DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.711 - Nomear Andressa Aparecida Pereira Gomes, candidata habilitada em 11º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 312569, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Marcia de Lima Souza Araujo, ocorrida
em 26/9/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU
de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.712 - Nomear Leonardo Dias de Sousa, candidato habilitado em 3º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 861749, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o
Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Oliveira Simões, ocorrida em
25/7/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.713 - Nomear Juliana Modulo, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso Público
objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de
Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Farmacêutico,
nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga
nº 770290, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, com lotação no
Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de
Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente da
aposentadoria de Rodolfo Correa, ocorrida em 17/11/2022.
Nº 1.714 - Nomear Carolina Holanda Castor, candidata habilitada em 8º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, código de vaga nº 312409, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Sabine Wohlres Viana, ocorrida em
30/11/2022.
Nº 1.715 - Nomear Fernanda Reis Ribeiro, candidata habilitada em 3º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Arquiteto
e Urbanista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 314989, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o
Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente
da aposentadoria de Claudio Oliveira Arantes, ocorrida em 5/9/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.716 - Nomear Icaro Ramos Seleme, candidato habilitado em 4º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Arquiteto
e Urbanista, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 977501, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o
Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente
da exoneração de Carolina Ozorio Melo, ocorrida em 25/11/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU
de 10/06/2014, resolve:
Nº 1.717 - Nomear Samuel Alves Carvalho, candidato habilitado em 1º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Técnico em
Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1,
código de vaga nº 260890, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade com o
Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decorrente
da aposentadoria de João Augusto Garcia de Santana, ocorrida em 21/12/2022.
Nº 1.718 - Nomear Marcio da Silva Conceição, candidato habilitado em 1º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2018, publicado no DOU de
17/10/2018, e Edital de Homologação nº 9/2019, publicado no DOU de 14/3/2019, para o
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Industrial, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento 1, código de vaga nº 903854, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas.
Provimento em conformidade com a Portaria MEC nº 218/2021, publicada no DOU de
20/4/2021, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos Denilson de Oliveira Mon,
ocorrida em 5/3/2018.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, retifica o seguinte afastamento:
No DOU de 07/12/2022, seção 2, página 48, referente ao afastamento do
servidor Alex Fabiano Cortez Campos, onde se lê "15/01/2023 a 15/12/2023 (incluindo
trânsito)" leia-se "30/01/2023 a 30/12/2023 (incluindo trânsito)". Permanecem inalteradas
as demais informações.
No DOU de 26/10/2022, seção 2, página 35, referente ao afastamento de
CRISTINE MIRON STEFANI, onde se lê "02/01/2023 a 01/01/2024 (incluindo trânsito)" leia-
se "01/02/2023 a 31/01/2024 (incluindo trânsito)". Permanecem inalteradas as demais
informações.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO 4.948, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 31 de julho de 2023 o contrato de LEONARDO DELGADO DUARTE,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.236,32 (dois
mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Música, Processo Eletrônico nº 23106.122117/2021-01.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 1.543 - Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO RIBEIRO, SIAPE 1822905, da função
comissionada de Coordenador da Licenciatura em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de
janeiro de 2023.
Nº 1.544 - Designar o servidor SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE 2249486, para a
função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Filosofia, código FCC, a contar de
1° de janeiro de 2023.
MONICA SCHRODER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 3.766, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I, do Regimento Geral da U FAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.033330/2022-11, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 465, de 5 de
fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 32, Seção 2, página
13, de 16 de fevereiro de 2018, que concedeu aposentadoria voluntária, com
proventos integrais, ao servidor JOSE AFONSO DE ALMEIDA NETO, Matrícula SIAPE nº
0414284, Identificação Única nº 4142845, ocupante do cargo efetivo de Vigilante,
Classe D, Nível 4, Padrão 16, Grupo/Cargo 701/269, Código de Vaga nº 324089, lotado
na Coordenadoria de Vigilância e Segurança, passando do fundamento no Art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, para o art. 40, III, "a" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.767, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I, do Regimento Geral da U FAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.033217/2022-27, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 710, de 5 de março
de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 49, Seção 2, página 20, de 13
de março de 2018, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor IROELIO ALVES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 0414088, Identificação Única
nº 4140885, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
IV, Padrão 16, Grupo/Cargo o 701/200, Código de Vaga nº 323093, lotado na Diretoria
de Saúde e Qualidade de Vida, passando do fundamento no Art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, para o art. 40, III, "a" da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I, do Regimento Geral da U FAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.035002/2022-41, resolve:
Art. 1º ALTERAR a fundamentação legal da Portaria nº 3774, de 27 de
dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 7, Seção 2, página
12, de 10 de janeiro de 2018, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor JESUS RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0414582,
Identificação Única nº 4145828, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Classe D, Nível
4,
Padrão 16,
Grupo/Cargo
701/269, Código
de Vaga
nº
324387, lotado
na
Coordenação de Vigilância e Segurança, passando do fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, para o art. 40, III, "a" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003;
Art. 2º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.769, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I, do Regimento Geral da U FAC,
e o que consta no processo administrativo nº 23107.033489/2022-27, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, à
servidora EVA DOS SANTOS CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 0414714, Identificação Única
nº 4147146, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível IV,
Padrão 16, Grupo/Cargo 701/823, Código de vaga nº 324517, lotada na Unidade de
Tecnologia de Alimentos, com fundamento no art. 10, §1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado;
Art. 3º Esta portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA