DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
40, §1º, inciso III da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais calculados com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.163989/2022-97, resolve:
Nº 2.093 - Reconduzir ISABEL MARIA FARIAS FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº
1205730, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Psicologia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de
02 (dois) anos, a partir de 30 de dezembro de 2022.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da
Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando,
ainda, o que consta do processo n. º 23077.160079/2022-52, resolve:
Nº 2.096 - Designar NATHALIA DOMINGOS, matrícula nº 1422519, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Licenciatura em Música,
da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 2.100, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SUSANA ISABEL MARCELINO GUERRA
DOMINGOS, matrícula n.º 2965881, Professora Adjunta do Departamento de História -
CCHLA, para realizar estágio Pós-Doutoral na Universidade de Buenos Aires, na cidade de
Buenos Aires, na Argentina, no período de 13.02.2023 a 12.02.2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n.º 23077.148983/2022-90.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 12.359,
Dispensar, ALINE
DA COSTA
LAMENCA, Matrícula
Siape nº
1969448,
Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Chefe de Patrimônio, do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº 23079.256932/22-11.
Nº 12.360, Designar ALINE DA COSTA LAMENCA, Matrícula Siape nº 1969448,
Administrador de Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Conservação e Manutenção, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5,
processo nº 23079.256932/22-11.
Nº 12.361, Dispensar, PEDRO HENRIQUE BARROS BRAGA, Matrícula Siape nº 1763241,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe de Almoxarifado, do(a)
Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº 23079.256932/22-11.
Nº 12.362, Designar PEDRO HENRIQUE BARROS BRAGA, Matrícula Siape nº 1763241,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Bens
Móveis,
do(a)
Centro
de
Ciências Jurídicas
e
Econômicas,
FG-5,
processo
nº
23079.256932/22-11.
Nº 12.363, Dispensar, RODRIGO KARL FERNANDES, Matrícula Siape nº 2076263, Assistente
em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras, do(a) Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-1, processo nº 23079.256932/22-11.
Nº 12.365, Designar RODRIGO KARL FERNANDES, Matrícula Siape nº 2076263, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Licitações,
do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-1, processo nº 23079.256932/22-11.
Nº 12.367, Dispensar, CARLOS PEDROSA JUNGSTEDT, Matrícula Siape nº 1581984,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Contabilidade e
Finanças, do(a) Centro de Ciências Jurídicas
e Econômicas, FG-1, processo nº
23079.256932/22-11.
Nº 12.369, Designar CARLOS PEDROSA JUNGSTEDT, Matrícula Siape nº 1581984, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Orçamento
e Finanças, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-1, processo nº
23079.256932/22-11.
Nº 12.371, Dispensar, SENHORINHA CANDIDA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0362242,
Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Comunicação e
Protocolo CCJE, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, processo nº
23079.256932/22-11.
Nº 12.372, Designar SENHORINHA CANDIDA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0362242,
Auxiliar em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Protocolo e Documentos Digitais, do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5,
processo nº23079.256932/22-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
HEITOR SIFFERT PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1329410, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no
período de 05/05/2023 a 20/05/2023, para participar da Digestive Disease Week - DDW,
em Chicago, EUA, e para visitas técnico-científicas à New York University e à Cleveland
Clinic, respectivamente em Nova York e Cleveland, EUA - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.257374/2022-19)
NUMA MAZAT, matrícula SIAPE nº 2966169, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 13/03/2023 a
31/01/2024, para realização de pós-doutorado junto ao CEPN - Université Sorbonne Paris
Nord, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.256297/2022-71)
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS FAUSTO, matrícula SIAPE nº 1124826, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 29/01/2023 a
17/03/2023, para atuar como Pesquisador Visitante Sênior, junto à Princeton University,
em Princeton/Nova Jersey, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.257605/2022-86).
LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE nº 1208228, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
25/02/2023 a 08/03/2023, para visita científica ao Department of Mathematics and
Statistics at Cleveland State University, em Cleveland/Ohio, EUA - com ônus limitado.
(Processo 23079.257545/2022-00).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE ROCHA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1571834, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de
30/01/2023 a 10/02/2023, para colaboração científica junto ao Instituto de Astrofisica de
Canarias,
em
La
Laguna/Tenerife,
Espanha
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.258091/2022-86)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 12.315, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225895/2022-07, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CRISTINA VELOSO ALVES,
matrícula SIAPE n.º 1124340, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.553, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.035532/2022-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Etnobiologia e Conservação da Natureza - CECN.CPPGSE, durante o Biênio
2023-2025, o(a) servidor(a) RODRIGO FELIPE RODRIGUES DO CARMO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1061787, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3259/2022-GR-UFRPE, de
27/12/2022, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 794/2022, de 20/07/2022, publicada no DOU de 21/07/2022, seção 02,
página 29, e dispensar o(a) servidor(a) NICOLA SCHIEL, Matrícula SIAPE nº 1619490, da
função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034232/2022-18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) Pro Tempore
do Programa de Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural da Pró Reitoria
de Pós-Graduação, o(a) servidor(a) ANA REGINA BEZERRA RIBEIRO, do Quadro Único de
Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2073938, a partir da data da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3258/2022-GR-UFRPE, de
27/12/2022, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 54/2021-GR, de 27/01/2021, publicada no DOU de 28/01/2021, seção 02, página 26.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.376, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FLAVIA MILLER
NAETHE MOTTA, matrícula SIAPE n.º 1717735, código de vaga nº 851538, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível "03', 'em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada no
Departamento de Educação e Sociedade/IM, com fundamento no ART. 40, §1º, inciso III,
alínea "a" da CRFB/1988 com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART.
3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.046596/2022-31,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 8.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARCOS
ROBERTO MACHADO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0386125, código de vaga nº 298552,
ocupante do cargo de Desenhista técnico, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação
"IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
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