DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, incisos XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, ex offício,
a partir de 31 de dezembro de 2022, no âmbito do Comando da Marinha, o Almirante de
Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS do cargo de Comandante da Marinha.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de dezembro de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, o Almirante de Esquadra MARCOS SAMPAIO OLSEN, para exercer, interinamente, o
cargo de Comandante da Marinha.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR, ex offício,
a partir de 2 de janeiro de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro
do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR do cargo de Comandante da Aeronáutica.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 2 de janeiro de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Tenente-Brigadeiro
do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, para exercer o cargo de Comandante da Aeronáutica.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
no âmbito Ministério da Defesa, o Major-Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ CERQUEIRA
FERNANDES do cargo de Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º,
no art. 96, caput, inciso I, e no art. 97, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido,
para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ CERQUEIRA
FERNANDES, do Comando da Aeronáutica.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 2 de janeiro de 2023, SERGIO JOSÉ PEREIRA do cargo de Secretário-Geral do
Ministério da Defesa.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 2 de janeiro de 2023, LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA, para exercer o cargo de
Secretário-Geral do Ministério da Defesa.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso I, da Constituição, resolve:
EXONERAR, a pedido,
DANIEL
DE
OLIVEIRA DUARTE
FERREIRA
do
cargo
de
Ministro de
Estado
do
Desenvolvimento Regional.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Daniel de Oliveira Duarte Ferreira
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR,
a partir de 1º de janeiro de 2023, LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI do cargo de Secretário
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Pacheco dos Guaranys
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
LUÍS ROBERTO MACHADO BARBOZA, para exercer a função de Auxiliar de Adido Policial
Federal na Embaixada do Brasil em La Paz, Estado Plurinacional da Bolívia, pelo prazo de
três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Antonio Ramirez Lorenzo
Carlos Alberto Franco França
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
EXONERAR,
a partir de 31 de dezembro de 2022, FELIPE RIBEIRO DE MELLO do cargo de
Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente.
Brasília, 29 de dezembro de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Joaquim Alvaro Pereira Leite