DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.839, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23266.002507.2022-04, resolve;
Dispensar, a pedido, a partir
de 30/11/2022, o servidor FRANCISCO
NATANIEL BATISTA DE ALBUQUERQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 1610675, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto,
da
função comissionada
de
Coordenação
de
Curso, como
titular
da
Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Geografia, Código FCC, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 168/DG/Iguatu, de 28/09/2017(DOU 03/10/2017).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.845, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23848.001155.2022-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1822 DE 27/12/2022, Publicada no DOU dia
29/12/2022, Seção 2, Página 30, que trata de "
Art. 1º Designar a servidora RAQUECE MOTA HONORIO CRUZ, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1976256, integrante do
quadro permanente
deste Instituto, para a
função gratificada, como
titular da
Coordenadoria do Curso Técnico em Tradução e Interpretação de Libras - Campus
Acopiara, Código FCC.
Art. 2º Determinar que essa portaria entre em vigor na data de publicação
no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 3.070 - Conceder, Aposentadoria Voluntária, ao servidor FLÁVIO FALQUETO, matricula
SIAPE 0270625, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 404, lotada no campus Colatina do Ifes, com fundamento nos Incisos I ao
IV, § § 1º e 2º, I do Artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Nº 3.073 - Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2.819, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022,
referente à nomeação de BARBARA AMARAL BAPTISTA DA SILVA, em virtude de não
cumprimento do prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 3.074 - Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2.817, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022,
referente à nomeação de PATRICIA ALVAREZ CABANEZ, em virtude de não cumprimento do
prazo legal para a posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 3.075 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO ROSSETO GODOY, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao EDITAL 02/2022, cargo de Assistente em
Administração , Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
Vacância por aposentadoria de ANTONIO CASTRO ALVES, conforme Portaria GR/Ifes nº
2.294, de 19/09/2022, publicada no DOU de 20/09/2022, código de vaga nº 208196. Art.
2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 3.076 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IZABELA RAMALHO RIBEIRO, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao EDITAL 02/2022, cargo de Assistente em
Administração , Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus de Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
Vacância por falecimento, a partir de 01/09/2022, de PRISCILA SOARES FERREIRA ,
conforme Portaria GR/Ifes nº 2191, de 06/09/2022, publicada no DOU de 08/09/2022,
código de vaga nº 743571. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 3.077 - Art. 1º Demitir FRANCISCO JOSÉ SOARES COSTA, matrícula SIAPE 1306401,
ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, lotado no Campus Vitória
deste Ifes, tendo em vista o contido no artigo 139 C\C o artigo 132, III da Lei 8.112/90. Art.
2º Publique-se.
Nº 3.079 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,GUILHERME MEDIOTE, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao EDITAL 02/2022, cargo de Técnico em
Agropecuária, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 45 de 21/01/2022, publicada no DOU em
24/01/2022, código de vaga nº 968886. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 3.080 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo,LUIZA CORREIA LIMA FELIX, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao EDITAL 02/2022, cargo de Bibliotecário -
Documentalista, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Itapina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
Vacância por aposentadoria de JOSIANE VIANNA XAVIER, conforme Portaria GR/Ifes nº
1642, de 15/07/2022, publicada no DOU de 18/07/2022, código de vaga nº 208560. Art. 2º
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 3.081 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULA ABIKO NAVARRO CARRION,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao EDITAL 02/2022, cargo de
Engenheiro Agrônomo, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da Vacância por aposentadoria de LEDSON ALEXANDRE SATHLER, conforme
portaria GR Ifes nº 1037, de 06/05/2019, publicada no DOU de 08/05/2019, código de vaga
nº 347478. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 3.082 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANA PAULA CECON CALEGARI, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao edital 01/2022, cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no Campus MONTANHAs, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria MEC nº 447/2018, publicada
no DOU em 16/05/2018, código de vaga nº 952467. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de
10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 3.083 - Designar, a partir de 30.12.2022, o servidor ERNANDES MARCOS SCOPEL ,
matrícula SIAPE 2278520, para exercer a Função de Coordenador de Curso, código FCC -
Coordenador(a) do Curso Superior de Engenharia Mecânica, da estrutura Administrativa do
Campus Aracruz do Ifes.
Nº 3.084 - Dispensar, a partir de 30.12.2022, o servidor ANTONIO RICARDO GRIPPA SATIRO,
matrícula SIAPE 2149725, da Função de Coordenador de Curso FCC - Coordenador(a) do
Curso Superior de Engenharia Mecânica da estrutura Administrativa do Campus Aracruz do
Ifes, para o qual foi designado pela Portaria Nº 224, de 31 de janeiro de 2020, publicada
no DOU de 03/02/2020.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SANTO AUGUSTO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 363/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada
no DOU de 19/02/2021, resolve:
NOMEAR o Servidor Jarbas Machado de Melo, matrícula SIAPE nº 1609707,
ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Médico Veterinário, para
exercer o cargo de Diretor de Pesquisa, Extensão e Produção em Exercício, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, Código da Função CD004, no período de 02
a 15 de janeiro de 2023.
MARCIA FINK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.029/REIT/IFFLU, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 57/2022 - DGTIREIT/REI T / I F F LU ,
constante do Processo nº 23317.007486.2022-62, resolve:
Art. 1º DESIGNAR
a servidora REBECA MARCILIO
ARAUJO CAPDEVILLE
CAMPANHA, Matrícula SIAPE 1579646, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada
na Reitoria, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Diretora de Gestão de Tecnologia da Informação Substituta, Código CD-3, nas ausências,
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.286 - REITORIA/IFG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000784/2022-40, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOHN CARLOS ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1969761, SIAPECAD nº
01753865, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Goiânia Oeste, UORG-356, ficando seu exercício vinculado à UORG-356. Efeitos a
partir de 05 de janeiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.287 - REITORIA/IFG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000784/2022-40, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora KARINNE MACHADO SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2652242, SIAPECAD nº
01834780, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas
do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-356. Efeitos a partir de 06 de janeiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA