DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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20
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, EUCLIDES BRAZ DE
ARAUJO, NIP 87.2875.01, Matrícula SIAPE 1050070, CPF 443.046.414-68, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
III - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, MANUELLA NIBBERING DE
SOUZA LIMA FIGUEIRÊDO, NIP 95.0315.70, Matrícula SIAPE 1122055, CPF 921.292.854-
49, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
IV - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, VIVIANE NUNES DA MATA
RIBEIRO BARROCA, NIP 95.0317.23, Matrícula SIAPE 1122059, CPF 796.926.054-34, para
a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Designar
a Agente Administrativo, ELIZABETH
CRISTINE WHITE
ROCHA, NIP 85.1759.78, Matrícula SIAPE 0957380, CPF 218.769.162-49, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 01, de Chefe de Núcleo, alocada na Capitania
dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), conforme o e-mail nº 02-650/2022, da
C P AO R .
Art. 3º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.067/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Civil,
abaixo nominada, para a Função
Comissionada Executiva (FCE), alocada no Centro de Controle de Inventario da Marinha
(CCIM), conforme o e-mail nº 528/2022, do CCIM:
I - a Programadora, ROSANA LIMA GOMES, NIP 06.1268.71, Matrícula SIAPE
0975394, CPF 711.237.847-87, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de
Chefe de Seção.
Art. 2º Designar as Servidoras Civis, abaixo nominadas, para a Função
Comissionada Executiva (FCE), alocada no Hospital Naval de Ladário (HNLa), conforme o
Ofício nº 530/2022, do HNLa:
I - a Auxiliar de Enfermagem, BRASILINA DE ARRUDA COELHO, NIP 81.5029.15,
Matrícula SIAPE 0969823, CPF 108.249.011-34, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 04, de Assistente Técnica; e
II- a Datilógrafa, LUCILEY AUXILIADORA DE PINHO MARTINS, NIP 86.0724.80,
Matrícula SIAPE 0972486, CPF 408.986.601-49, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 3º As servidoras designadas na presente portaria ficam dispensadas, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.068/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, a Técnica em Contabilidade, DOMINGAS DE OLIVEIRA ALVES,
NIP 82.7992.11, Matrícula SIAPE 975093, CPF 089.338.042-34, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 04, de Assistente Técnica, alocada no Centro de Intendência da
Marinha em Belém (CeIMBe), conforme o e-mail nº 584/2022, do CeIMBe.
Art. 2º A servidora designada na presente portaria fica dispensada da Função
Comissionada Técnica que ocupava até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.069/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Manutenção de Sistemas da
Marinha (CMS), conforme o e-mail nº 976/2022, do CMS:
I - o Agente de Higiene e Segurança, ALBANIR JOSÉ DA SILVA, NIP 86.6375.68,
Matrícula SIAPE 0979763, CPF 628.038.327-04, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 01, de Chefe do Núcleo;
II - o Técnico de Tecnologia Militar, ALEXSANDER TORRES DE OLIVEIRA, NIP
09.1336.23, Matrícula SIAPE 1734281, CPF 114.398.087-59, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
III - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ANTÔNIO GERALDO DA SILVA
QUINTES, NIP 85.2379.06, Matrícula SIAPE 0973708, CPF 378.118.787-04, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
IV - o Agente de Serviços de Engenharia, CARLOS RAMOS DA SILVA, NIP
87.3072.01, Matrícula SIAPE 1045423, CPF 546.144.657-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
V - a Agente Administrativa, DÉBORA DOS SANTOS FERREIRA, NIP 87.2987.16,
Matrícula SIAPE 1050522, CPF 025.608.337-19, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
VI - o Engenheiro de Tecnologia Militar, DOUGLAS PAIVA DO NASCIMENTO, NIP
03.4410.24, Matrícula SIAPE 0973457, CPF 810.331.927-91, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
VII - o Agente Administrativo, EMILIO BATISTA DE SOUZA, NIP 85.8153.49,
Matrícula SIAPE 0974125, CPF 783.066.477-34, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 05, de Chefe de Serviço;
VIII- o Engenheiro de Tecnologia
Militar, JOSÉ CARLOS PINHEIRO, NIP
86.5226.39, Matrícula SIAPE 0974865, CPF 751.764.327-49, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
IX- o Agente Administrativo, JOSÉ CARLOS VIANA, NIP 85.7772.51, Matrícula
SIAPE 0974469, CPF 732.873.507-49, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção;
X- a Técnica de Tecnologia Militar, LUANA LEÃO TORRES DE OLIVEIRA, NIP
09.1335.85, Matrícula SIAPE 1735049, CPF 129.450.517-37, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XI- o Agente de Serviços de Engenharia, MARCELO ALVES LOPES, NIP
87.3072.43, Matrícula SIAPE 1045485, CPF 984.774.207-34, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XII- o Engenheiro de Tecnologia Militar, MARCUS VINÍCIUS TOLEDO PITTERRI,
NIP 09.1430.33, Matrícula SIAPE 1742936, CPF 286.570.328-21, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XIII- a Analista de Sistemas, MARIA DE FÁTIMA DA GRAÇA GONÇALVES, NIP
86.4317.06, Matrícula SIAPE 0974901, CPF 831.956.107-87, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XIV- o Administrador, NARCISO GOMES PEREIRA, NIP 73.1018.34, Matrícula
SIAPE 0974464, CPF 338.563.897-68, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
07, de Chefe de Divisão;
XV- o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, PAULO GUEDES DE MENEZES,
NIP 85.2720.78, Matrícula SIAPE 0973532, CPF 878.111.037-53, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
XVI- o Engenheiro de Tecnologia Militar, PAULO SÉRGIO MACHADO PEREIRA,
NIP 03.7600.22, Matrícula SIAPE 0974876, CPF 883.108.097-00, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
XVII- o Agente Administrativo, SANDRO DOS SANTOS SILVA, NIP 85.2077.21,
Matrícula SIAPE 0974256, CPF 875.333.677-15, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
XVIII- o Engenheiro de Tecnologia Militar, SAULO ÁVILA NUNES, NIP 09.0910.92,
Matrícula SIAPE 1717796, CPF 100.844.597-51, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
XIX- a Administradora, SUELI DA SILVA MOREIRA, NIP 86.4648.92, Matrícula
SIAPE 0975030, CPF 784.762.327-72, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção;
XX- a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, SYLVIA REIS BARBOSA, NIP
95.0010.51, Matrícula SIAPE 1100867, CPF 032.488.867-81, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
XXI- a Agente Administrativa, VÂNIA MÁRCIA ARCAS, NIP 83.7757.06, Matrícula
SIAPE 0974457, CPF 548.840.987-49, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
02, de Chefe de Setor; e
XXII- a Agente de Telecomunicações e Eletricidade, ZENILDE SILVA SANTOS, NIP
85.2385.20, Matrícula SIAPE 0974462, CPF 815.210.067-68, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, dos
Cargos em Comissão ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do
Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.070/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
(CIAW), conforme e-mails nº 595/2022, 596/2022 e 597/2022, do CIAW:
I - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ANA BÁRBARA MARQUES
BARBOSA, NIP 95.0315.45, Matrícula SIAPE 1106124, CPF 033.800.387-84, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
II - o Agente Administrativo, ARMANDO GARCIA DA SILVA, NIP 87.3242.02,
Matrícula SIAPE 1044278, CPF 808.922.997-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão; e
III - o Agente Administrativo, SERGIO MONTEIRO DE PINHO, NIP 95.0314.99,
Matrícula SIAPE 1105130, CPF 011.541.517-35, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.071/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Pagadoria de Pessoal da Marinha (PAPEM),
conforme a Comunicação Padronizada nº 50-132/2022, da PAPEM.
I - o Técnico de Finanças e Controle, MURILO CORREA FREIRE MENDES, NIP
80.5110.66, Matrícula SIAPE 0958685, CPF 448.524.527-68, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção; e
II - o Condutor em Instalações Computacionais Navais, SERGIO LUIZ PEREIRA
MELLO, NIP 82.5013.19, Matrícula SIAPE 0958698, CPF 748.680.637-15, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Designar o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NILSON SILVA
SANTOS, NIP 87.3778.11, Matrícula SIAPE 1069268, CPF 089.217.503-63, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção, alocada na Capitania dos
Portos do Maranhão (CPMA), conforme o e-mail nº 1309/2022, da CPMA.
Art. 3º Designar a Datilógrafa, MARIA APARECIDA DE SOUZA FERRAZ, NIP
63.8007.48, Matrícula SIAPE 0972594, CPF 017.939.488-60, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 03, de Assistente Técnico, alocada na Delegacia da Capitania dos
Portos
em São
Sebastião
(DelSSebastião), conforme
o
e-mail
nº 874/2022,
da
DelSSebastião.
Art. 4º Os servidores nomeados ou designados na presente portaria ficam
exonerados ou dispensados, das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.072/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP),
conforme o e-mail nº 1049/2022, daquela Capitania:
I - a Agente Administrativo, NIP 84.0022.47, Matrícula SIAPE 0955554, CILENE
IGNÁCIO DE CARVALHO SILVA, CPF 066.123.148-85, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - o Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, NIP 79.1013.48, Matrícula
SIAPE 0971082, JÚLIO BARBOSA, CPF 544.931.298-91, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
III - a Agente Administrativo, NIP 85.7691.85, Matrícula SIAPE 0955564,
LUCINÉIA FREIRE, CPF 028.283.238-62, para a Função Comissionada Executiva, código FCE
1 04, de Chefe de Seção;
IV - a Técnica de Laboratório, NIP 04.1377.79, Matrícula SIAPE 1474397,
MIRIAM DIAS DA SILVA VIEIRA, CPF 027.888.357-52, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
V - o Agente de Atividades Marítimas e Fluviais, NIP 85.9990.75, Matrícula
SIAPE 0955566, MOACIR HENRIQUE, CPF 025.528.428-44, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 03, de Assistente Técnico; e
VI - o Datilógrafo, NIP 85.6880.88, Matrícula SIAPE 0955562, PEDRO JAILSON DA
SILVA, CPF 046.267.018-09, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de
Chefe de Setor.
Art. 4º Os servidores designados na presente portaria ficam exonerados dos
Cargos em Comissão ou dispensados das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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