Fornecedor: R$ 109.740,00); 44.429.540/0001-60- DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA
(Total do Fornecedor: R$ 8.235,00). Valor Global da Licitação R$ 192.225,00. Vigência da
ata de registro de preço: 29/12/2022 a 29/12/2023. Ata disponível na integrano site do
Ifes, Link: https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor geral
(SIDEC - 29/12/2022) 158425-26406-2022NE000001
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 05/2022. ESPÉCIE: Prestação
de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Camila Souza Neris;
OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 07/01/2023 a 31/07/2023; DATA E
ASSINATURA: 29/12/2022. Marcos Antonio de Almeida Pires - Diretor-Geral Substituto, pelo
contratante e Camila Souza Neris, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 05/2022. ESPÉCIE: Prestação
de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Camila Souza Neris;
OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 07/01/2023 a 31/07/2023; DATA E
ASSINATURA: 29/12/2022. Marcos Antonio de Almeida Pires - Diretor-Geral Substituto, pelo
contratante e Camila Souza Neris, contratada.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158422
Nº Processo: 23159.002238/2022-95.
Inexigibilidade Nº
5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS NOVA
VENECIA .
Contratado: 28.426.120/0001-74 - LANCHONETE CARLITO'S LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 35.850,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158422
Nº Processo: 23159.000477/2022-19.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço de atendimento às pessoas com necessidades específicas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 47.627,64. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 158127
Nº Processo:
23243.007755/2022 . Objeto:
Contratação de
serviços de
organização, planejamento e execução de concurso público para provimento de
cargos da carreira de Técnico Administrativo em Educação do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - IFFar. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Previsão legal.
Declaração de Dispensa em 29/12/2022. LUIS CARLOS DICK. Dclc Substituto.
Ratificação em 29/12/2022. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Proad.
Valor 
Global: 
R$ 
280.610,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
87.878.476/0001-08
FUNDACAOUNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS.
(SIDEC - 29/12/2022) 158127-26420-2022NE000001
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2022 - Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS.
CONTRATADO: Professor ANDERSON
JOSÉ LAUER. OBJETO: Contrato
de Professor
Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo
prazo de 01/01/2023 a 31/07/2023; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. DATA E ASSINATURA: 27/12/2022; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, e
ANDERSON JOSÉ LAUER, pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir por término do
prazo contratual, a contar de 31/12/2022, o Contrato nº 08/2022, celebrado entre o
Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Fabiane Martins, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir por término do
prazo contratual, a contar de 31/12/2022, o Contrato nº 09/2022, celebrado entre o
Instituto Federal Farroupilha, Câmpus Panambi, RS, e o professor Benjamim Zucolotto, em
conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022 - Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS.
CONTRATADO: Professora JANIE KISZEWSKI PACHECO. OBJETO: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica prorrogado pelo
prazo de 01/01/2023 a 31/07/2023; ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. DATA E ASSINATURA: 27/12/2022; NÍDIA HERINGER, pela Contratante, e JANIE
KISZEWSKI PACHECO, pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir por término do
prazo contratual, a contar de 31/12/2022, o Contrato nº 003/2021, celebrado entre o
Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Karine Bueno do
Nascimento, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Espécie: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir por término do
prazo contratual, a contar de 31/12/2022, o Contrato nº 02/2022, celebrado entre o
Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Franciele Rusch Konig,
em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022 - Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS.
CONTRATADO: Professora ANGELA SCHWARZ SEIRYU ROCHA. OBJETO: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: O Contrato em vigência fica
prorrogado pelo prazo de 01/01/2023 a 31/07/2023; ficam ratificadas as demais cláusulas
do contrato original. DATA E ASSINATURA: 27/12/2022; NÍDIA HERINGER, pela Contratante,
e ANGELA SCHWARZ SEIRYU ROCHA, pelo Contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: RESCISÃO DE CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. OBJETO: RESCINDIR por
término do prazo contratual, a contar de 31/12/2022, o Contrato nº 04/2022, celebrado
entre o Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, RS, e a professora Taisa Belzarena
Monteiro, em conformidade com o Art. 12, Inciso I, da Lei nº 8.745/1993.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.004893/2022-49.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviços especializados de vigilância patrimonial, de natureza
continuada, na área específica de Vigilância Diurna Armada ou Desarmada, com jornada de
12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de descanso, de segunda-feira a
domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto; e Vigilância Noturna Armada ou
Desarmada, com jornada de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de
descanso, de segunda-feira a domingo, envolvendo 2 (dois) vigilantes por posto, com
fornecimento de mão de obra e materiais/equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/09/2024. Valor
Total: R$ 415.420,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.002703/2022-28.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de
serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos
de aprendizagem, com fornecimento de mão de obra para a execução das atividades de
Profissional de Apoio Escolar I (Cuidador), Profissional de Apoio Escolar II (Mediador),
Profissional Especializado de nível superior no Atendimento Educacional Especializado (AEE)
e Tradutor e Intérprete de Libras / Língua Portuguesa (TILSP), para atender às necessidades
do Instituto Federal Fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2022 a 06/11/2023. Valor
Total: R$ 670.997,40. Data de Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.002703/2022-28.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços
contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos de
aprendizagem, com fornecimento de mão de obra para a execução das atividades de
Profissional de Apoio Escolar I (Cuidador), Profissional de Apoio Escolar II (Mediador),
Profissional Especializado de Nível Superior no Atendimento Educacional Especializado