DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
5618/2022, publicada
no DOU
de 22/12/2022,
código nº
693647. (Processo
nº
23070.003661/2018-04)
Nº 5.769 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
RAIZA GUIMARAES COSTA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Saúde, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga decorrente da aposentadoria da servidora Nercy Lopes Chaveiro Cardoso, conforme
portaria nº 5619/2022, publicada no DOU de 22/12/2022, código nº 693645. (Processo nº
23070.022803/2019-13)
Nº 5.770 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MICHELY CRISTINE GUIMARÃES REZENDE, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da aposentadoria do servidor Wilson Carlos de Sousa, conforme portaria nº
5580/2022, publicada
no DOU
de 20/12/2022,
código nº
229690. (Processo
nº
23070.022803/2019-13)
Nº 5.771 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
HOZIEL DOMINGOS RODRIGUES JUNIOR, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 824/2022, publicada no DOU de 03/11/2022,
código nº 969992. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
Nº 5.772 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KELRYENE MORAES DE SOUZA CIRICIO GARCIA, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento
do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 824, publicada no D.O.U. de
03/11/2022, código nº 969993. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
Nº 5.773 - Art. 1º Designar BRUNA PINOTTI GARCIA, Matrícula nº 2331168/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Direito da UAE/Ciências
Sociais Aplicadas da Regional Goiás, FCC. Art. 2º Designar SOFIA ALVES VALLE ORNELAS,
Matrícula nº 1416868/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-
coordenadora do Curso de Direito da UAE/Ciências Sociais Aplicadas da Regional Goiás. Art.
3º Nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, no período de 19/12/2022 a 18/12/2024, com efeitos financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067523/2022-
21)
Nº 5.774 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
SILVANA BOLLIS, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 176,
publicado no D.O.U. de 18/12/2019, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Faculdade de Educação, na vaga decorrente da aposentadoria de Diane Valdez, conforme
Portaria nº 5026, publicada no D.O.U. de 23/11/2022, código 0230275. (Processo nº
23070.014858/2019-41)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 5.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo nº
23070.069127/2022-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
SILVANA COLETA SANTOS PEREIRA, Matrícula nº 299033/SIAPE, Professor Associado, Classe
D, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de
Informação e Comunicação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.069127/2022-39)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 553, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.027764/2022-15, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CARMEN JUSTINA GAMARRA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2942185, para exercer a função de Vice-diretora do Instituto
Latino-Americano de Ciências da Vida e da Natureza, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 2.518, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com o que consta no memorando
eletrônico 157/2022 - DCI, de 07 de dezembro, resolve:
Designar a servidora CÍNTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE
1781126, para exercer a função de Coordenadora de Compras e Contratos do Campus de
Itabira - Código FG-1, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2023.
ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1°, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n° 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG resolve:
Nº 1.132 - Dispensar, a pedido, ELISÂNGELA GARCIA CABRAL, Matrícula nº
2106524/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenadora da Comissão de Residência Médica - COREME, FG-1, a partir de
01/12/2022. (Processo nº 23854.009415/2022-17).
Nº 1.133 - Dispensar, a pedido, THIAGO BORGES DE OLIVEIRA, Matrícula nº
2090766/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do
cargo de Coordenador de Planejamento Estratégico e de Avaliação da Pró-reitoria de Pós-
Graduação, FG-1, a partir de 22/12/2022. (Processo nº 23854.006793/2022-49).
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.129, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO PRO TEMPORE
DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n°
274/2022, da Reitoria, de 30/03/2022, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 1129 - Prorrogar, até 31/05/2023, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato da professora substituta NINA FRANCO LUZ, Matrícula nº 1121027/SIAPE, lotada
na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde. (Processo nº 23854.003307/2022-31).
IAGO JOSÉ CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 2.140, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-ADJUNTA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício da
Reitoria e de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1° Autorizar Afastamento do País à servidora docente GISELE BARBOSA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1609303, lotada no Instituto de Ciências Humanas, para:
Programa de Língua Inglesa/Programa Semestral (English Language Program/Semester
Program) e Estágio para estudantes - Triton Environmental Consultants, pela Universidade
de Calgary e Triton Environmental Consultants Ltd., em Calgary/Canadá, em virtude de
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período 24/04/2023 a 13/07/2023, relativa ao quinquênio
de 20/03/2013 a 19/03/2018, conforme consta do Processo nº. 23071.946135/2022-07.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 2.142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUÍS FERNANDO CROCCO AFONSO, SIAPE
1165241, da função de COORDENADOR DO CURSO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM
MATEMÁTICA EM REDE NACIONAL, código FG-03, a partir de 23/12/2022, conforme
Processo 23071.946484/2022-11.
Art. 2º Designar o servidor JOSÉ BARBOSA GOMES, SIAPE 1272003, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA EM
REDE NACIONAL, código FG-03, com mandato de 23/12/2022 a 29/02/2024, conforme
Processo 23071.946484/2022-11, convalidando os atos praticados do início do período até
a publicação desta.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a servidora ELLEN CRISTINA CARMO RODRIGUES
BRANDÃO, SIAPE 1967415, da função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
MATERIAL, código FG-01, a partir de 08/12/2022, conforme Processo 23071.929859/2021-
49.
Art. 4º Designar a servidora JOANA DE SOUZA MACHADO, SIAPE 2522024, para
a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO MATERIAL, código FG-01,
com mandato de 08/12/2022 a 14/09/2023, conforme Processo 23071.929859/2021-49,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 519, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o processo nº
23090.041628/2022-12 resolve:
Art. 1º Contratar Horacio Santana Vieira, para o cargo de Professor Visitante
Ampla Concorrência, na área de Área de Física, Subáreas: Física de Partículas Elementares
e Campos; Relatividade, Gravitação e Cosmologia; Física Estatística e Sistemas Complexos;
Física da Matéria Condensada e Informação Quântica, no Departamento de Física - DFI, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em Dedicação Exclusiva, com remuneração
correspondente à Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de
Doutorado, com início em 2/1/2023 e término em 2/1/2024, ressalvadas as hipóteses de
rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos
programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas
de ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação
docente e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, reconhecida competência
técnica atestada conforme Resolução CEPE Nº 140/2022.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.107, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Memorando Eletrônico nº 87/2022, do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, resolve:
Art. 1º Alterar de "30/12/2022 a 15/1/2023" para "4/1/2023 e 15/1/2023", o
período de afastamento do país concedido ao servidor André Pimenta Freire, por meio da
Portaria da Reitoria nº 1.010, de 29/11/2022, justificado pelo diagnóstico positivo para
COVID-19, do referido servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.218, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.217796/2022-11, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Fernando Selmar Rocha Fidalgo, matrícula SIAPE n.° 1143493, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível
Único, lotado na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por ter provado contar
38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA