DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
lugar, aprovada no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga nº 348710.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.518 Art. 1º Nomear FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA NETO, CPF XXX.569.293-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Geografia,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Paragominas, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 3º lugar, aprovado nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo
o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no
DOU de 31 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no
DOU de 03 de dezembro de 2019, com o código de vaga nº 439699.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.519 Art. 1º Nomear JOSE ANTONIO GUILHERME JUNIOR, CPF XXX.500.592-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Geografia, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Industrial, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em
10º lugar, aprovado no Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 31 de
maio de 2019, homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 03 de
dezembro de 2019, com o código de vaga nº 567181.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 2.520 Art. 1º Nomear PAULA RESENDE SANTOS, CPF XXX.500.592-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Geografia, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 12º lugar, aprovada
no Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019,
homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de
2019, com o código de vaga nº 567207.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15
do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto
no processo administrativo nº 230516.025289/2022-30, resolve:
Nº 2.521 Art. 1º Declarar vago, a partir de 19 de dezembro de 2022, o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código
de vaga nº 977182, ocupado pela servidora TILZA CRISTINA DOS SANTOS COSTA,
matrícula SIAPE 1011667, lotada na Reitoria, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.581, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
23170.002503.2022-87, resolve:
Art. 1º Alterar a data de conclusão do período de afastamento, estabelecido
pela PORTARIA 58/2020 - REITORIA/IFPB, do(a) servidor(a) Carlo Reillen Lima Martins,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1887088, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, para
13-01-2024, objetivando a participação no Curso de em Administração - Operações e
Sistemas de Decisões da Universidade Laval, a ser realizado na cidade de Quebec/Canadá,
com ônus limitado.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.586,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Edmundo Augusto da Silva Neto, matrícula
SIAPE nº 1800185, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro
permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Assessoramento ao Colégio de Dirigentes, Reitoria, código FG-01.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.587, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.223/2022-Reitoria, de 27 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Alterar para CD-04 o código relativo ao desempenho das atribuições da
Secretaria da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.
Art. 2º. Alterar para CD-04 o código relativo ao desempenho das atribuições da
Secretaria da Reitoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:
Nº 1.136 - Art. 1º Designar DENISE MARIA VECINO SATO, SIAPE nº 2025771, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em
Programação de Jogos Digitais, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 1.137 - Dispensar, ANDERSON NALEVAIKO MARQUES, SIAPE nº 1814985, Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais, FCC, do Campus
Curitiba, a partir de 30 de dezembro de 2022.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Retificar a PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1126, DE 23 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU em 27 DE DEZEMBRO DE 2022:
Onde se lê: no período de (data da Portaria) a 31 de julho de 2024;
Leia-se: no período de 27 de dezembro de 2022 a 31 de julho de 2024.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.397, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.006502/2022-88, com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 16, de 18/10/2022- DOU de 19/10/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais:
JOSÉ ENDREO BARACHO DA COSTA - Na Área do Conhecimento ENGENHARIA
MECÂNICA (Opção 212), Classe/Padrão D 101, pelo período de 21/11/2022 a 12/03/2023,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento para cursar Mestrado da
servidora VIRGÍNIA CÉLIA PESSOA DE FREITAS, com base no Inciso IV do Artigo 14 do
Decreto nº 7485/2011, DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0846223, com lotação para
o Campus RECIFE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23705.033762/2022-71, com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.461 - Dispensar a servidora WANDILA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1725940,
CPF nº 061.311.024-22, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Registro Acadêmico, Diplomação e
Turnos - CRADT - do Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação, código FG-
02.
Nº 1.462 - Designar o servidor MANOEL ARTHUR BARBOSA CORREIA, matrícula SIAPE nº
1708017, CPF nº 073.762.064-18, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função gratificada de Coordenador da Coordenação de Registro Acadêmico,
Diplomação e Turnos - CRADT - do Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23519.035403/2022-81, com
despachos exarados, resolve:
Nº 1.464 - Dispensar, a contar de 01 de janeiro de 2023, a servidora WILLYANE FREIRE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2754353, CPF nº 054.868.444-84, ocupante do cargo de
Secretária Executiva, da função gratificada de Chefe de Gabinete do Campus Jaboatão dos
Guararapes desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 1.465 - Designar, a contar de 01 de janeiro de 2023, a servidora GRACIELE MARIA
COELHO DE ANDRADE GOMES, matrícula SIAPE nº 1706934, CPF nº 013.477.144-30,
ocupante do cargo de Pedagoga, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete
do Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação, código FG-
01.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 1.466, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.028543/2022-76, com
despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
ANA REGINA FERRAZ VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1553803, servidora ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 501, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em regime de dedicação exclusiva, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, nos termos
do artigo 40 § 1º Inciso III, Alínea "A" da CF/1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 combinado com artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados na forma do artigo 1º da Lei nº 10.887, de
18/07/2004.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas