DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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91
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158502
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23275.000157/2021-37.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 11.937.243/0001-
77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS EIRELI. Objeto: é o objeto do presente
instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2023 a 04/01/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.892,56. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 475.764,14. Leia-se: Valor Total: R$ 485.730,72.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158488
Nº Processo: 23274.000505/2022-97.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA.
Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada para proceder a vigilância
patrimonial, bem como a segurança das pessoas físicas, do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do rio de janeiro -campus volta redonda..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 497.499,84. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158148
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23243.006007/2022-00.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento ao contrato nº 010/2022 (sei nº 1597089) tem por
objeto a repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da
alteração de preços decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2023 (sei nº
1642676) com registro no mte em 10/01/2022, sob o número ro000003/202222, referente
ao período de 01/02/2022 á 31/12/2023, conforme parecer 1ª repactuação (sei nº
1793145) e planilha 1ª repactuação (sei nº 1814036).. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.326,90. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS JARU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2022 - UASG 158636
Nº Processo: 23243004434202245 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa:
Art. 14
da Lei
nº 11.947
de 16/06/2009,
Resolução
CD/FNDE/MEC nº 04, de 03/04/2015 e demais normas aplicáveis. Declaração de Dispensa
em 28/12/2022. CARLOS EDUARDO SANTANA AZEVEDO. Diretor de Planejamento e
Administração - Substituto. Ratificação em 28/12/2022. MICHAEL MARCAL DOS REIS.
Diretor Geral - Substituto. Valor Global: R$ 23.273,71. CPF CONTRATADA : 000.357.112-21
PATRICIA DOS SANTOS CONSTANTINO CREPALDI. Valor: R$ 9.522,50. CPF CONTRATADA :
585.638.302-87 ROBERTO CARLOS VALENTIN. Valor: R$ 12.080,96. CPF CONTRATADA :
625.110.682-49 ELIZABETH TORRES DA SILVA. Valor: R$ 1.670,25
(SIDEC - 29/12/2022) 158636-26421-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 158152
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 23231.000231/2013-28.
Dispensa.
Nº 4/2014.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
RORAIMA .
Contratado: 05.936.794/0001-13 - DIOCESE DE RORAIMA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do contrato n.° 12/2014, por 12 (doze) meses, com a nova
vigência contratual de 01/01/2023 a 01/01/2024.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.181,44. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 1/2022-CCAD/DGP/IFRR,
entre o Instituto Federal de Roraima e JOHNNY MARTINS DE BRITO. Objeto: Alterar a Cláusula
Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 08 (seis) meses, no período de 11 de janeiro de 2023 a 11
de setembro de 2023, em conformidade com o Processo 23231.000473.2022-11.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.032308/2022-33.
Pregão Nº 21124/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado:
76.366.285/0001-40 
-
SEPROL 
-
COMERCIO
E 
CONSULTORIA
EM
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
extensão de garantia para storage hpe 3par) que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024.
Valor Total: R$ 136.742,52. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.035100/2022-18.
Inexigibilidade 
Nº 
41025/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D E
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de manutenção da cessão de uso, com
atualização e suporte técnico do software sophia biblioteca para a reitoria e todos os
câmpus do ifsc - por período de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 48 meses, que
serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023.
Valor Total: R$ 31.282,56. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11347/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23316001521202240 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para Elaboração de Projeto de recuperação de Talude, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Campos do Jordão. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Serviço comum de engenharia de pequeno vulto Declaração de Dispensa em
29/12/2022.
CLAUDIO LINDENBERG
DE
FREITAS.
Engenheiro Civil.
Ratificação em
29/12/2022. MARCOS AURELIO BARBOSA DE LIMA. Diretor Geral em Exercício. Valor
Global: R$ 31.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.550.385/0001-78 MMF PROJETOS DE
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17270/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23306008461202213 . Objeto: Aquisição de material permanente - kit de
equipamentos de sondagem de vazamentosdo Campus São Paulo, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Entrega imediata. Declaração de Dispensa em 29/12/2022. CRISTIANE SIMAO. Diretora de
Administração. Ratificação em 29/12/2022. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral do Campus
São Paulo. Valor Global: R$ 12.213,59. CNPJ CONTRATADA : 23.475.077/0001-13
YAMAGROUP INDUSTRIA DE FERRAMENTAS ELETRO-MECANICAS LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18270/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23306008462202250 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços reativação, limpeza e descontaminação do poço artesiano instalado
nas dependências do câmpus São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de baixo valor,
com especifidade técnica Declaração de Dispensa em 29/12/2022. CRISTIANE S I M AO.
Diretora de Administração. Ratificação em 29/12/2022. ALBERTO AKIO SHIGA. Diretor Geral
do Campus. Valor Global: R$ 12.040,00. CNPJ CONTRATADA : 12.224.744/0001-79 OMS
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1566/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23437001343202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra
de limpeza e conservação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Mogi Das Cruzes, 1501, Parque
Suzano - Suzano/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01566-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito..
DENIS VITORIO DE ARAUJO
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/12/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13712/2022 - UASG 158712
Nº Processo: 23430.002018/2022-03.
Dispensa Nº 30712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.
Contratado: 32.980.396/0001-77 - EXTREMO CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de solução de nuvem integrada de colaboração e produtividade, por meio do
provimento da solução, denominada Google Business Standard, nos termos da tabela
especificada em contrato, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de
referência, objeto da contratação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/01/2023 a
09/01/2024. Valor Total: R$ 583,20. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS REGISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12586/2022 publicado no D.O de 2022-12-30,
Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23436.000584/2022-12. . Leia-se: N°
PROCESSO: 23436.000290/2022-91.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).