DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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87
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
058.786.743-43 SOLANGE CUSTODIO DE OLIVEIRA. Valor: R$ 8.212,60. CPF CONTR AT A DA
: 604.884.183-30 ISMAEL RIBEIRO PAULO. Valor: R$ 19.600,00. CPF CONTRATADA :
607.543.083-08 JAINA DA SILVA DA CONCEICAO. Valor: R$ 8.212,60. CPF CONTRAT A DA
: 614.749.603-40 WESLEYANE ANDRADE SANTOS. Valor: R$ 13.596,00. CPF CONTRAT A DA
: 623.313.443-96 ERISLANDIA SILVA RAMOS. Valor: R$ 13.596,00. CPF CONTRATADA :
740.954.123-72 ISMAR MARTINSDA SILVA. Valor: R$ 16.998,00. CPF CONTRATADA :
767.670.353-00 RAIMUNDO CRUZBEZERRA. Valor: R$ 9.912,00. CPF CONTRATADA :
834.273.253-34 JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA DA SILVA. Valor: R$ 8.212,60. CPF
CONTRATADA : 921.299.603-59 ANA PAULA DA SILVA ANDRADE. Valor: R$ 11.507,64.
CPF CONTRATADA
: 929.902.073-68 SILVANA DE
SOUSA SILVA ALVES.
Valor: R$
13.596,00
(SIDEC - 29/12/2022) 158284-26408-2022NE999999
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158456
Nº Processo: 23249.024248/2022-72.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS.
Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 498.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158293
Nº Processo: 23249.054675/2022-85.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO.
Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA NOU LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor
Total: R$ 453.900,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS PINHEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 23249.039130/2017-81.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.899.350/0001-
55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Concessão da
quinta repactuação do contrato nº 01/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2022 - ma
000045/2022 sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e do mobiliário..
Vigência: 01/09/2017 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.106,68. Data
de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 23249.039130/2017-81.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.899.350/0001-
55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Concessão da
terceira repactuação do contrato nº 01/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados por deliberação de convenção coletiva de trabalho ma000024/2020 -
sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e do mobiliário. Vigência:
01/09/2017 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.606,72. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158282
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 23249.039130/2017-81.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.899.350/0001-
55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: Concessão da
quarta repactuação do contrato nº 01/2017, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços continuados por deliberação de convenção coletiva de trabalho - ma000028/2021
sindicato dos trabalhadores da indústria da construção civil e do mobiliário.. Vigência:
01/09/2017 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.762,92. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 158291
Nº Processo: 23249.017645/2022-98.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.
Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA - EIRELI.
Objeto: O objeto da contratação é a solução de tecnologia da informação e comunicação
de solução corporativa de antivírus multiplataforma com gerenciamento centralizado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025. Valor
Total: R$ 14.280,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
A Comissão Especial de Compras de Gêneros Alimentícios para a
Alimentação Escola dos Alunos do IFMA/Campus São João dos Patos com
recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), constituída pela
PORTARIA N°
267/2022, DE
25 DE
AGOSTO DE
2022 torna
público o
RESULTADO FINAL da Chamada Pública 01/2022. Processo 23249.047627.2022-
31. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Concluída a fase de RECURSO DO RESULDADO
PARCIAL da Chamada Pública 01/2022. Declara-se vencedores do certame:
MARIA
HELENA GOMES
FERREIRA,
CPF:
392.223.062-87, Valor
Total:
R$
11.567,50; ROBSON GOMES FERREIRA, CPF: 026.894.753-83, Valor Total: R$
11.567,50.
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004928.2022 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio para
execução do Projeto de Inovação Tecnológica e Extensão Tecnológica intitulado "CENTRO
COLABORADOR EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR CECANE IFMT 2022/2024". Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 29/12/2022. TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO. Pró-
reitor de Administração. Ratificação em 29/12/2022. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor do
Ifmt. Valor Global: R$ 555.567,23. CNPJ CONTRATADA : 04.845.150/0001-57 FU N DAC AO D E
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.
(SIDEC - 29/12/2022) 158144-26414-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - CTR 29/2019 - UASG 158144
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23751.000851/2019-83.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 
13.924.459/0001-23 
-
J. 
C. 
DE 
OLIVEIRA
SERVICOS. 
Objeto:
Alteração/Prorrogação da vigência do Contrato 29/2019, referente a prestação de serviços
continuados de serviços continuados de recepcionista para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Lucas do Rio Verde. Vigência:
26/01/2023 a 26/01/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2022 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23197001598202213. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra
para atender aos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, São Vicente - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00084-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 29/12/2022) 158144-26414-2022NE000001
EDITAL N° 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 129/2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei
nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019, do
Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de
Professor Substituto; e o Edital IFMT 129/2022; , resolve:
I - Incluir ofertas de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Geografia
Licenciatura em Geografia
01
-
CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Sociologia
Licenciatura em Sociologia, OU Licenciatura em
Ciências Sociais.
01
-
CAMPUS BELA VISTA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Biologia
Licenciatura
em 
Ciências
Biológicas
OU
Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em
Ciências da
Natureza com
habilitação em
Biologia.
-
01
CAMPUS JUINA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Administração
Bacharelado em Administração
01
-
CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Zootecnia
Graduação 
em 
Zootecnia 
ou 
Medicina
Veterinária
01
-
II - Incluir os temas para os exames de desempenho didáticos das vagas acima
citadas, conforme abaixo:
CAMPUS PONTES E LACERDA
Geografia: 1. A globalização como palco das desigualdades sociais; 2. Tempo e
Clima: Estrutura e composição da atmosfera; e 3. Estruturas e formas de relevo
continental.
CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva
Sociologia: 1. A abordagem compreensiva de Max Weber: a racionalização na
modernidade e o "espírito capitalista", as ações sociais e seus tipos; 2. A abordagem
materialista de Karl Marx: o trabalho como característica humana, a dinâmica dos modos
de produção, as classes sociais, a constituição do capitalismo e a superação das
contradições; e 3. A Antropologia e a explicação das diferenças culturais: do etnocentrismo
à alteridade; relação entre natureza e cultura.
CAMPUS BELA VISTA
Biologia: 1. Classificação do seres vivos; 2. Etapas do licenciamento ambiental
federal e estadual; e 3. Componentes e funcionamento dos sistemas corporais humanos.