DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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105
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CÓDIGO /
ÁREA DE
ESTUDO /
CLASSE /
REGIME 
DE
TRABALHO 
/
LOT AÇ ÃO
CATEGORIA 
DE
CO N CO R R Ê N C I A
NOME 
DO/A
C A N D I DAT O / A
P O N T U AÇ ÃO
FINAL
ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
05 - Morfologia
Anatomia, Histologia,
Biologia Celular e
Embriologia -
Assistente A - 40H
DE - CAMPUS
ARAPIRACA / SEDE
Ampla
Concorrência
JA I U R T E
G O M ES
MARTINS 
DA
S I LV A
8,161
1º
.
V A N ES S A
ERIKA
A B R A N T ES
CO U T I N H O
8,132
2º
.
EDBHERGUE
VENTURA
LOLA COSTA
7,991
3º
.
Reserva 
à
Pessoa 
com
Deficiência
Não 
houve
candidato/a
aprovado/a
.
Reserva 
aos
Negros
Não 
houve
candidato/a
aprovado/a
.
22 - Fundamentos
Psicopedagógicos da
Educação - Adjunto
A - 40H DE - CEDU
Ampla
Concorrência
VALCI 
MELO
SILVA 
DOS
SANTOS
8,754
1º
.
JULIANA SILVA
SANTANA
8,195
2º
.
A DA L B E R T O
DUARTE
PEREIRA FILHO
7,986
3º
.
Reserva 
à
Pessoa 
com
Deficiência
Não 
houve
candidato/a
aprovado/a
.
Reserva 
aos
Negros
PEDRO PAULO
VIANA
FIGUEIREDO
8,361
1º
Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 7.1.3, 7.1.3.1, 7.1.3.2, 7.1.3.3.
7.1.3.4, 7.1.3.5, 7.1.3.6, do Edital nº 77 de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de
01/12/2021, seção 3, p. 85-107, e suas retificações;
Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO SANTOS MONTEIRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.035546/2022-05.
Inexigibilidade Nº 62/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de serviços de 48 acessos, pelo período de 12 (doze) meses, à plataforma de
cursos online em treinamentos na área de TIC denominada ALURA, do grupo CAELUM.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/12/2022
a 27/12/2023. Valor Total: R$ 62.592,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 130/2020 Nº Processo:
23066.36450/20-23. 
Convenentes: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DA 
BAHIA. 
CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de Compromisso Original, que
tem como objetivo apoio da FAPEX ao "Rastreamento de Rearranjos dos Genes NTRK em
Carcinoma Diferenciado de Tireoide de Crianças, Adolescentes e Adultos Jovens" até
30/06/2023. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98,
11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008, 12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei
12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e
8.241/2014. Vigência: 02.01.2023 a 30.06.2023. Data de Assinatura: 28.12.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23066.027279//19--28.
Dispensa. Nº 29/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 8º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao "avaliação de impacto do programa criança feliz" até 31/03/2023.. Vigência: 02/01/2023
a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687.456,59. Data de Assinatura:
28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 83066.015857/2019-83.
Dispensa. Nº 34/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 4º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "curso de especialização em empreendedorismo e gestão de negócios ", até
31/03/2023. Vigência: 02/01/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
812.430,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2022 - UASG 153038
Número do Contrato: 78/2019.
Nº Processo: 23066.049723//19--66.
Dispensa. Nº 76/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex
ao projeto "curso de especialização em auditoria contábil e controladoria no setor
público"
até 31/12/2023 .. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 292.612,50. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.009002/2019-66.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações, autorizada pela anatel, para
prestação
de
serviço
telefônico
fixo comutado,
stfc
(fixo-fixo
e
fixo-móvel), nas
modalidades local e longa distância nacional (ldn), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 106.944,48. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público que o licitante ECS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, foi considerado vencedor do presente processo licitatorio.
FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/12/2022) 158195-15281-2022NE000005
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AV I S O
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no
Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
objeto do Processo nº. 23096.070878/2021-29, fundamentada no Art. 25, I, da lei
supracitada, e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00163/2022/NCJ/PFUFCG / P G F/ AG U ,
cujo
objeto é
a
aquisição
de equipamento
para
o
Laboratório de
Avaliação
e
Desenvolvimento de Biomateriais do Nordeste - CERTBIO, no valor de R$ 430.705,33, a
serem prestados pela empresa SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA -
CNPJ 43.948.215/0001-41. (Processo nº 23096.070878/2021-29)
Campina Grande, 29 de dezembro de 2022.
ANTONIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 30/2022. Processo Administrativo nº 23507.004417/2022-60.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de acessórios para instrumentos
musicais do Curso de Música da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº 37/2022:
CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ: 28.732.430/0001-17 (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 13,
Valor Total: R$ 16.876,00); Ata nº 38/2022: R.N.L COSTA, CNPJ: 16.880.883/0001-01 (Itens:
10, 11, 12 e 14, Valor Total: R$ 7.797,25). Data de assinatura: 29/12/2022. Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP nº 30/2022. Processo Administrativo nº 23507.004417/2022-60.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de acessórios para instrumentos
musicais do Curso de Música da Universidade Federal do Cariri. Vencedor: Ata nº 37/2022:
CLAUDINEI TONIETTI, CNPJ: 28.732.430/0001-17 (Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 13,
Valor Total: R$ 16.876,00); Ata nº 38/2022: R.N.L COSTA, CNPJ: 16.880.883/0001-01 (Itens:
10, 11, 12 e 14, Valor Total: R$ 7.797,25). Data de assinatura: 29/12/2022. Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
Em face da Portaria nº 340 de 02 de dezembro de 2022 O Reitor da
Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, e do parecer nº
309/2020/DICONS/PFUFC/PGF/AGU, da procuradoria Federal junto a UFC Autorizar a
reversão ao Município de Sobral do imóvel situado no Município de Sobral, com área de
20,08 hectares, doado a UFC, nos termo da Escritura Pública de Doação assinada pelas
partes em 09/11/2006, registrado no registro de imóvel 6º Oficio, Comarca de Sobral, na
Matricula der nº 2133, ficha 01.A formalização da reversão dar-se-á pelo cancelamento do
registro anterior, a ser requerida pelo Doador ao Oficial do Registro de Imóvel
competente.
Fortaleza-CE, 29 de dezembro 2022.
PROF. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC