DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercicio do BNDES, em
27/12/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
ANDRE DE BARROS RUTTIMANN, gerente, para participar da conferência Airline
Economics Growth Frontiers Global, em Dublin/Irlanda, no período de 14/01/2023 a
20/01/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 85836).
Afastamento do País autorizado pelo presidente em exercicio do BNDES, em
27/12/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
MÁRCIO DE ALMEIDA AFONSO, engenheiro, para participar da conferência
Airline Economics Growth Frontiers Global, em Dublin/Irlanda, no período de 14/01/2023 a
20/01/2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº85837).
BRUNO CALDAS ARANHA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercicio do BNDES, em
28/12/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de
acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15
de setembro de 2020:
HÉLIO JORGE LOUZADA DE SOUSA, contador, para participar da conferência
Airline Economics Growth Frontiers Global, em Dublin/Irlanda, no período de 13/01/2023 a
20/01/2023, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 85838).
Ct00392.rtf
BRUNO CALDAS ARANHA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de
setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de SÉRGIO JOSÉ SALES MARINHO,
Superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, com a finalidade de participar do
evento NRF 2023, Retail's Big Show, em Missão Internacional promovida pelo S E B R A E / R J,
em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 13 a 22 de janeiro de 2023, incluindo
trânsito, com ônus limitado.
DANIELLE SANTOS DE SOUZA CALAZANS
BANCO DO BRASIL S.A
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de THOMPSON
SOARES PEREIRA CESAR, Diretor e RODRIGO FELIPPE AFONSO, Diretor, no período de 13 a
21 de janeiro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participarem no Evento NRF 2023 - Retail's Big Show,
promovido pela National Retail Federation, a realizar-se em Nova Iorque, Estados Unidos
da América.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 519, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar TAMILLE SALES DIAS para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de
Altos Estudos desta Fundação, código FCE 1.13, nos casos de afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas
atribuições, dispensando LARISSA NACIF FONSECA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 3877 - Declarar vago o cargo efetivo Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, CPF nº 566.044.752-04, matrícula
nº 2334751, no cargo inacumulável de Assistente Técnico Fazendário, do quadro
permanente da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação - SEMEF, da
Prefeitura de Manaus, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 20/12/2022.
MARISE MARIA FERREIRA
Diretora-Executiva
Em Exercício
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da aluna de doutorado da Escola
Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE, Fernanda Teixeira Reis, Matrícula
2020.50.011-65, para
participar do
"X Congresso
da Associação
Latino-
Americana de População - ALAP", realizado no período de 06 a 09 de
dezembro de 2022, em Valparaíso/Chile, com ônus para o IBGE. (Processo nº
0001788.00000192/2022-08).
MARISE MARIA FERREIRA
Presidente
Em Exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 3.095 - Conceder aposentadoria à servidora DENISE CRISPE SILVA, matrícula nº 1577157,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais,
de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0000006.00000224/2022-82).
Nº 3.096 - Conceder aposentadoria ao servidor GERALDO DE CASTRO MATOS, matrícula nº
1343713, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de
proventos integrais, de acordo com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º da Emenda Constitucional
nº
103/2019. Código
049023. Declarar
vago
o referido
cargo. (Processo
n°
0000006.00000221/2022-66).
Nº 3.097 - Conceder aposentadoria ao servidor JOSE PINHEIRO NUNES, matrícula nº
772778, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0023817.00000392/2022-92).
Nº 3.098 - Conceder aposentadoria ao servidor LUIZ GUILHERME DA MOTA PEREIRA,
matrícula nº 767899, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com
percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010.
Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 0023116.00000631/2022-43).
Nº 3.099 - Conceder aposentadoria a servidora MARIA JOSE ALVES FELIPPE, matrícula nº
774226, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e acrescido
da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar
vago o referido cargo. (Processo n° 0021309.00003375/2022-95).
Nº 3.100 - Conceder aposentadoria à servidora RENATA MOTTA COSTA, matrícula nº
1365985, ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º,
Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido
cargo. (Processo n° 0001787.00000397/2022-55).
Nº 3.101 - Conceder aposentadoria ao servidor ROMMEL CYSNE, matrícula nº 772542,
ocupante do cargo efetivo de Analista em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0001727.00000186/2022-08).
Nº 3.102 - Conceder aposentadoria à servidora SONIA DO NASCIMENTO, matrícula nº
766572, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos
integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e
§1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo.
(Processo n° 0001726.00000347/2022-79).
Nº 3.103 - Conceder aposentadoria ao servidor WALDIR PEREIRA DE LIMA, matrícula nº
1577884, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente
desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019. 
Código 
049010. 
Declarar 
vago 
o 
referido 
cargo. 
(Processo 
n°
0001726.00000327/2022-37).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, da Portaria/MPOG nº 57, de 22
de fevereiro de 2016, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.003901/2022-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor André de Mello e Souza,
ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX046XX, da
Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -
IPEA, para representar o Ipea na Conferência de Abertura do Think20 e no Programa
Especial Think 20: "Governança Global com Vida, Valores e Bem-Estar: Promovendo a
Cooperação em Estrutura, Finanças e Tecnologia", em Nova Déli e Bhopal/Índia, no período
de 10 a 20 de janeiro e 2023, incluído trânsito, com ônus limitado para o IPEA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 412, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08/09/2022; e nos termos dos artigos 143, 148 e 152 da Lei n° 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria Ipea nº 354, de 31/10/2017, publicada no
DOU de 06/11/2017 e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria Ipea nº
75, de 5 de maio de 2022, publicada no DOU de 06/05/2022, cujo objeto destina-se à
apuração de possíveis irregularidades de que trata o Processo nº 03001.002398/2017-53,
bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos
trabalhos
referentes
ao
Processo nº
03001.005103/2017-09,
conforme
justificativa
apresentada pelo presidente da CPAD em correspondência eletrônica de 27/12/2022 à
Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO

                            

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