DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 64, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o disposto na Portaria MEC nº 3.415, de 21 de outubro de 2004, Portaria INEP nº 147, de
04 de setembro de 2008, Portaria MEC nº 458, de 05 de maio de 2020, da Resolução
CONSUP-IFPE nº 02, de 17 de janeiro de 2017, do Acordo de Cooperação Técnica nº
102/2022, celebrado entre o IFPE e o INEP, visando ao apoio às ações na área de
certificação do ensino médio, por meio do Exame Nacional para Certificação de Jovens e
Adultos ( ENCCEJA), e do Edital do INEP nº 36, de 12 de maio de 2022, publicado no D.O.U.
nº 091, seção 3, pág. 67 em 15 de maio de 2022 (ENCCEJA Nacional) e Edital do INEP nº
50 de 24 de junho de 2022 publicado no D.O.U. nº 119, seção 3, pág. 71 em 27 de junho
de 2022 e suas retificações (ENCCEJA Nacional PPL), torna públicas as regras para
certificação de conclusão do ensino médio e de emissão de declaração de proficiência com
base nos resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e
Adultos - ENCCEJA, edição 2022.
A versão integral do presente Edital será publicada no sítio do IFPE
(https://portal.ifpe.edu.br/o-ifpe/ensino/certificacao-encceja/certificacao-encceja) para que
todos os interessados tomem conhecimento.
MÁRIO ANTÔNIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL Nº 4, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EIXO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL CAMPUS PIRIPIRI-PI
O Diretor-Geral do IFPI/Campus Piripiri, designado pela Portaria n° 1.645, de 24
de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto do Eixo de
Produção Industrial do Campus Piripiri, em conformidade com o Edital n° 004, de 7 de
novembro de 2022:
. Nº
NOME
NOTA FINAL
S I T U AÇ ÃO
.
1
ISABELA FERNANDES PONTES VILANOVA
126,00
A P R OV A D O
.
2
IANA TAÍSE PORTELA MEDEIROS
120,1
CLASSIFICADO
.
3
JESSICA DE MELO RODRIGUES
113,5
CLASSIFICADO
.
4
MANUEL TELES DE OLIVEIRA FILHO
122,33
CLASSIFICADO
.
5
FABRÍCIA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS
77,6
CLASSIFICADO
.
6
MARIA JADE MARTINS VIANA
60,6
CLASSIFICADO
PAULO CÉSAR LOPES DE ARRUDA
Diretor-Geral do IFPI/Campus Piripiri
ELIDA BELQUICE DE ARAÚJO SANTIGO
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
para Contratação de Professor Substituto Eixo de Produção
Industrial do IFPI/Campus Piripiri
CAMPUS CORRENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158362
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23181.000682/2019-93.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE - YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVICOS E COMERCIO L.
Objeto: Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
06/01/2023 a 06/01/2024, nas mesmas condições anteriores,
fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda
do contrato no 03/2019, bem como a alteração da cláusula terceira.. Vigência: 06/01/2023
a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.440,00. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158357
Nº Processo: 23179.001203/2022-09.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada
- stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local (ll), longa distância nacional (ldn) e
longa distância internacional (ldi), instalação de entroncamentos digitais, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 45.725,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 13/2022 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ
nº 10.877.412/0001- 68 e a Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO, CNPJ nº
04.104.816/0001-16. Objeto: com
vistas ao uso do
Sistema Unificado de
Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que
a Prefeitura Municipal de Ariquemes-RO possa utilizá-lo na gestão de suas
rotinas acadêmicas
e administrativas.
Vigência: 28/12/2022
a 28/12/2025.
Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Carla Gonçalves
Rezende, Prefeita de Ariquemes-RO. Data da assinatura: 28/12/2022.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 158369
Nº Processo: 23057002473202213 . Objeto: Contratação de empresa com exclusividade na
realização de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
de equipamento do laboratório do Campus Natal Central, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
consonância com o Parecer
n. 00895/2022/NLC/ETRLIC/PGF/AGU. Declaração de
Inexigibilidade em 29/12/2022. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor de Administração.
Ratificação em 29/12/2022. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS. Diretor-geral. Valor
Global: R$ 61.980,48. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0006-06 AGILENT TECHNO LO G I ES
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158369-26435-2022NE000025
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 158368
Nº
Processo: 23058001952202202
.
Objeto:
Contratação emergencial
de
serviços
continuados de asseio, limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com PARECER n.
00335/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU". Declaração de Dispensa em
27/12/2022. ABINOAM SOARES DA SILVA. Diretor de Administração. Ratificação em
27/12/2022. EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$
183.872,04. CNPJ CONTRATADA : 22.120.334/0001-31 J M F SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158368-26435-2022NE800001
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 372/2022 - UASG 154839
Número do Contrato: 167/2021.
Nº Processo: 23517.001336/2021-16.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
09.509.234/0001-33 - PASTEIS E MASSAS COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 167/2021-proad/ifrn , em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.960,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022 - UASG 158328
Nº Processo: 23362.000672/2022-25.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
CAXIAS DO SUL.
Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVI CO S
LTDA. Objeto: Execução de escadas metálicas para o ifrs - campus caxias do sul.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X.
Vigência: 16/01/2023 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 265.051,58. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS ERECHIM
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 158141
Nº Processo: . O Diretor-Geral do IFRS Campus Caxias do Sul torna público aos
interessados o resultado do RDC Eletrônico 14/2022 - Contratação de Empresa para a
Conclusão da Construção do Bloco B - salas de aula do IFRS Campus Caxias do Sul, sendo
declarada vencedora a empresa: TECNICA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.122.041/0001-01,
no item 1 (item único). O processo encontra-se a disposição para vistas na Diretoria de
Administração do IFRS Campus Caxias do Sul, e o resultado no site da instituição
www.ifrs.edu.br e em www.comprasgovernamentais.gov.br.
JEFERSON LUIZ FACHINETTO
Diretor Geral - Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/12/2022) 158141-26419-2022NE800000
EDITAL Nº 49, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ERECHIM, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais
e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor
Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
Carga
horária
semanal
Área
Requisito
. 01
20 Horas
Moda/Vestuário
Curso Superior em Moda ou Moda e
Estilo
ou Design
de Moda
ou
Produção do Vestuário ou Confecção
Têxtil
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 Período: 02 a 13/01/2023.
2.2 Local: as inscrições serão realizadas de forma online, através de formulário
próprio disponível no anexo I deste edital, que deverá ser enviado para o e-mail:
rh@erechim.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através
de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2(dois) anos.
3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a
contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.2 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: www.ifrs.edu.br/erechim
ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADÁRIO
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