DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 153, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.037206/2022-30
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Itapajé, conforme discriminado abaixo:
.
Edital de Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
.
131/2022
40h/DE
Classe A com denominação de Assistente-A
Campus da UFC em Itapajé
Desenvolvimento de Jogos
1º Renata Vieira Rios
2º Artur de Oliveira da Rocha Franco
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 154, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.016245/2022-01
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto -
Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/Unidade
Setor 
de
Estudo
Classificados
. 67/2021
20h
Curso de Psicologia / Campus
da UFC em Sobral
Sociologia
1º 
Ângelo
Felipe
Castro Varela
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 38/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.061077/2022-09.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto:
Termo de Cooperação Técnica e Científica a Nilko Tecnologia LTDA. e a Universidade
Federal do Ceará, com interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC,
para execução do Projeto: Software para Cálculo Térmico.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/12/2022 a 28/04/2023. Valor Total: R$
315.555,56. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 65563/202298 . Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto
intitulado "Apoio integral durante a educação básica no Brasil: avaliação da qualidade de
educação infantil e estratégias de desenvolvimento socioemocional para a educação
básica", em decorrência do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 11468/2022,
firmado com o - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do
ensino ou do desenvolvimento intitucional Declaração de Dispensa em 28/12/2022.
GUILHERME DINIZ IRFFI. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/12/2022. JOSE
CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc. Valor Global: R$
5.205.017,78. CNPJ CONTRATADA : 05.330.436/0001-62 FUNDACAOCEARENSE DE P ES Q U I S A
E CULTURA.
(SIDEC - 29/12/2022) 153045-15224-2022NE080003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 64203/2022-79 . Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do
Projeto intitulado "Curso de Licenciatura Intercultural Indígena KUABA ", em decorrência
do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 11818/2022, firmado com a Secretaria de
Modalidades Especializadas de Educação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional Declaração de Dispensa em 29/12/2022. CARLOS KLEBER SARAIVA DE SOUSA.
Coordenador
do Projeto.
Ratificação
em
29/12/2022. JOSE
CANDIDO
LUSTOSA
BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 880.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.330.436/0001-62 FUNDACAOCEARENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 29/12/2022) 153045-15224-2022NE080003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 056172/2022-82 . Objeto: Trata-se de inscrição de 7 (sete) servidores no 18º
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, a ser realizado em Foz do Iguaçú-PR, no período de 28
a 31 de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 28/12/2022. ADENIA MARIA AUGUSTO GUIMARAES. Pró-reitora Adjunta
de Planejamento e Administração. Ratificação em 28/12/2022. JOSE CANDIDO LU S T O S A
BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE. Reitor. Valor Global: R$ 27.230,00. CNPJ CONTRATADA :
10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS
NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 29/12/2022) 153045-15224-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23067.057658/2019-32.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A
vigência do Termo de Cooperação Técnica e Científica original, anteriormente dilatada
por meio do 1º Aditivo e do 2º Aditivo, fica novamente prorrogada, conforme
solicitação contida no 114/2022/LABOMAR/REITORIA, vigorando de 01.01.2023 até
30.06.2023. Permanece inalterado o plano de aplicação do recurso por programa,
permanecendo cada programa com o valor inicial pactuado, não importando em
acréscimo ou supressão quantitativa e sem alteração das atividades prevista no plano
de trabalho. A modificação limita-se ao Plano de Composição do Orçamento, no que
diz respeito às datas das liberações das parcelas ainda pendentes, conforme a
realização das atividades que serão executadas cujo novo cronograma de desembolso
financeiro consta no Plano de Trabalho atualizado, parte integrante do presente Termo
Aditivo. Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.324.005,12. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23067.053505/2020-50.
Dispensa. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada, conforme solicitação contida no OFÍCIO
90/2022/NUTEDS/FAMED/REITORIA e o Plano de Trabalho atualizado, passando a ter
vigência de 22/01/2023 a 22/01/2024. Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23067.055010/2021-46.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENT O.
Objeto: Na cláusula oitava (DOS APORTES FINANCEIROS) o item 8.1 deve ser alterado,
fazendo
constar
o
valor
total de
R$
2.101.943,01.
Considerando
as
alterações
supramencionadas, apresenta-se o Plano de Trabalho atualizado na Versão 2, passando a
substituir na íntegra a versão anterior, considerando este vigente e válido entre as Partes.
Vigência: 21/11/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.101.943,01.
Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068112814202222 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao
projeto de pesquisa denominado Construção de infraestrutura tecnológica para produção
de mudas para reflorestsmento da Mata Atlântica". Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil
acesso e boa disponibilidade de atendimento. Declaração de Dispensa em 29/12/2022.
VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor da Dpi. Ratificação em 29/12/2022. TERESA CRISTINA
JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 3.500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F ES T .
(SIDEC - 29/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068112816202210 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao
projeto de pesquisa denominado "Infraestrutura tecnológica de produção de sementes
para subsidiar a recomposição florestal no território meio-norte capixaba . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de atendimento. Declaração de Dispensa em
29/12/2022. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI. Diretor da Dpi. Ratificação em 29/12/2022.
TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE
TECNOLOGIA - FEST.
(SIDEC - 29/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068100783202265 . Objeto: Contratação de serviço de capacitação online
in company do curso intitulado Como elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de
referência para compras e serviços de acordo com a nova lei de licitações Lei nº
14.133/2021. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Nos termos do artigo 25, inciso II c/c 13, inc. VI da Lei
n.º 8.666, de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. RAFAEL PETRI. Diretor de
Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 29/12/2022. TERESA CRISTINA JANES
CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 51.534,80. CNPJ CONTRATADA :
86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 29/12/2022) 153046-15225-2022NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23068.048171/2021-73.
Dispensa.
Nº 1/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Modificar a forma de ingresso dos recursos disponibilizados para a execução do
projeto de extensão denominado "cursos de línguas", inserir planilha de receitas e
despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência
contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 31/12/2022 até 31/12/2024..
Vigência: 29/12/2022 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.330.777,61.
Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23068.030486/2020-83.
Pregão. Nº
60/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 32.478.364/0001-78 - SERTEL SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Reajuste
dos preços do contrato em 8,25% conf. IGMP-M/FGV acumulado no período de
Outubro/2021 a Setembro/2022. Vigência: 29/12/2022 a 07/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 138.935,63. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).