DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.551-RTR/UFMS, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI do Regimento Geral da UFMS, e
tendo em vista o disposto na Resolução nº 241, Coun-UFMS, de 29 de dezembro de 2022,
e considerando o contido no Processo nº 23104.003227/2022-68, resolve:
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, o mandato dos Coordenadores dos
Cursos de Pós-Graduação stricto sensu na Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, na forma do Anexo a esta Portaria.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
ANEXO - COORDENADORES DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
. Unidade
Curso
Coordenador
Portaria/Designação
. CPAN
Ed u c a ç ã o
Barbara Amaral Mar-
tins
Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28
de dezembro de 2022.
. CPAN
Estudos Fronteiri-
ços
Edgar Aparecido
da
Costa
Portaria nº 589-RTR/UFMS, de 1º
de julho de 2021.
. C P AQ
Estudos Culturais
Miguel Rodrigues de
Sousa Neto
Portaria nº 1.078-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. C P AQ
Geografia
Ricardo Lopes Batista
Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28
de dezembro de 2022.
. CPCS
Agronomia
Paulo 
Eduardo
Teodoro
Portaria nº 1.471-RTR/UFMS, de 1º
de dezembro de 2022.
. CPTL
Ed u c a ç ã o
Paulo Fioravante Gia-
reta
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. CPTL
Enfermagem
Larissa da Silva Barce-
los
Portaria nº 140-RTR/UFMS, de 10
de fevereiro de 2022.
. CPTL
Geografia
Sedeval Nardoque
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. CPTL
Letras
Kelcilene Gracia Ro-
drigues
Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28
de dezembro de 2022.
. Esan
Administração
Elcio Gustavo Benini
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Esan
Ciências Contábeis Luiz 
Miguel 
Renda
dos Santos
Portaria nº 1.426-RTR/UFMS, de 22
de novembro de 2022.
. Fa a l c
Comunicação
Gerson Luiz Martins
Portaria nº 1.350-RTR/UFMS, de 1º
de novembro de 2022.
. Fa a l c
Estudos de Lingua-
gens
Geraldo Vicente Mar-
tins
Portaria nº 1.062-RTR/UFMS, de 30
de agosto de 2022.
. Fa c h
Antropologia 
So-
cial
Antonio Hilário Aguil-
era Urquiza
Portaria nº 251, de 18 de fevereiro
de 2020.
. Fa c h
Psicologia
Alexandre 
José
de
Souza Peres
Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28
de dezembro de 2022.
. Fa c f a n
Biotecnologia
Edgar Julian Paredes
Gamero
Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28
de dezembro de 2022.
. Fa c f a n
Ciências 
Farma-
cêuticas
Adriano 
Cesar 
de
Morais Baroni
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Fa c o m
Ciência da Com-
putação
Ronaldo 
Alves 
Fer-
reira
Portaria nº 1.199-RTR/UFMS, de 22
de setembro de 2022.
. Fa c o m
Computação Apli-
cada
Victor 
Leonardo
Yoshimura
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Fa d i r
Direito
Vladmir Oliveira da
Silveira
Portaria nº 570-RTR/UFMS, de 25
de junho de 2021.
. Fa e d
Ed u c a ç ã o
Fabiany 
de 
Cassia
Tavares Silva
Portaria nº 215, de 13 de fevereiro
de 2020.
. Fa e n g
Engenharia Elétri-
ca
Edson 
Antonio
Batista
Portaria nº 319, de 3 de março de
2020.
. Fa e n g
Eficiência Energét-
ica e Sustentabili-
dade
Andrea Teresa Riccio
Barbosa
Portaria nº 1.473-RTR/UFMS, de 1º
de dezembro de 2022.
. Fa e n g
Recursos Naturais
Jamil Alexandre Ay-
ach Anache
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Fa e n g
Tecnologias Ambi-
entais
Paulo Tarso Sanches
de Oliveira
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Fa m e d
Doenças 
Infec-
ciosas 
e 
Para-
sitárias
James Venturini
Portaria nº 461, de 26 de maio de
2021.
. Fa m e d
Saúde e Desen-
volvimento
na
Região 
Centro-
Oeste
Valter 
Aragão
do
Nascimento
Portaria nº 489-RTR/UFMS, de 8 de
junho de 2021.
. Fa m e z
Ciência Animal
Gelson dos Santos Di-
fante
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Fa m e z
Ciências Veterinár-
ias
Thyara de Deco Souza
e Araújo
Portaria nº 697, de 14 de julho de
2020.
. Inbio
Biologia Animal
Gustavo Graciolli
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Inbio
Biologia Vegetal
Edna Scremin Dias
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Inbio
Ecologia e Conser-
vação
Mauricio de Almeida
Gomes
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Infi
Ciência dos Mate-
riais
Heberton 
Wender
Luiz dos Santos
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Infi
Ensino de Ciên-
cias
Nádia 
Cristina
Guimaraes Errobidart
Portaria nº 1.550-RTR/UFMS, de 28
de dezembro de 2022.
. Inisa
Ciências do Movi-
mento
Thomaz 
Nogueira
Burke
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Inisa
Enfermagem
Elen Ferraz Teston
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Inisa
Saúde da Família
Arthur 
de 
Almeida
Medeiros
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Inma
Educação Matem-
ática
Suely Scherer
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
. Inqui
Química
Leandro Moreira de
Campos Pinto
Portaria nº 1.071-RTR/UFMS, de 31
de agosto de 2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 2.104, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no
Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.026739/2022-32, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país,
incluindo trânsito, no período de
14/01/2023 a 22/01/2023, com ônus para a UNIPAMPA, ao servidor ROBERLAINE RIBEIRO
JORGE, SIAPE: 1850817, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior e Reitor
da Universidade Federal do Pampa, para fins de visita técnica à Universidade Autônoma do
Estado do México - UAEMéx, em Toluca / México.
MARCUS VINICIUS MORINI QUEROL
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1020202, de 28 de dezembro de
2022; resolve:
Nº 2.106 - DISPENSAR a servidora SIMONE PINTON, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2046333, de atuar como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa, FCC.
Nº 2.108 - DESIGNAR o servidor ELTON LUIS GASPAROTTO DENARDIN, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1488231, para atuar como Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa,
percebendo FCC.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.024636/2022-38, resolve:
Nº 2.110 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, no período de
19/01/2023 a 19/06/2023, sem ônus, do servidor DIEGO LUIS KREUTZ, SIAPE 1564989,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e em exercício no Campus Alegrete, para fins de "Missão de Pesquisa no Centro de
Tecnologia Blockchain de Monash da Universidade de Monash".
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.726, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.051114/2022-90; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, a servidora MÁRCIA DE OLIVEIRA NOBRE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 329108, classe E
- Titular, Nível Único, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 3225628,
lotada na Faculdade de Veterinária, com fundamento no artigo 3º da E.C.103/2019 c/c
artigo 40, §1º, III, "a", da C.F./1988, com redação dada pela E.C.20/1998, com proventos
calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/2004.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.050288/2022-35; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, a servidora DULCE STAUFFERT, ocupante do
cargo de Farmacêutico-Bioquímico, código de vaga 583558, classe E, Padrão 415, com
Doutorado e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1186724, lotada na Faculdade de
Medicina, com fundamento no artigo 3º, da E.C.103/2019 c/c artigo 6º da E.C. 41/2003,
com proventos integrais.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.739, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.041243/2022-70; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor GABRIEL VALIM CARDOSO e LEONARDO DA
SILVA OLIVEIRA, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, das funções, respectivamente, de Coordenador e
Coordenador Adjunto do Curso de Engenharia Industrial Madeireira, do Centro de
Engenharias.
2. DESIGNAR os servidores LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA e MERIELEN DE
CARVALHO LOPES, ambos ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenador (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso de Engenharia
Industrial Madeireira, do Centro de Engenharias.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.763, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora SILVANA DE FÁTIMA
BOJANOSKI, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 15 de janeiro de 2023 a 15
de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa
Agência Nacional de Investigación y Desarrollo do Governo do Chile (ANID), a fim de
realizar pós-doutorado na Pontifícia Universidad Católica de Chile, no Chile, conforme
Processo nº 23110.031542/2022-04.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.769, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Art.36, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Considerando
os termos do Processo Judicial n.º 5011302-30.2022.4.04.7110; Considerando os termos do
Processo UFPel nº 23110.049551/2022-43; resolve:
1. REMOVER, no cumprimento do
Parecer de Força Executória nº
02317/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU,
a
servidora TANISE
PAULA
NOVE L LO,
matrícula SIAPE nº 1448928, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
D, Associado, nível 702, lotada no Instituto de Física e Matemática da UFPel, para a
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE