DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Campus SANTA MARIA DA BOA VISTA
. Área de atuação
Vagas
Período/
Regime de
Trabalho
Requisito/ Exigência
Previsão de
Contratação
.
AC
PCD
.
Informática
1
12
meses/40h
Bacharel, Licenciado
ou 
Tecnólogo 
em
cursos na área de
computação 
ou
informática
Imediata
. Engenharia Civil /
Segurança 
do
Trabalho
1
12
meses/40h
Bacharel 
em
Engenharia Civil ou
Tecnólogo 
em
Construção Civil
Imediata
ANEXO III - REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO
.
CLASSE/NÍVEL
REGIME 
DE
T R A BA L H O
REQUISITO/ EXIGÊNCIA
R E M U N E R AÇ ÃO
P R O F ES S O R
.
D/101
40 HORAS
G R A D U AÇ ÃO
R$ 3.130,85
.
D/101
40 HORAS
ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 3.600,48
Obs: Para os candidatos com titulação superior à mínima exigida para
ingresso na função pretendida (vide anexo III) não será concedida Retribuição por
Titulação.
O Edital na íntegra está disponível no site: https://www.ifsertao-pe.edu.br.
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158149 - REITORIA IF SERTÃO
PERNAMBUCANO
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23302.000657/2021-19.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERN A M B U C A N O.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato 28/2021 por mais 12 (doze) meses a partir
de 21 de janeiro de 2023, e findando-se em 21 de janeiro de 2024, conforme previsão do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993.
O valor total do serviço pago a contratada, após o reajuste de 5,65 %, conforme cláusula
sexta do contrato 28/2021, calculado com base no índice de custos de tecnologia da
informação - ICTI, realizado pelo Departamento de Contabilidade da Reitoria, período de
agosto de 2021 a agosto de 2022, passará de R$ 153.300,00 para R$ 161.961,45 (cento e
sessenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.961,45.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23225.002316/2022-11.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE
SERVICOS D. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de licenças de uso de softwares ( adobe creative cloud e corel draw graphics suite).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2025. Valor
Total: R$ 20.199,16. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022 - UASG 158123
Nº Processo: 23225.002024/2022-88.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 19.827.650/0001-33 - LEITE & LIMA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização,
descupinização e desalojamento de alados (pombos, morcegos, maritacas e outra aves).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 15.069,24. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00117/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2025. . Leia-se: Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2026. Onde se lê: Assinatura: 28/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.001835/2022-13.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 29.646.103/0001-05 - DFT PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas
no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a
09/07/2023. Valor Total: R$ 42.938,80. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345002049202215 . Objeto: Aquisição de bovinos para produção de leite.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, levando em conta a apuração
genética dos animais. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. ANTONIO MARCOS DE
LIMA. Diretor Dap. Ratificação em 29/12/2022. DALILLA CARVALHO REZENDE. Diretora
Geral Substituta. Valor Global: R$ 165.000,00. CPF CONTRATADA : 023.377.108-58 LUIZ
CARLOS GOMES FACCO.
(SIDEC - 29/12/2022) 158304-26412-2022NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158304
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23345.000998/2022-61.
Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENS.
Objeto: A partir de 01/01/2023 fica prorrogado por mais 1 (um) mês o prazo de vigência
deste contrato, cujo termo final será 31/01/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de milho em grão e farelo
de soja. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antônio - MACHADO -
MG.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
30/12/2022
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/01/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 29/12/2022) 158304-26412-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345001878202281. Objeto: Aquisição de gás a granel e centrais
de armazenamento em recipientes no sistema de comodato.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 30/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia
Paraguacu 
S/n
Km 
3,
Santo 
Antônio
- 
Machado/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158304-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 29/12/2022) 158304-26412-2022NE800000
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 158303
Nº Processo: 23346002441202254 . Objeto: Contratação emergencial para reparar os
danos causados por fortes chuvas e ventos no IFSULDEMINAS-Campus Muzambinho Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de contratação em caráter de emergência, conforme
se justifica nos autos e nos elementos pré-contratuais. Declaração de Dispensa em
12/12/2022. ZELIA DIAS DE SOUZA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação
em 14/12/2022. RENATO APARECIDO DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$
1.512.841,64. CNPJ CONTRATADA : 09.321.831/0001-30 CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA.
(SIDEC - 29/12/2022) 158303-26412-2022NE800011
EXTRATO DE RESCISAO CONTRATUAL
ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n
16/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADA: Kamila Pimentel dos Santos; OBJETO:
resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos n 16/2022, a
partir de 02/01/2023 por solicitacao do contratante, de acordo com o paragrafo 2 do
Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 29/12/2022; Renato
Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Kamila Pimentel dos Santos, CONTRATADA. R E N AT O
APARECIDO DE SOUZA - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Locacao
de Servicos 15/2022
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Amauri Cassio Prudente
Junior; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 01/01/2023 a 01/07/2023; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA:
28/12/2022; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Amauri Cassio Prudente
Junior, contratado. RENATO APARECIDO DE SOUZA - Diretor Geral