DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.786, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.068471/2022-61, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor EGAS MONIZ DE ARAGÃO -
344061, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora do Setor de Ciências da
Saúde, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 7, nível 702, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.790, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.061861/2022-18, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor ADAUCTO BELLARMINO DE PEREIRA NETTO - 344092, lotado no Departamento de
Botânica do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, classe 8, nível 801, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos
termos do § 2º, Inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67
da Lei nº 8.112/1990, no índice de 6% (seis por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.793, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.064232/2022-31, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor ORESTES DE OLIVEIRA JUNIOR - 1228104, lotado na Unidade de Apoio a Gestão
Acadêmica do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório - Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação II, padrão
de Vencimento 14, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, Inciso I do Art. 20
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 1% (um por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à
qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.794, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.065268/2022-32, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora ANGELA MARIA NOGAROLLI GOMES - 1204322, lotada na Seção de Musicoterapia
do Serviço de Medicina Física e Reabilitação do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de
Musico-Terapeuta, nível de Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento
15, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados
sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, Inciso I do Art. 4º da referida
Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional
por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por
cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o incentivo à qualificação instituído pelo
Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.798, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.067983/2022-18, resolve:
Conceder, a partir da data de publicação em DOU, aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ROBERTO ANDREATINI -
1195336, lotado no Departamento de Farmacologia do Setor de Ciências Biológicas,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do
referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da
Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico,
mais a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.496, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.118104/2022-31, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a TANIA LUCIA MONTENEGRO STAMFORD,
Matrícula SIAPE nº 1130627, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com redação dada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.497, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.126729/2022-53, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CHUSSY KARLLA SOUZA ANTUNES,
Matrícula SIAPE nº 1860361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 01, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.522, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 01/12/2022, ALEXANDRE VIANA ARAUJO, Matrícula SIAPE
n° 2457378, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de
Docentes, do Campus do Agreste, para exercer o cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor,
Código CD-04. (Processo n° 23076. .126200/2022-77).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 01/12/2022, VILDE GOMES DE MENEZES, Matrícula SIAPE
n° 1730894, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe D, denominada Associado,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Educação
Física, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer o cargo de Secretário de Gestão de
Esporte e Lazer, Código CD - 04. (Processo n° 23076. 126200/2022-77).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 5.547, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 01/12/2022, PAULO ROBERTO PERGENTINO DAS CANDEIAS,
Matrícula SIAPE n° 1791999, Técnico de Laboratório, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência
de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer o cargo de Diretor de
Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, Código CD-04. (Processo n° 23076. 126203/2022-93).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.525 - Designar, a partir de 01/12/2022, ANTONIO VINICIUS NEVES BARBOSA,
Matrícula SIAPE n° 2312391, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer, para exercer a
função de Coordenador de Gerência de Operações, da Secretaria de Gestão de Esporte e
Lazer, Código FG-02. (Processo n° 23076. 126200/2022-77).
Nº 5.524 - Designar, a partir de 01/12/2022, LUIZ CARLOS DE ARAUJO, Matrícula SIAPE n°
1134341, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa, da Secretaria de Gestão de Esporte e Lazer,
para exercer a função de Coordenador Administrativo, da Secretaria de Gestão de Esporte
e Lazer, Código FG - 02. (Processo n° 23076. 120200/2022-77).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.549 - Designar, a partir de 01/12/2022, RIZAILDE TRINDADE LAURENTINO, Matrícula
SIAPE n° 1132134, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Fiscalização e Convívio Urbano, da Diretoria de Fiscalização e Convívio Urbano, da
Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03.
(Processo n° 23076.126203/2022-93).
Nº 5.550 - Designar, a partir de 01/12/2022, ERNANI JOSE BARBOSA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1131386, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Orçamento e Finanças, Diretoria de Administração e Logística,
da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Transportes Operacionais e Trânsito, da Diretoria de
Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, Código FG - 03. (Processo n° 23076. 126203/2022-93).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.265, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do processo nº
23007.00027962/2022-39, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALICIA RUIZ OLALDE,
matrícula SIAPE 2227728, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código
de vaga 609974, Classe Associado, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no artigo 40,
§1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso I,
com proventos calculados nos termos do artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.275, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00028080/2022-54, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRACAS
VIDAL ALVES, matrícula SIAPE 0285596, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga 742193, Classe Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada
no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com fundamento legal no artigo