DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022123000031
31
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.958/GR/IFAM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias do
servidor LUIZ JORGE VIANA MASCARENHAS - Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do IFAM/Campus Eirunepé; CONSIDERANDO que o servidor DHIEKSON
XAVIER SOUZA - Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituto do
IFAM/Campus Eirunepé,
estará respondendo pela Diretoria-Geral
do IFAM/Campus
Eirunepé, no mesmo período, conforme Memorando Eletrônico nº 94/2022-DG-EIRUNEPÉ,
de 27/12/2022, resolve:
DESIGNAR a
servidora JUCILEIA GONÇALVES
NORATO -
Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2399882, para responder pelo Departamento de
Administração e Planejamento do IFAM/Campus Eirunepé, no período de 09/01 a
22/01/2023, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.962/GR/IFAM, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
67802/202-PROGESP, contido no Processo nº 23857.001895/2022-48, de 21/09/2022,
resolve:
I. DECLARAR VACÂNCIA, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
21/09/2022, do servidor YGOR FELIPE TAVORA DA SILVA - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1246884, lotado no
Ifam/Campus Manaus Zona Leste, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 939758.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.967/GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
68087/2022-PROGESP, contido no Processo nº 23042.006615/2022-72, de 16/11/2022,
resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor GERALDO PAES DE
AZEVEDO - ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista, matrícula SIAPE nº 0267911, lotado
no Ifam/Campus Manaus Centro, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no vencimento básico do cargo de Auxiliar de Eletricista, Classe/Nível
B-416, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, anuênio - art. 244 da Lei nº
8.112/90 na proporção de 9% e incentivo à qualificação na proporção de 10%.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 205885.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.968/GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Despacho nº
68094/2022-PROGESP, contido no Processo nº 23857.002087/2022-06, de 20/10/2022,
resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor PAULO RAMOS ROLIM
- ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1125311, lotado no Ifam/Campus Manaus Zona Leste, com fundamento no inciso III do
§ 2º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base
no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda - média aritmética.
II. Declarar a vacância do código de vaga nº 606996.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MAUÉS
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.127 - GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
resolve:
Nº 219 - DISPENSAR, a partir de 26 de dezembro de 2022, a servidora SONETE MOREIRA
LOPES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1909742, para exercer
a função gratificada de coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, do campus
Maués, código: FG-02.
Nº 220 - DESIGNAR, a partir de 26 de dezembro de 2022, a servidora SUELY FURTADO
SOARES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1909729, da função gratificada de
coordenadora da Coordenação de Gestão de Pessoas, do campus Maués, código: FG - 0 2 .
ELIAS DA SILVA SOUZA
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS Nº GAB/IFAM/CSGC, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.909
GR/IFAM, publicada no DOU nº 239 de 21/12/2022, seção 2, página 30 e
republicada no DOU nº 241de 23/12/2022, tendo em vista o MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 147 /2022 - DEPE/CSGC, resolve:
Nº 335 - DISPENSAR a partir de 01/01/2023 o servidor Alessandro Marcondes
Albuquerque, Auxiliar de Biblioteca, SIAPE 1723670, da função de Coordenador
de Residência Estudantil - CR, FG-03.
Nº
336
-
DESIGNAR
a
partir de
01/01/2023
o
servidor
RUY
ALBERTO
MELGUEIRO, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 1749324, para exercer a
função de Coordenador de Residência Estudantil - CR, FG-03.
ODORICO ALVES DA SILVA
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS-CAMPUS TABATINGA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem a PORTARIA N. º 1.137-GR/IFAM/2019, publicada no DOU Nº 102, de 29/05/2019,
Seção 2, pág. 31, e, resolve:
Nº 294 I - DISPENSAR, a partir de 02/01/2023, a servidora TAE CINDY NAILA ALVES GRANDES,
SIAPE Nº 2299010, da Função Gratificada de Coordenadora de Administração e Finanças-CAF
do campus Tabatinga, código FG-02.
Nº 295 I - DESIGNAR, a partir de 02/01/2023, o servidor TAE SÉRGIO FERNANDES ASSIS, SIAPE
Nº 1778871, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Administração e Finanças-
CAF do campus Tabatinga, código FG-02.
Nº 296 I - DISPENSAR, a partir de 02/01/2023, o servidor TAE ALCEMIR SOARES DA SILVA, SIAPE
Nº 2113999, da Função Gratificada de Coordenador de Manutenção, Materiais e Patrimônio-
CMMP do campus Tabatinga, código FG-02.
Nº 297 I - DESIGNAR, a partir de 02/01/2023, o servidor TAE KLEYTON SÉRGIO DA SILVA, SIAPE
Nº 2194233, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Manutenção, Materiais e
Patrimônio-CMMP do campus Tabatinga, código FG-02.
NÍCOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.794, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1° Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termo dos Artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em
Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019.
Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidata listado
no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível
Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
ARICELMA DA SILVA SANTOS
Pedagogo-Área
E
I
1
0347094
PCD
IF BAIANO
23336.252384.2022-
71
Art. 2° - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
Reitor Substituto
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de
21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as
disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 1.795 - Exonerar o servidor ITAMAR DE SANTANA GUIMARÃES, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 2008887, da substituição do(a) titular do
cargo de Coordenador(a) Financeiro(a) e Contábil, Código CD-04, Campus Uruçuca.
(Processo n° 23335.252676.2022-14)
Nº 1.796 - Nomear o servidor JOSÉ MAKSON SOUZA PINTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2145398, para substituir o(a) titular do
cargo de Coordenador(a) Financeiro(a) e Contábil, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo n° 23335.252676.2022-14)
Nº 1.797 - Nomear a servidora MAÍRA OLIVEIRA DOURADO SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1017670, para substituir o(a) titular do cargo de Pró-
Reitora de Extensão, Código CD-02, no período de 02/01/23 a 06/01/23, por motivo de
impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo n° 23327.254258.2022-61)
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
CONSELHO SUPERIOR
PORTARIA CONSUP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO IF BAIANO, no uso
de suas competências previstas no Regimento Interno do Conselho Superior (Resolução
nº 118/2021 - OS-CONSUP/IF BAIANO) , no § 1º, do artigo 6º, e considerando:
- o Ofício SPS/0169-2022 - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura do Estado da Bahia - FETAG;
- o Ofício 15/2022 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Salvador - APAE / BA;
- a Portaria Nº 1.674/2022 - RET-GAB/IFBAIANO, que trata de pedido de
vacância por posse em outro cargo inacumulável, do servidor Gibran Viana Lima.
(Processo Eletrônico SUAP nº 23331.251877.2022-34);
- a Portaria nº 9/2021 - OS-CONSUP/IFBAIANO, de 6 de outubro de 2021 -
Nomeação dos Conselheiros para o mandato do Biênio 2021-2023; e
- o Processo Eletrônico SUAP nº 23327.254371.2022-46, resolve: