DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 246
Brasília - DF, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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1
Sumário
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
Presidência da República .......................................................................................................... 3
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .......................................................... 13
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 15
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 15
Ministério das Comunicações................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 22
Ministério da Economia .......................................................................................................... 23
Ministério da Educação........................................................................................................... 29
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 56
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 58
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 67
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 68
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 68
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 69
Ministério da Saúde................................................................................................................ 69
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 82
Ministério do Turismo............................................................................................................. 84
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 86
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 86
Ministério Público da União................................................................................................... 87
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 93
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 93
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 93
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 94
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 99
Editais e Avisos...................................................................................................................... 100
.................................. Esta edição é composta de 100 páginas .................................
Atos do Poder Executivo
CASA CIVIL
DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO do cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ciro Nogueira Lima Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO do cargo
de Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ciro Nogueira Lima Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, THIAGO MEIRELLES FERNANDES PEREIRA do cargo de
Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ciro Nogueira Lima Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 31 de dezembro de 2022, EDUARDO AGGIO DE SÁ do cargo de Subchefe de Análise
Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ciro Nogueira Lima Filho
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, RENATO DE LIMA FRANÇA do cargo de Subchefe para
Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR,
a partir de 1º de janeiro de 2023, MARIO FERNANDES do cargo de Secretário-Executivo da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR,
a partir de 1º de janeiro de 2023, EDUARDO GOMES DA SILVA do cargo de Secretário Especial
de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, CLÓVIS FELIX CURADO JUNIOR do cargo de Secretário Especial
de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
SECRETARIA DE GOVERNO
DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, CELIO FARIA JUNIOR do cargo de Ministro de Estado
Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Célio Faria Júnior
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL do cargo de
Secretário-Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Célio Faria Júnior
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, HENRIQUE MARQUES VIEIRA PINTO do cargo de Secretário
Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Célio Faria Júnior
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria
Especial do Presidente da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a partir de 1º de janeiro de 2023, CESAR LEME JUSTO do cargo de Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência da República.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Antônio Hamilton Martins Mourão