DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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88
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUINA
Administração: 1. Administração financeira como área de estudo e o ambiente
financeiro; 2. Vertentes analíticas para a gestão de sistemas agroindustriais; e 3.
Mecanismos de comercialização agropecuária.
CAMPUS AVANÇADO GUARANTÃ DO NORTE
Zootecnia: 1. Manejo de leitões do nascimento ao desmame; 2. Manejo de
frangos de corte de 01 (um) a 21 (vinte e um) dias de idade; e 3. Reprodução e
larvicultura.
III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações
referentes ao processo seletivoao item 9.11, conforme tabela abaixo:
.
CAMPUS
e-mail
.
Pontes e Lacerda
cgp.plc@ifmt.edu.br
.
Cuiabá - Octayde Jorge da Silva
cgp.cba@ifmt.edu.br
.
Bela Vista
cggp.blv@ifmt.edu.br
.
Juina
cgp.jna@ifmt.edu.br
.
Avançado Guarantã do Norte
cgp.gta@ifmt.edu.br
IV - As demais disposições constantes no Edital 129/2022, permanecem
inalteradas.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347010962202275 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação
escolar aos estudates do IFMS Campus Aquidauana. Total de Itens Licitados: 00019.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Para atendimento
do art. 14, Lei 11.947/09 e Resoluções FNDE correlatas. Declaração de Dispensa em
01/12/2022. MARCILIO MOTA DE DEUS SOUZA. Coordenação de Materiais. Ratificação em
28/12/2022. HILDA RIBEIRO ROMERO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$
277.168,89. CPF CONTRATADA : 029.330.211-10 DEBORA LUIZ. Valor: R$ 180,00. CPF
CONTRATADA : 050.815.551-77 DIRLENE DA SILVA FERREIRA. Valor: R$ 16.320,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.616.229/0001-13 ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS DO
ASSENTAMENTO MONJOLINHO - AMAM. Valor: R$ 98.069,89. CPF CONTRATADA :
528.346.971-91 MARTA DA ROSALOPES. Valor: R$ 44.800,00. CPF CONTRATADA :
638.015.231-87 ROSE CLER DUARTE FERNANDES. Valor: R$ 10.150,00. CPF CONTRATADA :
786.003.161-20 MARIA LUCIA DE MORAES LIMA. Valor: R$ 23.100,00. CPF CONTRATADA :
809.310.811-49 LIBERTINA DA SILVA BUENO. Valor: R$ 21.114,00. CPF CONTRATADA :
809.353.201-30 MARTA ALVES DOS SANTOS. Valor: R$ 20.475,00. CPF CONTRATADA :
887.451.391-72 GIOVANA DE AVILA GRANCE. Valor: R$ 42.960,00
(SIDEC - 29/12/2022) 158132-26415-2022NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347014747202243 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de quadra poliesportiva para o campus Jardim. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Remanescente de Obra do campus Jardim. Declaração de Dispensa em 28/12/2022. DIEGO
HENRIQUE PEREIRA DE VIVEIROS. Ordenador de Despesa por Delegação. Ratificação em
29/12/2022. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO. Reitora. Valor Global: R$ 1.758.758,46.
CNPJ CONTRATADA : 26.397.556/0001-57 DMP ENGENHARIA E REPRESENTACAO
COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158132-26415-2022NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 158132
Nº Processo: 23347011845202229 . Objeto: Capacitação acerca de questões trabalhistas e
previdenciárias - Fiscalização administrativa de contratos com dedicação exclusiva de mão
de obra Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa possui notória especialização. Declaração de
Inexigibilidade em 29/12/2022. HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES. Gestor Financeiro.
Ratificação em 29/12/2022. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO. Ordenadora de
Despesas. Valor
Global: R$ 21.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 36.031.159/0001-10
CONCEPTUTREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158132-26415-2022NE000999
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23347014747202243
ANGELO MARCAL KLIPEL REUS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 29/12/2022) 158132-26415-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
Foram vencedoras as seguintes empresas: KPS COMERCIO DE ALIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.024.068/0001-67 para os itens 3, 4, 8, 10, 13, 14, 16, 17, 23, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 70, 71, 74, 75, 76,
117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 170,
171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 185,187, 188, 189, 190, 171, 192, 193, 194, 197,
199, 200, 204, 246, 247 e 248 e V4 COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ
40.572.454/0001-51 para os itens 1, 2, 7, 9, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 24, 26, 27, 28, 30, 32,
33, 34, 35, 39 e 40.
PEDRO JORGE CARDOSO DA SILVA RODRIGUES
Coordenador de Materiais
(SIDEC - 29/12/2022) 158132-26415-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158132
Nº Processo: . 23347.004936.2022-16 A empresa vencedora deste certame foi a
DPaulla Engenharia Ltda. CNPJ: 35.793.153/0001-18. Valor Global R$ 183.782,4610.
ANGELO MARÇAL KLIPEL REUS
Presidente Comissão RDC
(SIDEC - 29/12/2022) 158132-26415-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158132
Nº Processo: . 23347.007898.2022-45 Foi declara vencedora deste certame a
empresa Luana Gomes Macri Progetos e Construções Ltda. CNPJ: 31.469.909/0001-17 com
valor total R$ 197.411,2322
ANGELO MARÇAL KLIPEL REUS
Comissão de Licitação
(SIDEC - 29/12/2022) 158132-26415-2022NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158132
Nº Processo: . 23347.005455.2022-10 Foi declarada vencedora deste certame a
empresa RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME, CNPJ 13.777.340/0001-75. Valor
Global da Ata R$ 248.603,2782.
THASSIANY CUELLAR DO NASCIMENTO
Comissão de RDC
(SIDEC - 29/12/2022) 158132-26415-2022NE999999
EXTRATO DE RESCISÃO
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, CNPJ
10.673.078/0001-20, em virtude da inexecução parcial contratual, notifica o (a) representante da
empresa Construvias Serviços de Construção Civil e Pavimentação Ltda, CNPJ 19.740.543/0001-73,
mediante Decisão RTRIA 548/2022 - RT/IFMS, exarada em 19/12/2022, acerca da rescisão unilateral
do Termo de Contrato nº RT 11/2022, nos termos dos itens 12.1.1 e 12.3 da Cláusula Décima
Segunda, decorrente do processo licitatório 23347.010378.2021-39, Tomada de Preços 02/2021, e
em conformidade com os artigos 77, 78 (incisos II, III e IV) e 79 (inciso I) da Lei nº 8.666/93. Os autos
do Processo 23347.003391.2022-12 estão disponíveis para consulta e poderão ser solicitados na
integra através do e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para proad@ifms.edu.br.
AVISO DE PENALIDADE
A Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS, CNPJ 10.673.078/0001-20, informa o (a) representante da empresa
Construvias Serviços de Construção Civil e Pavimentação Ltda, CNPJ 19.740.543/0001-73,
acerca da aplicação das seguintes penalidades: 1) Multa de 10% (dez por cento) sobre o
valor adjudicado na Tomada de Preços 02/2021 (processo licitatório 23347.010378.2021-
39) representando o montante de R$ 164.633,77 (Cento e sessenta e quatro mil, seiscentos
e trinta e três reais e setenta e sete centavos); 2) Suspensão temporária de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 2 (dois) anos,
ambas do art. 87, incisos II e III, da Lei 8.666/1993, de acordo com a Decisão RTRIA
548/2022 - RT/IFMS, em virtude da inexecução parcial do Contrato nº 11/2022.
Os autos do Processo 23347.003391.2022-12 estão disponíveis para consulta e
poderão ser solicitados na integra através do e-mail nusan@ifms.edu.br com cópia para
proad@ifms.edu.br.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.005556/2022-40.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGI. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira para
execução do Projeto "Gestão Baseada em Evidências: Projeto de Implementação de um
Ambiente para Monitoramento e Avaliação de Cursos e Estudantes de Graduação do
IFNMG".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2022 a
29/10/2024. Valor Total: R$ 117.180,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23390001527202224 . Objeto: Contratação de serviço de adequação de
instalações elétricas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 26/12/2022. HUGO LEONARDO SOUZA PINT O.
Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 27/12/2022. MARIVAL PEREIRA
DE SOUSA. Diretor-geral Substituto. Valor Global: R$ 161.093,96. CNPJ CONTRATADA :
47.180.969/0001-55 VALE ENERGIA SERVICOS CONST.. ELETRICA LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158121-26410-2022NE800002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414006830202206 . Objeto: Contratação direta da FADETEC para prestação
de
serviços de
gestão
administrativa
e financeira
para
execução
do projeto
de
especialização em design educacional Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Termo de
reconhecimento e ratificação da dispensa - SEI 1417572 Declaração de Dispensa em
26/12/2022. DANILO MEDEIRO DOS SANTOS. Diretor de Compras e Licitações. Ratificação
em 27/12/2022. JOAO LEANDRO CASSIO DE OLIVEIRA. Reitor Substituto em Exercício. Valor
Global: R$ 166.586,45. CNPJ CONTRATADA : 04.043.851/0001-72 FUNDACAODE APOIO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC.
(SIDEC - 29/12/2022) 158121-26410-2022NE800004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23394001307202251 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações constantes do Edital da Chamada Pública nº 06/2022, para
atendimento de alunos do IFNMG - Campus Pirapora. Total de Itens Licitados: 00028.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Encontra-se no
termo de reconhecimento e ratificação de dispensa juntado no processo administrativo nº
23395.001307/2022-51 Declaração de Dispensa em 29/12/2022. FERNANDA ANTU N ES
ALMEIDA. Coordenadora da Coordenadoria de Assuntos Estudantis. Ratificação em
29/12/2022. WALLACE MAGALHAES TRINDADE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 146.816,52.
CPF CONTRATADA : 013.575.448-80 MURSULMANO MARTINS DOS SANTOS. Valor: R$
5.404,64. CPF CONTRATADA : 086.018.866-39 WELEN MARTINSALVES. Valor: R$ 18.772,25.
CPF CONTRATADA : 330.499.634-68 VANILDO PEREIRA DE SOUZA. Valor: R$ 32.761,05. CPF
CONTRATADA : 504.488.381-68 SIRLEY GONCALVES FERREIRA DE ABREU. Valor: R$ 7.782,14.
CPF CONTRATADA : 527.359.236-49 DELMAR MACHADO DE ABREU. Valor: R$ 7.782,14. CPF
CONTRATADA : 635.297.426-00 MARLENE SANTOS FERREIRA. Valor: R$ 14.092,00. CPF
CONTRATADA : 822.028.696-20 MARIA DAS DORES DUARTE. Valor: R$ 27.937,50. CPF
CONTRATADA : 867.322.936-72 NOEME PEREIRADOS SANTOS. Valor: R$ 7.150,00. CPF
CONTRATADA : 899.801.748-20 EVANGELISTA HERMENEGILDO ALVES. Valor: R$ 18.755,00.
CPF CONTRATADA : 959.534.776-00 DIVINA PAIXAOLOPES CARDOSO. Valor: R$ 6.379,80
(SIDEC - 29/12/2022) 158121-26410-2022NE800004

                            

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