DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
(AEE) e Tradutor e Intérprete de Libras / Língua Portuguesa (TILSP), para atender às
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor
Total: R$ 1.323.600,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.000701/2022-02.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços continuados de vigilância e segurança
patrimonial, armada e desarmada, diurna e noturna, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes para atender às demandas
dos campi do Instituto Federal Fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 6.149.999,40. Data de Assinatura: 09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.001124/2022-68.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 02.177.542/0001-60 - CONFIANCE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza e
conservação, jardinagem e apoio administrativo com dedicação exclusiva dos empregados,
com fornecimento de materiais e equipamentos para atendimento do Campus itaboraí do
Instituto Federal Fluminense.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 491.982,00. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2639/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23321.002639.2022 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerir
administrativamente e financeiramente o Projeto "Curso Técnico em Gastronomia para
formação profissional de estudantes do ensino médio da Rede Pública Estadual de ensino
na Região dos Lagos". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Contratação da Fundação se enquadra
no art 24 inciso XIII da Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 27/12/2022. TH A L ES
BITTENCOURT DE OLIVEIRA. Diretor de Educação Básica Profissional. Ratificação em
28/12/2022. JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.016.579/0001-31 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 29/12/2022) 158139-26434-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6545/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23318.006545.2022 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa
e 
Desenvolvimento
Científico
e
Tecnológico 
Fluminense
para
gerir
administrativamente e financiamento do projeto "CONF E ADAPTAÇÃO DE MATERIAL
ACESSÍVEL PARA ESTUDANTES DEFICIENTES VISUAIS". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
contratação da Fundação se enquadra no art 24 inciso XIII da Lei 8.666/93 Declaração de
Dispensa em 22/11/2022. SIRLEY BRANDAO DOS SANTOS. Coordenação Napnee. Ratificação
em 28/12/2022. JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$ 94.366,80.
CNPJ CONTRATADA : 04.016.579/0001-31 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 29/12/2022) 158139-26434-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7436/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.007436.2022 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para gerir
administrativamente e financeiramente o projeto Apoio a iniciativas de criação,
estruturação e fortalecimento de ambientes e mecanismos de inovação na Rede Fed. de
Educ. Profissional, Científica e Tecnológica" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação da
Fundação se enquadra como Dispensa de licitação na Lei 8.666/93 art 24 XIII Declaração de
Dispensa em 22/12/2022. LEONARDO OLIVEIRA TAVARES. Diretor do Polo de Inovação.
Ratificação em 23/12/2022. JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$
700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.016.579/0001-31 FUNDACAODE APOIO A EDUCAC AO
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
(SIDEC - 29/12/2022) 158139-26434-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23317.003047/2020-19.
Pregão. 
Nº 
13/2020. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 08/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 13/12/2022 a 12/12/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993, conforme processo eletrônico n° 23317.004614.2022-16. 1.1.2. Inclusão da Cláusula
de "Permissão Para Cessão de Crédito" ao Contrato n° 08/2021, em atendimento à IN nº
53, de 08 de julho de 2020, conforme processo eletrônico nº 23317.002327.2022-71.
Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.428,88.
Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23317.005584/2021-84.
Inexigibilidade. Nº
0/. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: Inclusão da Cláusula de
"PERMISSÃO PARA CESSÃO DE CRÉDITO" ao Contrato n° 07/2022, em atendimento à IN nº
53, de 08 de julho de 2020, conforme autorizações constantes no processo eletrônico nº
23317.002327.2022-71. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.336,96. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23317.005620.2019-95.
Pregão. 
Nº 
31/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 23.035.197/0001-08 - RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI. Objeto:
Inclusão da Cláusula de "PERMISSÃO PARA CESSÃO DE CRÉDITO" ao Contrato n° 09/2020,
em atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020, conforme autorizações constantes no
processo eletrônico nº 23317.002327.2022-71. Vigência: 14/04/2020 a 13/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 36.204,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 158139
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23317.007782.2018-87.
Pregão. 
Nº 
56/2018. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 21/2019 por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 28/11/2022 a 27/11/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n°
23317.004606.2022-70. 1.1.2. Inclusão da Cláusula de "PERMISSÃO PARA CESSÃO DE
CRÉDITO" ao Contrato n° 21/2019, em atendimento à IN nº 53, de 08 de julho de 2020,
conforme
processo eletrônico
nº 23317.002327.2022-71.
Vigência: 28/11/2022 a
27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.500,72. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 156/2021.
Nº Processo: 23216.000967/2020-13.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A.
Objeto: O objeto do termo aditivo é a supressão de serviços com redução do valor do
contrato 156/2021 firmado entre as partes acima qualificadas. O valor global do contrato,
após a supressão realizada em outubro, passa a ser de r$ 679.340,70.. Vigência:
28/12/2022 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 703.980,00. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23220.001540/2020-73.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 76.535.764/0001-
43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/01/2023 a 04/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666 de 1993.
1.1.2. Reajustar os valores do contrato conforme o subitem anterior. O valor anual do
contrato que é de r$ 21.215,94 (vinte e um mil e duzentos e quinze reais e noventa e
quatro centavos), será reajustado em 8,23%, conforme aplicação do índice de serviços de
telecomunicações - ist. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.932,24. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 205/2022 - UASG 158124
Processo nº 23221.001098.2022-37
Contratante: BAYER S/A, DIVISÃO "CROPSCIENCE
CNPJ contratante: 18.459.628/0043-74
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ contratada: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de laudos técnicos e gestão
administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e
execução do projeto de pesquisa intitulado AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA AGRONÔMICA E
SELETIVIDADE DE PRODUTOS FITOSSANITÁRIOS DO PORTIFÓLIO BAYER CROP SCIENCE NO
CONTROLE DE DOENÇAS DE PLANTAS NA SAFRA 2022/2023central.
Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93
Valor total do projeto: R$ 100.900,00
Vigência: 27/12/2022 a 27/02/2024
Data da assinatura: 27/12/2022
EXTRATO DE PARCERIA
Extrato de Acordo de Parceria nº 09/2022 - UASG 158124
Processo nº 23221.000864.2022-46
1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA
CNPJ 3º Parceiro: 60.744.463/0001-90
3º Parceiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
CNPJ 4º Parceiro: 00.799.205/0001-89
Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e cientifica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado " ESTUDO DE METODO LO G I A S
PARA
REALIZAÇÃO
DE
ENSAIOS 
DE
EFICÁCIA
AGRONÔMICA
DE
PRODUTOS
FITOSSANITÁRIOS"
Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018
Valor total do projeto: R$ 594.000,00
Vigência: 22/12/2022 a 21/12/2025
Data da assinatura: 22/12/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001958/2022-17.
Dispensa Nº 81/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a realização de obras de intervenção e adaptação
da área externa do imóvel onde está instalada a reitoria do ifg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IXLEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 -
Inciso: XI. Vigência: 09/01/2023 a 09/07/2023. Valor Total: R$ 1.826.848,35. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23372.001776/2020-76.
Dispensa. Nº 31/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação do contrato nº 09/2021 e alteração do plano de trabalho,
firmado entre as partes acima qualificadas em 19/02/2021, nos termos previstos no parágrafo
primeiro da cláusula quinta, na forma do art. 65, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/12/2022
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.046,90. Data de Assinatura:
27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).

                            

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