DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 2.136, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.052145/2022-61, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUCIANA
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1078240, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com
fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescido de 04% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da
Retribuição por Titulação "Doutorado" de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020 e pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Fernando Augusto Pimenta Kreismann, SIAPE n.º 1604610, para
exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do cargo de Coordenador, FCE 1.10, da
Coordenação de Avaliação de Programas e Gestão de Dados e Informações (CAPG), da
Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Programas (CGPMA),
da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, consoante processo 23038.020790/2022-31.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 235, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022, Considerando a
competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da
Educação, conforme Portaria n° 204 de 6 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando, ainda, a solicitação contida no
Processo nº 23130000698/2022-05, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY,
matrícula SIAPE nº 0435694, lotado na Coordenação-Geral do Centro de Estudos de
Cultura, Memória e Identidade, no período de 02/01/2023 a 31/03/2023, inclusive com
trânsito, para Inglaterra, com o objetivo de realizar ação de desenvolvimento no Centro de
Estudos Latino-Americanos da Universidade de Cambridge e no Centro para o Cristianismo
Mundial de Cambridge (CCCW). A viagem é autorizada com ônus limitado para a Fundação
Joaquim Nabuco, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de
2021.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
PORTARIA Nº 236, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.201, de 20 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022; Tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro de 2020, e Considerando o disposto
no processo nº 23130000026/2022-91, resolve:
Nomear MARIA DE FÁTIMA BARROCA MEDEIROS, CPF n° 364.569.***-15, para o
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Gerenciamento de
Projetos e Processos, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta
Fundação.
ANTÔNIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos
termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 1.689 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1475/2022, publicado no DOU nº 220,
seção 2, página 35, de 23/11/2022, que nomeou o candidato Matheus de Sena Ribeiro
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Física, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por perda de prazo.
Nº 1.690 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1481/2022, publicado no DOU nº 220,
seção 2, página 36, de 23/11/2022, que nomeou o candidato Jonathan Soares Pereira para
o cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de
vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de
prazo.
Nº 1.691 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1496/2022, publicado no DOU nº 220,
seção 2, página 36, de 23/11/2022, que nomeou o candidato Felipe de Godoy Aquino para
o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por perda de prazo.
Nº 1.692 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1502/2022, publicado no DOU nº 220,
seção 2, página 37, de 23/11/2022, que nomeou o candidato Miguel Frederico Felix
Carmona para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, por perda de prazo.
Nº 1.693 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1503/2022, publicado no DOU nº 220,
seção 2, página 37, de 23/11/2022, que nomeou a candidata Roberta Almeida Silva Pereira
para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação
I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília,
por desistência.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.700 - Nomear Ludmila Peregrino Ghiglia, candidata habilitada em 86º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 226230, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Ronaldo Ribeiro Esmeraldo,
ocorrida em 25/10/2022.
Nº 1.701 - Nomear Janaina da Silva Araujo, candidata habilitada em 87º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento
1, código de vaga nº 275374, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jose Maria de Vasconcelos Junior,
ocorrida em 18/8/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 1.702 - Nomear Daniela Vitoria Rodrigues dos Santos, candidata habilitada em 88º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 276035, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável Rafael Luiz Carneiro
Almeira, ocorrida em 5/12/2022.
Nº 1.703 - Nomear Catarina Silva Ribeiro, candidata habilitada em 89º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento
1, código de vaga nº 312811, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Jessika Soares dos Santos Raimundo,
ocorrida em 24/10/2022.
Nº 1.704 - Nomear Thais Fernandes Alves, candidata habilitada em 90º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento
1, código de vaga nº 312948, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Stefany Valentim Mendes da Silva,
ocorrida em 6/10/2022.
Nº 1.705 - Nomear Ricardo Dias Borges, candidato habilitado em 91º lugar no Concurso
Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital
de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento
1, código de vaga nº 313771, do quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em conformidade
com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Camila Almeida Magalhães, ocorrida
em 1/7/2022.
Nº 1.706 - Nomear Rafael Lopes Ramos Pedro, candidato habilitado em 92º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 314360, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Wendel da Cruz Batista, ocorrida em
1/12/2022.
Nº 1.707 - Nomear Pedro Henrique de Jesus Sarassua, candidato habilitado em 93º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº315228, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Bruno de Barros Lopes, ocorrida em
3/8/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.990/2014, publicada no DOU
de 10/6/2014, resolve:
Nº 1.708 - Nomear Jessyca do Couto Campos de Jesus, candidata habilitada em 23º lugar
no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 708183, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da aposentadoria de Selma Janes Regino, ocorrida em
25/11/2022.
Nº 1.709 - Nomear Carlos Wendel Xavier de Miranda, candidato habilitado em 24º lugar no
Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 338136, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Lucas Mateus
Aguiar da Ponte, ocorrida em 27/6/2022.
Nº 1.710 - Nomear Vanderlucia Rodrigues de Araujo Silva, candidata habilitada em 25º
lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2022, publicado no DOU de
25/1/2022, e Edital de Homologação nº 10/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e
padrão de vencimento 1, código de vaga nº 287563, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com o Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos
(QRSTA), em vaga decorrente da exoneração de Stephanie Lorrane Nascimento Duarte,
ocorrida em 10/11/2022.