DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23734.034654/2022-48, com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.467 - Dispensar a servidora SUZANA SANTOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3006991,
CPF nº 076.601.874-14, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico da função comissionada de Coordenação do Curso Técnico em Enfermagem do
Campus Abreu e Lima, desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
Nº 1.468 - Designar a servidora MARCELLE LIMA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1659910,
CPF nº 833.951.994-87, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenação do Curso Técnico em
Enfermagem do Campus Abreu e Lima, desta Instituição Federal de Educação, código
FC C .
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.475, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.032197/2022-64 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 07/01/2023 a 30/10/2023, o contrato determinado
pela Portaria nº 1.060, de 08 de novembro de 2021, publicada no DOU de 10 de novembro
de 2021, seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Belo Jardim - e o(a) professor(a) substituto(a) THIAGO
GREGÓRIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3257605, com amparo legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.476, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23518.008327/2021-38 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 06/01/2023 a 28/07/2023, o contrato determinado
pela Portaria nº 1.234, de 16 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 20 de dezembro
de 2021, seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho - e o(a) professor(a)
substituto(a) MARCELO MAIA REGO TOSCANO, matrícula SIAPE nº 3265485, com amparo
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.477 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.026556/2022-84 com
despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
HERCILENE RIBEIRO DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1037915, ocupante do cargo de
Pedagogo-Área, Classe E, Padrão 216, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
Campus Recife, com fundamento legal Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005
combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando VPNI
(Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, 1/10 - FG-4), Art. 62-A da Lei nº 8.112/90;
Vencimento Básico Complementar ( Art. 15, da Lei nº 11.091/2005) e IQ - Incentivo à
Qualificação de 30% (trinta por cento), Lei nº 11.091/05.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.478, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23297.032008/2022-26 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 07/01/2023 a 30/10/2023, o contrato determinado
pela Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01 de julho de 2022,
seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus Belo Jardim - e o(a) professor(a) substituto(a) ELIAS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1332449, com amparo legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da
Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.479, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23358.005868.2021-94 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 07/01/2023 a 19/10/2023, o contrato determinado
pela Portaria nº 1.005, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27 de outubro de
2021, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Caruaru - e o(a) professor(a) substituto(a) KARLA
DENISE CASTRO LEITE, matrícula SIAPE nº 3256740, com amparo legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.480, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23358.002034.2021-27 com
despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 07/01/2023 a 28/06/2023, o contrato determinado
pela Portaria nº 648, de 21 de julho de 2021, publicada no DOU de 23 de julho de 2021,
seção 2, página 24, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus Caruaru - e o(a) professor(a) substituto(a) MAYSLANE DE SOUSA
GOMES, matrícula SIAPE nº 1225251, com amparo legal no inciso I do parágrafo 1º do
artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.164, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.003745.2022-42, de 12 de dezembro
de 2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA A BEATRIZ LUZIA DANTAS RIBEIRO
DIAS DE MEDEIROS, na qualidade de filha da ex-servidora Maria Elisabeth Dantas Ribeiro
de Medeiros, Matrícula Siape nº 708619, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-III, Nível 02, do quadro permanente
desta Instituição Federal de Ensino, falecida em 27 de novembro de 2022, com
fundamento no Art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria nº 4.645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de
maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso IV, alínea "a"; e 222, inciso IV da Lei Federal nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015; calculadas na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de novembro de
2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 2.166, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23037.001684.2022-69, de 24 de novembro
de 2022; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2043/2022 - RE/IFRN, de 2
de dezembro de 2022, resolve:
I - NOMEAR o servidor JÚLIO JUSTINO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2542967,
para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor de
Gestão da Unidade Agrícola-Escola - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Ipanguaçu.
II - REVOGAR a Portaria nº 2165/2022-RE/IFRN, de 29 de dezembro de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 347, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria n° 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.002069.2022-21, de 26/12/2022,
resolve
Art. 1° DESIGNAR, a partir de 1º de janeiro de 2023, a servidora Jullyana Marion
Medeiros de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2141494, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador de Atividades Estudantis (FG.2), integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 237, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 30/12/2022, a servidora servidora LUCIANE
MENDONÇA PEREIRA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1892268, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada, Código
FG - 0 0 0 2 .
FABIO AZAMBUJA MARCAL
PORTARIA CALV/IFRS Nº 238, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 30/12/2022, a servidora a MALUZA GONÇALVES
DOS SANTOS, Técnica em Assuntos Educacionais, matricula SIAPE nº 3063959, para a
função de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Estudantil do Campus Alvorada,
Código FG-0002.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
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