DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.059/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Almirante Castro e Silva ( BAC S ) ,
conforme o e-mail nº 539/2022, da BACS:
I - o Agente Administrativo, NUNO DAVID DOS SANTOS FILHO, NIP 85.8238.05,
Matrícula SIAPE 0955186, CPF 609.619.707-82, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
II - o Engenheiro de Tecnologia Militar, MANOEL PAULO DA SILVA LIMA, NIP
09.1416.00, Matrícula SIAPE 1740988, CPF 080.889.967-83, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão; e
III - a Agente de Telecomunicações e Eletricidade, MARCIA LUCIANA OLIVEIRA
DOS SANTOS, NIP 06.5048.50, Matrícula SIAPE 0975013, CPF 010.604.047-29, para a
Função Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.060/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar as Servidoras Civis, conforme abaixo especificadas:
I - a Datilógrafa, LYNLEY AUXILIADORA FERREIRA ROMERO, NIP 86.0628.32,
Matrícula SIAPE 0972491, CPF 343.769.411-15, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada na Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN),
conforme o e-mail nº 603/2022, do CFPN;
II - a Nutricionista, LENIRA SUELY GOMES DE LIMA, NIP 86.3639.13, Matrícula
SIAPE 0973077, CPF 282.482.282-15, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
02, de Chefe de Setor, alocada no Hospital Naval de Belém (HNBE), conforme o e-mail nº
2360/2022, do HNBE;
Art. 2º As servidoras designadas na presente portaria ficam dispensadas das
Funções Comissionadas Técnicas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº
11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.061/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha
(DSAM), conforme o Ofício nº 30-134/2022, da DSAM:
I - a Agente Administrativo, AMALIA SELMA DA CONCEIÇÃO, NIP 86.3183.49,
Matrícula SIAPE 0973027, CPF 745.435.207-34, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
II - o Engenheiro de Tecnologia Militar, AUDIR DOS SANTOS SILVA SOBRINHO,
NIP 83.7757.57, Matrícula SIAPE 0973075, CPF 669.615.137-00, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
III - o Técnico de Tecnologia Militar, BERNARDO COUTO RODRIGUES, NIP
09.1382.77, Matrícula SIAPE 1734755, CPF 121.697.167-69, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
IV - o Agente Administrativo, CARLOS JOSÉ BAPTISTA DE ARAÚJO VELHO, NIP
85.8082.02, Matrícula SIAPE 0968367, CPF 757.309.607-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
V - a Engenheira de Tecnologia Militar, CLÁUDIA REIS DE ARAUJO, NIP
85.7659.37, Matrícula SIAPE 0973839, CPF 972.517.637-53, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
VI - a Agente Administrativo, DAISY BARROSO GOMES DA SILVA, NIP 86.3613.68,
Matrícula SIAPE 0973210, CPF 831.134.107-97, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
VII - o Engenheiro de Tecnologia Militar, EDMILSON DE SOUZA LEAL, NIP
09.1430.17, Matrícula SIAPE 1630848, CPF 046.395.557-92, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
VIII- a Agente Administrativa, ELIZABETH CRISTINA ROBERTO MEIRELLES, NIP
83.7072.71, Matrícula SIAPE 0968357, CPF 600.737.997-34, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 03, de Chefe de Seção;
IX- o Engenheiro de Tecnologia Militar, ILIDIO LEITE FERREIRA FILHO, NIP
85.9466.48, Matrícula SIAPE 0973543, CPF 858.884.007-34, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
X- o Desenhista, LUIZ SERGIO CORRÊA BARRA, NIP 83.7104.26, Matrícula SIAPE
0968359, CPF 736.817.257-72, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 01, de
Chefe de Núcleo;
XI- a Agente Administrativo, MICHAELA MARIA DE ALMEIDA ESTEVEZ, NIP
87.3163.40, Matrícula SIAPE 1046423, CPF 051.606.457-64, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor; e
XII- o Engenheiro de Tecnologia Militar, RIGEL PROCÓPIO FERNANDES, NIP
09.1416.69, Matrícula SIAPE 1738566, CPF 116.633.967-01, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.062/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD),
conforme o e-mail nº 1778/2022, do HNMD:
I - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, ALCINEA TRIANI COSTA CHEREM,
NIP 95.0391.63, Matrícula SIAPE 1115033, CPF 014.839.237-70, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
II - o Agente Administrativo, ANDRE AZEVEDO DA SILVA, NIP 95.1391.41,
Matrícula SIAPE 1181157, CPF 025.301.527-80, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
III - a Agente Administrativo, FERNANDA RACHEL PEDROSA DAS CHAGAS
RIBEIRO, NIP 87.3875.57, Matrícula SIAPE 1084776, CPF 005.934.807-08, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
IV - a Assistente Social, JANE MARA CARVALHO VALENTE DA SILVA, NIP
85.0160.98, Matrícula SIAPE 0969873, CPF 468.469.807-68, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
V - o Artífice de Eletricidade e Comunicações, JERFERSON CHANDRE BEZERRA
BEITES, NIP 87.3083.04, Matrícula SIAPE 1053288, CPF 002.694.497-95, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
VI - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, JOSÉ LUIZ DA SILVA, NIP
95.0391.80, Matrícula SIAPE 1115029, CPF 591.398.117-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
VII - a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, LEIA CRISTINA RODRIGUES DE
MÉLO OTAVIANO, NIP 95.0617.03, Matrícula SIAPE 1121822, CPF 023.895.377-74, para a
Função Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
VIII- a Agente Administrativo, LUÂNDA DE ASSUMPÇÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
NIP 87.4004.13, Matrícula SIAPE 1093686, CPF 024.268.167-08, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
IX- o Auxiliar de Enfermagem, MARCELO NEVES DOS SANTOS, NIP 98.1137.39,
Matrícula SIAPE 1284155, CPF 837.336.807-82, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
X- a Agente Administrativo, NEUCY DOS SANTOS BRANDÃO, NIP 80.5166.53,
Matrícula SIAPE 0969750, CPF 718.512.837-49, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
XI- o Agente Administrativo, ROBERTO ITO, NIP 87.3133.16, Matrícula SIAPE
1053696, CPF 021.561.687-17, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de
Chefe de Seção; e
XII- o Analista de Sistemas, SERGIO MARCHIORI JUNIOR, NIP 86.1439.48,
Matrícula SIAPE 0972364, CPF 878.290.297-68, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.063/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, a Agente Administrativo, EDNA FRANCISCA DE ARAUJO
PEREIRA, NIP 03.7212.72, Matrícula SIAPE 957775, CPF 221.575.301-34, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 06, de Assistente Técnica, alocada na Secretaria da
Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), conforme E-mail nº
422/2022, da SECIRM.
Art. 2º A servidora designada na presente portaria fica exonerada da Função
Comissionada Técnica que ocupava até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.064/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 28 de novembro de 2022, a pensão temporária, na
cota parte integral, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 80331028-
5/B22, relativo a MARIA DO CARMO DA SILVA, Matrícula SIAPE 05007411, CPF
955.914.787-00, filha maior, do Auxiliar Operacional em Agropecuária, NA-S-I, Matrícula
SIAPE 1001439, FRANCISCO CLAUDIO DA SILVA, por falta de cumprimento de exigência,
relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.065/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN),
conforme o e-mail nº 3080/2022, daquele Comando:
I - a Agente Administrativo, ÂNGELA MATIAS DO ESPIRITO SANTO, NIP
85.9679.04, Matrícula SIAPE 0955961, CPF 217.394.715-04, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 05, de Assistente Técnica;
II - a Agente Administrativo, DILMA LIMA MARTINS, NIP 87.4065.60, Matrícula
SIAPE 1093419, CPF 337.064.175-53, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção;
III - a Agente Administrativo, IEDA NASCIMENTO NETO, NIP 03.9078.30,
Matrícula SIAPE 0972308, CPF 314.289.755-00, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 02, de Chefe de Setor; e
IV - a Perfuradora-Digitadora, TELMA MASCARENHAS MUTTI DE OLIVEIRA, NIP
03.7370.39, Matrícula SIAPE 0974075, CPF 975.046.617-91, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor.
Art. 2º Designar o Agente Administrativo, PAULO CESAR HADDAD MONTEIRO,
NIP 77.1022.23, Matrícula SIAPE 0955513, CPF 533.447.237-15, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada na Capitania dos
Portos de Macaé (CPM), conforme o Ofício nº 347'/2022, daquela Capitania.
Art. 3º Designar a Auxiliar de Enfermagem, TATIANE DIAS MARQUES DE SOUZA,
NIP 04.1606.90, Matrícula SIAPE 1475642, CPF 098.623.677-25, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada na Policlínica Naval
Nossa Senhora da Glória (PNNSG), conforme o e-mail nº 502/2022, daquela Policlínica.
Art. 4º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.066/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº
1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas no Hospital Naval de Recife (HNRe), conforme
o e-mail nº 2820/2022, do HNRe.
I - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, CLAUDEMIR HERMANO
GONÇALVES, NIP 95.0317.58, Matrícula SIAPE 1116610, CPF 716.766.434-00, para a
Função Comissionada Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;