DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 432 - REITORIA, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Designar POLIANNE KARLA ALMEIDA GUIMARÃES, Contadora, para o encargo
administrativo de assessoramento e de representação da Universidade Federal do Oeste do
Pará em Brasília-DF, com ônus limitado, a contar de 1° de janeiro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.754 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à ALBERTO CARDOSO ARRUDA, Matrícula SIAPE nº 0326631, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, com denominação de Titular, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, código de vaga n° 251842, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005.
Nº 4.758 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à MARIA CRISTINA ESPOSITO BARTHEM, Matrícula SIAPE nº 2153179, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com denominação de Titular, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, código de vaga n° 250447, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 20 do § 2º Inciso I
da Emenda Constitucional n° 103/2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
CARLINDO LINS PEREIRA FILHO , Matrícula SIAPE no 0325688 , ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR , Nivel 1 da Classe D, denominação Associado,
código de vaga 250989, com Mestrado, lotado no Instituto de Tecnologia - ITEC, com
fundamento no art.3° da Emenda Constitucional no 47/2005, publicada no DOU de 06 de
julho de 2005, em conformidade com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.975 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a SONIA MARIA PEREIRA RABELO, Matrícula SIAPE nº 0325895, ocupante do cargo
de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime
de 40 horas semanais, com ESPECIALIZAÇÃO, código de vaga n° 251170, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional n°
47/2005.
Nº 4.976 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a GILBERTO SOARES LUSTOSA, Matrícula SIAPE nº 0327668, ocupante do cargo de
Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
horas semanais, código de vaga n° 252861, com GRADUAÇÃO, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005.
Nº 4.978 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSE GERALDO DAS VIRGENS ALVES, Matrícula SIAPE nº 0326067, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com denominação de Adjunto, Nível 4,
em regime de Dedicação Exclusiva, com MESTRADO, código de vaga n° 251309,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
Nº 47/2005.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.948 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MILENE CARDOSO
SALGADO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1153504, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA ,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com Mestrado, Código de Vaga: 697284, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º §2º inciso I da Emenda
Constitucional n°103/2019.
Nº 4.949 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a TANIA MARA
BRASIL SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1153468, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, com Especialização, Código de Vaga: 697249, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º §2º inciso I da
Emenda Constitucional n°103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice Reitor
Em Exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 4.967, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELOI LUIZ
FAVERO, Matrícula SIAPE nº 1152675, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe E, com denominação de titular, Nível 1, em regime de dedicação
exclusiva, com Doutorado, Código de Vaga: 696656, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional
n°103/2019
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.069 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO BATISTA DA
CRUZ
REIS, Matrícula
SIAPE nº
327244, ocupante
do cargo
de ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 em regime
de
40
(quarenta) horas
semanais,
com
Especialização,
Código de
Vaga:
252445,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da
Emenda Constitucional n°103/2019.
Nº 5.070 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a FRANCISCO ANDRE MATOS DA SILVA, matrícula SIAPE: 0327329, ocupante do
cargo de OPERADOR DE MAQUINA COPIADORA, Classe C, Nível de Capacitação 2, Padrão
de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, código de vaga: 252530, pertencente
ao quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º §2º inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reior
Em Exercício da Reioria
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.907 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais á servidora MARIA
DE NAZARÉ VIEGAS DA SILVA, matrícula SIPE nº 0235912, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, PADRÃO 316, código de vaga: 696408, com
Graduação, lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO - HUJBB, com
fundamento no art.3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de
julho de 2005, em conformidade com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
Nº 4.908 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais á servidora ROSA
MARIA BARBOSA MEIRELES, matrícula SIPE nº 0327295, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SAÚDE, Classe C, PADRÃO 416, código de vaga: 252496, com Especialização, lotada no
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, com fundamento no art.3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, em conformidade
com o art. 3° da Emenda Constitucional n°103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
Nº 4.909 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais á servidora SIMONE
DA SILVA HOUNSELL, matrícula SIPE nº 1153484, ocupante do cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO ÁREA , Classe D, PADRÃO 416, código de vaga: 697264, com Graduação,
lotada no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO - HUJBB , com fundamento
no art. 20° , §2° I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de
Novembro de 2019.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 4.667, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais à LIA SUEMI SOGABE PRIANTE, Matrícula SIAPE nº 0328195, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga n° 253325, com GRADUAÇÃO, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento do Artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional Nº
47/2005.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 5.077, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora JOYCE OTÂNIA SEIXAS RIBEIRO, matrícula SIAPE-2202745,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer em caráter "PRO-TEMPORE", a Função Gratificada
de Diretora da FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS, Código FCC - nível único do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIA Nº 5.079, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I.Designar a servidora RAFAELLA CAPELA LEÃO, matrícula SIAPE-1062761,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, exercer o mandato correspondente à função gratificada de Coordenadora
do Curso de Licenciatura em LÍNGUA PORTUGUESA, Código FCC - nível único, da Faculdade
de Letras Dalcídio Jurandir, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, ficando dispensada
das funções de Vice-Diretora da Faculdade de Letras daquele Campus.
II.Considerar dispensado da supracitada função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Língua Portuguesa, Código FCC - nível único, o Professor do Magistério
Superior FERNANDO JORGE DOS SANTOS FARIAS, a partir de 19 de novembro de 2022, por
término de mandato.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 380, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23074.053264/2022-58;
Considerando o disposto no §2º do art. 12 da Portaria CGU nº 2737 de 20 de
dezembro de 2017, que dispensa a consulta à CGU nos casos em que a exoneração do
cargo do titular da unidade de auditoria interna seja a pedido do servidor;
Considerando o disposto no art. 5º do ato normativo supramencionado, que
dispensa de consulta à CGU a designação de interinos para os cargos ou funções de titular
de auditoria interna, mantida a exigência de aprovação pelo conselho de administração ou
órgão equivalente, e,
Considerando que o Conselho Universitário da Universidade Federal da Paraíba,
na reunião ordinária nº 11/2022, realizada no dia 20 de dezembro de 2022, APROVOU, por
unanimidade, o parecer favorável à aprovação do nome da servidora PALOMA ROD R I G U ES
DUARTE DA NOBREGA como substituta interina para exercer as funções de titular da chefia