DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.290 - REITORIA/IFG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.001067/2022-01, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
FRANCIONE NERIS DE SOUSA, enquanto Gerente (CD - 04), UORG-61, do(a) Gerência de
Administração do Câmpus Formosa, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora NICISLENE XAVIER DA SILVA, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2653801, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidor RICARDO NORONHA TRISTAO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1816562, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 534/2021 - REITORIA/IFG, de 26 de março de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.295 - REITORIA/IFG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.001228/2022-17, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas da servidora
MARIA TAMARA DE MORAES GUIMARAES SILVA, enquanto Chefe (CD - 04), UORG-53, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1.
Servidora PRISCILA
GONTIJO SALES
VIEIRA,
pertencente ao
quadro
permanente
do IFG,
SIAPE nº
1961310, ocupante
do cargo
de Auxiliar
em
Administração;
2. Servidora IZADORA CAROLINA RABELO CANDIDO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1972150, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 2082/2021 - REITORIA/IFG, de 10 de
dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.297 - REITORIA/IFG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
considerando o
que
consta
no Processo
nº
23744.000974/2022-17,
resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LEIZER FERNANDES
MORAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1784413, SIAPECAD nº 01584671, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí,
com ônus Ilimitado, para participar do(da) Doutorado em Educação a se realizar na
Universidade de Santiago de Compostela, em Santiago de Compostela,Galícia, Espanha,
conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 14/01/2023 a
06/02/2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.299 - REITORIA/IFG, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23376.001840/2022-41, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
FERNANDO DOS REIS DE CARVALHO, enquanto Chefe (CD - 04), UORG-47, do(a)
Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727,
de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março
de 2021:
1. Servidor RODOLFO MOISES RODRIGUES BISNETO, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 3073204, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área;
2. Servidora PATRICIA ARANTES PEIXOTO BORGES, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2117617, ocupante do cargo de Pedagogo-area;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.300 - REITORIA/IFG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.003253/2022-26, resolve:
Art. 1º Considerando o Edital de Homologação nº 15 de 5/7/2018, publicado no DOU em 6/7/2018, prorrogado pelo Edital PRODIRH nº 8, de 29/6/2020, publicado no DOU em
1/7/2020, o pelo Edital PRODIRH nº 4, de 2/2/2021, publicado no DOU em 3/2/2021, e o Edital PRODIRH nº 1, de 6/5/2022, publicado no DOU em 11/5/2022, o art. 7º, inciso I, parágrafo
único do Decreto nº 7.312, de 22/9/2010, publicado no DOU em 23/9/2010, o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU em 12/12/1990, o art. 1º, § 2º e demais
dispositivos pertinentes da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU em 31/12/2012 e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os
direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, em cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na classe/nível D I 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva (DE), o candidato abaixo
relacionado:
.
Candidato
Área/ Disciplina
Unidade de lotação
Carga horária
Código de vaga
Origem legal da vaga
.
Igor Carvalho Rodrigues
Artes/Artesanato
Câmpus Valparaíso de Goiás
D. E .
0936200
Aposentadoria de
Frederico
Bernardo Chaves - Portaria nº
2.817 
- 
Reitoria/IFG, 
de
27/10/ 2022, Publicada em
1/11/2022
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3.316 - REITORIA/IFG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.001009/2022-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MURILO DE ASSIS SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1810884, SIAPECAD nº
01589161, da função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Jataí, UORG-824, ficando
seu exercício vinculado à UORG-29. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 3317 - REITORIA/IFG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.001009/2022-53, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LEIZER FERNANDES MORAES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1784413, SIAPECAD nº
01584671, para exercer a função de Coordenador(a), FCC - 01, do(a) Coordenação do Curso
de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Câmpus Jataí, UORG-824.
Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 6.135, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23249.045023/2022-50, resolve:
1. Conceder aposentadoria voluntária à JOSÉ GILSON SALES E SILVA, Matrícula
Siape n° 271715, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ( Cód. 707001),
Classe D IV, Nível 03, no regime de 40 horas semanais, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão/Campus Imperatriz, com
proventos integrais, baseado no art. 20, § 1º e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103
de 2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90
e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 9% (nove por cento), da Retribuição por Titulação
- RT em Nível de Mestrado com Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC Nível III, de
que trata a Lei n° 12.772 de 2012, e da incorporação de décimos na base de 2/10 FG-7 -VPNI -
art. 62-A lei 8.112/90; e,
2. Declarar vago o supracitado cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de
2020, publicado no D.O.U de 12 de novembro de 2020 do
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23
de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018,
DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BURITICUPU, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA LIMA SILVA
COSTA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital
nº 06, de 25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para
exercer o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código
de vaga nº 0980557, Processo: 23249.055587.2022-09.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.139, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de
2020, publicado no D.O.U de 12 de novembro de 2020 do
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23
de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018,
DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS PINHEIRO, nos termos do
Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, THAYLISE NEPOMUCENO
DA SILVA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital
nº 06, de 25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para
exercer o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código
de vaga nº 0259689, Processo: 23249.055590.2022-14.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 6.140, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de
2020, publicado no D.O.U de 12 de novembro de 2020 do
Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23
de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29 de março de 2018,
DOU de 04 de abril de 2018. resolve:

                            

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