DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414007031202249 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação
de serviço de Gestão Administrativa e Financeira para Execução do Projeto de Extensão
CURSOS FIC NOS CENTROS DE LÍNGUAS DO IFNMG: INCLUSÃO LINGUÍSTICA POR MEIO DA
FORMAÇÃO CONTINUADA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Encontra-se no termo de
Reconhecimento e Ratificação da Dispensa (DOC SEI 1421791) Declaração de Dispensa em
29/12/2022. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor do Departamento de Compras e
Licitações. Ratificação em 29/12/2022. JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
560.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
04.043.851/0001-72
FUNDACAODE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 29/12/2022) 158121-26410-2022NE800003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414006354202215 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE,
para alunos do IFNMG - Campus Avançado Janaúba. Total de Itens Licitados: 00010.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Termo de
reconhecimento e ratificação de dispensa - SEI 1421864 Declaração de Dispensa em
29/12/2022. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação
em 29/12/2022. JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA. Reitor Substituto em Exercício. Valor
Global: R$ 36.262,16. CPF CONTRATADA : 053.026.666-00 ZILMA MARIA DE OLIVEIRA SILVA.
Valor: R$ 7.199,36. CPF CONTRATADA : 089.764.796-37 PAULO DOS SANTOS DE SOUZA .
Valor: R$ 2.446,44. CPF CONTRATADA : 733.617.126-53 MARIA ILDA PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA. Valor: R$ 7.200,84. CPF CONTRATADA : 985.862.036-53 ALDERI DA SILVA BA R R O S .
Valor: R$ 19.415,52
(SIDEC - 29/12/2022) 158121-26410-2022NE800004
EDITAL Nº 96, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº
6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.006163/2022-53, resolve:
Retificar o Edital 94, de 14 de dezembro de 2022, que homologa o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 84, de
19/11/2022, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2022, alterando o quadro de
classificação, que passa a valer conforme segue abaixo:
Área de Atuação: MATEMÁTICA
. Nº Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
01
Uirá Norberto Matos de Almeida
104,6
1º
.
02
Hermano Gustavo Rodrigues Pereira
102,5
2º
.
03
Antônio Edimar de Melo Junior
100,3
3º
.
04
Janaína Neves Souza
83,6
4º
.
05
Natália Grazielle Nunes
82,0
5º
PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA -
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, para postos
de portaria e motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, visando o atendimento às necessidades do campus itabaiana.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor
Total: R$ 168.025,68. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 158138 Nº PROCESSO: 23169.001021.2022-
49
Pregão Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA - EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, visando o atendimento às necessidades do campus Princesa
Isabel do IFPB. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2023 a
10/01/2024. Valor Total: R$ 105.833,16. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158469
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23326.013422/2021-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO
PESSOA. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA .
Objeto: Promover um aditamento alterando o valor do contrato original em função do
acréscimo de itens, no valor de R$ 76.116,03, e a prorrogação da vigência para até
19/06/2023. Vigência: 19/04/2023 a 19/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
450.765,76 . Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158470
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23168.003218/2021-41.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 09.216.620/0001-
37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda
- da vigência do contrato nº 06/2021, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a
partir de 14/12/2022 a 14/12/2023.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.996,04. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158470
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23168.001266/2021-03.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 19.069.415/0001-40 -
PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Fica alterada a cláusula
segunda - da vigência do contrato nº 05/2021, prorrogando-se por mais 30 (trinta) dias, a
partir de 23/12/2022 a 23/01/2023.. Vigência: 23/12/2022 a 23/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 324.002,64. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158470
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23168.002363/2019-91.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 02.558.157/0001-62 -
TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do
contrato nº 06/2019, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2022 a
01/10/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155894
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23798.000176/2021-71.
Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O reajuste do reequilíbrio econômico financeiro,
advindo da cláusula sexta do contrato original, em que o valor do custos sujeitos à variação
dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra) ficará reajustado em
função do percentual, tomando-se por base o índice geral de preços do mercado - igp-m,
que apresentou
variação de
6,516% acumulada nos
últimos 12
meses (período
novembro/2021 a outubro/2022). Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 512.552,28. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2022
Processo 23411.016664/2021-97. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand . OBJETO: visa
a prorrogação do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja, até 30 de dezembro de
2023. VIGÊNCIA: 04/03/2022 a 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINA
PELO IFPR: Paulo Tetuto Yamamoto - Reitor em Exercício. ASSINA PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND: VALTER APARECIDO SOUZA CORREIA - PREFEITO
CAMPUS CAPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.022781/2022-71.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
peças, componentes e serviços para instalação de usina solar fotovoltaica.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 401.400,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 156542
Nº Processo: 23411.019940/2022-50.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva nos sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas
hidrossanitários (água fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (glp e
outros), sistemas de combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes,
iluminação, sinalização), sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) existentes,
bem como reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e
modificações, além de pequenos reparos/melhorias que não alterem a área construída,
com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários,
tendo como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção
civil -sinapi, sob maior desconto percentual (%) fixo, aplicado sobre a tabela sinapi vigente
no ato da elaboração do orçamento e emissão da ordem de serviço, para atender as
necessidades do campus avançado de barracão do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do paraná.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 250.461,12. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155216
Nº Processo: 23736.029449/2022-27.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA.
Contratado: 05.773.360/0001-40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOE. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de provimento de acesso à internet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 4.921,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO ELETRONICO SRP n. 04/2022, N. Processo: 23736.004463/2022-14, ESPEC I E :
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregao Eletronico SRP n. 04/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
- CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ 10.767.239/0011-17 e a empresa: CONCEPT
SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ/MF 32.894.638/0002-90; Item 61, Valor
Total da ARP 19/2022: R$ 3.075,00. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
materiais e equipamentos de audio, video e foto para o IFPE campus Olinda e demais
orgaos participantes. Vigencia de 21.12.2022 a 21.12.2023.