DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 849, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º
23115.028036/2022-80/SEI, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARLY DE JESUS SA DIAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 703,
matrícula SIAPE 6551799, sob a Jornada de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no
Departamento de Serviço Social/CCSO, desta Universidade, nos termos do artigo 20, incisos
I a IV, § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, observando o inciso I, § 8º do artigo 4º da mesma Emenda.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 850, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo nº
23115.027697/2022-98/SEI, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor BELMIRO FERREIRA DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe,
Nível 404, matrícula SIAPE 407644, sob o Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado no Colégio Universitário, desta Universidade, nos termos do artigo 4º, §4º, §6º,
inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 851, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.025193/2022-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DJANIRA MUNIZ
REGO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº 406416,
Classe D, Padrão 316, Nível III, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH,
com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 852, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.023229/2022-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIS CARLOS
FIGUEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 6407163, Classe Títular, 801, Nível 001, com carga horária de 40 horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCIM, com fundamento no(a) artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 853, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.027172/2022-52, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSE FERNANDES
ALVAREZ FILHO, ocupante do cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, Matrícula SIAPE nº
406155, Classe C, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) ALMOX A R I FA D O
CENTRAL/PPGT, com fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 854, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº
23115.010112/2022-09, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PAULO SERGIO
LAGO DE CARVALHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Matrícula SIAPE nº 406621, Classe Adjunto, 604, Nível 004, com carga horária de Dedicação
exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE DESENHO E TECNOLOGIA/CCET, com fundamento no(a) artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 856, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.028201/2022-
01, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) DENISE BESSA LEDA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 407555, da Função
Comissionada FUC-1, de COORDENADORA do(a) CURSO DE PSICOLOGIA/CCH, a contar de
01/01/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 857, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições 
legais, 
estatutárias 
e 
regimentais, 
e 
face 
ao 
contido 
no(a)
23115.028201/2022-01, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ROSANA MENDES ELERES DE FIGUEIREDO, CPF
126.986.952-34, ocupante
do cargo de
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR,
matrícula
SIAPE
nº 1572924,
para
exercer
a
Função Comissionada
FUC-1,
de
COORDENADORA do(a) CURSO DE PSICOLOGIA/CCH, a contar de 01/01/2023, em caráter
pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 712, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Ceder o servidor PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR SIAPE: 2204364, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Química do
Instituto de Ciências Exatas e da Terra - ICET, para ocupar o cargo em comissão de Diretor
Interino (CCE1.15), no Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP, do Ministério da
Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cedente. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da
cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão
cessionário no prazo de trinta dias. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo: 23108.106998/2022-76).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.517-RTR/UFMS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 6º
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.031451/2022-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDETE CAMESCHI DE SOUZA, código
de vaga nº 341921, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotada no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor,
Classe Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com
proventos integrais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.527-RTR/UFMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.040022/2022-63, resolve:
Atribuir, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, aos Presidentes
das Comissões Acadêmicas Locais de Curso, dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Rede
Nacional, abaixo listados, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de 1º de
janeiro a 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada de seis em seis meses, até o
término da vigência da Presidência da Comissão Acadêmica:
- ALEX FERREIRA ROSSINI, do Curso de Mestrado Profissional em Matemática do
Instituto de Matemática - INMA;
- FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, do Curso de Mestrado Profissional em
Matemática do Câmpus de Três Lagoas - CPTL;
- MARCELO RIBEIRO SILVA, do Curso de Mestrado Profissional em Administração
Pública da Escola de Administração e Negócios - ESAN;
- MALSON NEILSON DE LUCENA, dos Cursos de Mestrado e Doutorado do
Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Bioquímica e Biologia Molecular - PMBqBM
do Instituto de Biociências - INBIO;
- MARTA RIOS ALVES NUNES DA COSTA, do Curso de Mestrado Profissional em
Filosofia da Faculdade De Ciências Humanas - FACH;
- PAULO CESAR ANTONINI DE SOUZA, do Curso de Mestrado Profissional em
Artes da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação - FAALC;
- RENATO RODRIGUES PEREIRA, do Curso de Mestrado Profissional em Letras do
Câmpus de Três Lagoas - CPTL; e
- WALMIR SILVA GARCEZ, do Curso de Mestrado Profissional em Química do
Instituto de Química - INQUI.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim Oficial
nº 7.948, de 23 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº 1.540-RTR/UFMS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.040247/2022-10, resolve:
Atribuir, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, a CAMILA
GUIMARAES POLISEL, Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde
da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), de 1º de janeiro a 31 de julho de 2023, podendo ser
prorrogada de seis em seis meses, até o término da vigência da Coordenação da
Comissão.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim Oficial
nº 7.949, de 26 de dezembro de 2022.
PORTARIA Nº 1.550-RTR/UFMS, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da
UFMS, aprovado pela Resolução nº 137-Coun, de 29 de outubro de 2021, e considerando
o contido no Processo nº 23104.019128/2022-06, resolve:
Designar os Servidores Docentes para exercerem a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UFMS, abaixo
especificados, para o mandato de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, na
forma do Anexo a esta Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ANEXO - LISTA DOS COORDENADORES DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
. Unidade Curso
Coordenador
Processo - SEI
. CPAN
Ed u c a ç ã o
Barbara Amaral Martins
23449.002618/2022-
64
. C P AQ
Geografia
Ricardo Lopes Batista
23450.002451/2022-
01
. CPTL
Letras
Kelcilene Gracia Rodrigues - recondução
23448.004805/2022-
92
. Fa c f a n
Biotecnologia Edgar Julian Paredes Gamero
23104.037850/2022-
14
. Fa c h
Psicologia
Alexandre José de Souza Peres
23104.036522/2022-
09
. Infi
Ensino 
de
Ciências
Nádia Cristina Guimaraes Errobidart
23104.035218/2022-
36

                            

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