DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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21
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.073/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Naval de Aratu (BNA), conforme a
Comunicação Padronizada nº 34/2022, daquela Base:
I - o Técnico de Tecnologia Militar, NIP 09.1373.78, Matrícula SIAPE 1731403,
ANDERSON FÉLIX DE SOUZA, CPF 887.000.465-15, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnico;
II - o Agente Administrativo, NIP 85.7802.43, Matrícula SIAPE 0956138,
ANTÔNIO ALBERTO CONCEIÇÃO PEREIRA, CPF 168.373.205-72, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 02, de Chefe de Setor;
III - o Agente Administrativo, NIP 74.2229.70, Matrícula SIAPE 0956025,
AURÉLIO BENEDITO DO CARMO FILHO, CPF 091.492.955-00, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
IV - o Agente Administrativo, NIP 87.3970.05, Matrícula SIAPE 1091291, CARLO S
ALBERTO DE JESUS SOUZA, CPF 617.191.705-25, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
V - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NIP 85.9309.38, Matrícula SIAPE
0978305, CLEBER FERREIRA DE SOUZA, CPF 901.969.027-20, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção;
VI - a Agente Administrativo, NIP 86.0202.00, Matrícula SIAPE 0956157, IVONE
DOS SANTOS SANTANA, CPF 371.917.645-20, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 2 02, de Assistente Técnica;
VII - a Agente Administrativo, NIP 06.3575.71, Matrícula SIAPE 0972849, KÁTIA
PASSOS DA SILVA, CPF 567.039.615-49, para a Função Comissionada Executiva, código FCE
1 04, de Chefe de Seção;
VIII - a Agente Administrativo, NIP 83.7404.14, Matrícula SIAPE 0956115, MARIA
CRISTINA DE MOURA GIRAME, CPF 152.543.725-91, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
IX - a Agente Administrativo, NIP 85.2540.61, Matrícula SIAPE 0956133, MARIA
DA CONCEIÇÃO SANTANA, CPF 358.030.025-34, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
X - o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NIP 86.0204.98, Matrícula SIAPE
0973604, MARIVALDO EUGÊNIO DOS SANTOS, CPF 472.096.585-72, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico; e
XI - a Agente Administrativo, NIP 86.1438.83, Matrícula SIAPE 0972988, SUZETE
LÚCIA SOUZA DE JESUS, CPF 388.398.145-15, para a Função Comissionada Executiva, código
FCE 1 04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam exonerados dos
Cargos em Comissão ou dispensados das Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções
Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.074/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da
Informação da Marinha (DCTIM), conforme o e-mail nº 1245/2022, da DCTIM:
I - o Engenheiro de Tecnologia Militar, JORGE CARLOS SANTOS PIRES, NIP
86.3185.60, Matrícula SIAPE 0973609, CPF 582.015.137-20, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
II - o Operador de Computação, SÉRGIO DE OLIVEIRA SOUZA, NIP 81.5012.51,
Matrícula SIAPE 0972424, CPF 467.707.807-63, para a Função Comissionada Executiva,
código FCE 1 03, de Chefe de Seção; e
III - o Engenheiro de Tecnologia Militar, VICTOR HUGO OKABAYASHI, NIP
86.4823.01, Matrícula SIAPE 0974771, CPF 914.761.607-59, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.075/DPM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os Servidores Civis, abaixo nominados, para as Funções
Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Fluvial de Ladário (BFLa), conforme o e-
mail nº 607/2022, da BFLa:
I - o Técnico de Tecnologia Militar, ANDRÉ LUIZ VIEIRA PEREIRA, NIP
09.1351.71, Matrícula SIAPE 1731223, CPF 901.555.721-72, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão;
II - o Analista de Tecnologia Militar, ARTHUR EMMANUEL DE MEDEIROS
NOBREGA, NIP 09.1236.28, Matrícula SIAPE 1420603, CPF 798.778.004-97, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 03, de Assistente Técnico;
III - o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, JOÃO FRANCISCO DA SILVA,
NIP 83.1007.25, Matrícula SIAPE 0957750, CPF 201.112.071-34, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 2 03, de Assistente Técnico;
IV- o Engenheiro de Tecnologia Militar, LUIZ ALEXANDRE DE BARROS MOLINAS,
NIP 09.1236.36, Matrícula SIAPE 1729679, CPF 891.291.641-68, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 07, de Chefe de Divisão; e
V- a Agente Administrativo, ROSIRENE LEITE VITAL, NIP 87.2912.15, Matrícula
SIAPE 1043795, CPF 558.400.601-78, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção.
Art. 2º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados das
Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.076/DPM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto de nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Civil, abaixo nominado, para a Função Comissionada
Executiva (FCE), alocada no Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG),
conforme o e-mail nº 460/2022, do CeIMRG.
I - o Agente Administrativo, VOLNEI BRANCO SILVA, NIP 83.1139.41, Matrícula
SIAPE 0957487, CPF 409.811.000-82, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
07, de Chefe de Divisão.
Art. 2º Designar a Servidora Civil,
abaixo nominada, para a Função
Comissionada Executiva (FCE), alocada no Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de
Janeiro (DepFMRJ), conforme o e-mail nº 214/2022, do DepFMRJ.
I - a Agente Administrativo, CRISTINA CID BARBOSA, NIP 82.1106.54, Matrícula
SIAPE 0975272, CPF 612.221.947-91, para a Função Comissionada Executiva, código FCE 1
04, de Chefe de Seção.
Art. 3º Os servidores designados na presente portaria ficam dispensados, das
Funções Comissionadas Técnicas ou das Funções Gratificadas que ocupavam até a entrada
em vigor do Decreto nº 11.286/2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.220, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e
o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e conforme o disposto
no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, no parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro
de 2018, e no Processo Administrativo nº 61001.011093/2022-04, resolve:
DESIGNAR o Suboficial (FN) FRANK LUCIO GALVÃO DACIO, do Comando da
Marinha, para exercer função individual de natureza militar como Instrutor de Desminagem
Humanitária, no período de 16 de janeiro de 2023 a 15 de janeiro de 2025, no Centro de
Treinamento e Capacitação para as Operações de Paz, na cidade de Coveñas, Sucre,
República da Colômbia, com ônus para o Comando da Marinha.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.973,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e
de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.037862/2022-15,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a
servidora RITA MARIA PEREIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1169200 ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem - Suporte, Classe "S", Padrão NI-V, do Quadro de Pessoal do
Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, Inciso III, alínea "b" da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, amparado pelo art. 3º da EC nº
103/2019.
Art. 2º Declarar que o referido cargo fica transformado em Carreira de Suporte
às Atividades Médico-Hospitalares, conforme o art. 101, da Lei nº 11.784/2008, código da
vaga 607917.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE GARCIA RAMOS - Contra-Almirante (Md)
Respondendo pelo Comando
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 6.000,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.037716/2022-81, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora FABÍOLA VIEIRA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1722488, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-
Hospitalares - Enfermagem Geral, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão "I", do Quadro de
Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em
interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida
Emenda, combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago referido cargo, código da vaga 876843.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE GARCIA RAMOS - Contra-Almirante (Md)
Respondendo pelo Comando
PORTARIA SIP/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 6.002,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da
Portaria GM/MD nº 3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 27 de julho de 2022, e de acordo com o que consta do processo
SEI nº 60550.036377/2022-16, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o
trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora
SIMONE PEREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1722964, ocupante do cargo de
Técnico em Atividades Médico-Hospitalares, Nível Intermediário, Classe "B",
Padrão "V", do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com
o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda,
combinado com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago referido cargo, código da vaga 876995.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE GARCIA RAMOS - Contra-Almirante (Md)
Respondendo pelo Comando

                            

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