DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.587, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CECILIA ULISSES FRADE DOS
REIS até 20/07/2024, como Professora Substituta, lotada na Coordenação do Curso de
Turismo Patrimonial e Socioambiental no Campus de Arraias, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.007217/2022-21).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.588, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ALEXANDRE OLIVEIRA DA
SILVA ATÉ 24/09/02023, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO
DE PEDAGOGIA no CAMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.002742/2021-70).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.589, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora THALLYTA TEIXEIRA SILVA ATÉ
26/10/2023,
como professora substituta,
lotada na
COORDENAÇÃO
DO CURSO
DE
PEDAGOGIA no CAMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.003061//2021-29).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
PORTARIA PROGRAD/UFT Nº 1.593, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de
2021, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ALDERISE PEREIRA DA SILVA
QUIXABEIRA ATÉ 31/12/2023, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA no CÃMPUS DE MIRACEMA, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.009919//2022-40).
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art.
37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de
12/12/1990, e a Lei nº 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto
nº 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017, resolve:
Nº 988 - nomear, em caráter efetivo, MARIANA DEISTER DIAS BARBOSA, habilitada em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o
cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 978365. (Processo SEI 23114.907867/2022-20)
Nº 989 - 1. tornar sem efeito a nomeação de ADRIANO SANTOS BATISTA, nomeado pela
Portaria nº 0850/2022, de 04/11/2022, publicada no DOU de 07/11/2022, Seção 2, p. 43;
2. nomear, em caráter efetivo, CAMILA REGINA CARVALHO, habilitada em concurso público
de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga
336642. (Processo SEI 23114.907685/2022-59).
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o que consta do Processo SEI
23114.924050/2022-16, resolve:
Nº 990 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais, a CLÓVIS ANDRADE NEVES, matrículas 6585-4/UFV e 0429971-2/Siape, ocupante
da vaga nº 228379 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe E,
denominação Titular, nível 801, com doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019; 2.
declarar vago o referido cargo.
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 6.335 - Art. 1º - Conceder a Alan de Paula, matrícula SIAPE nº 1123462, código de vaga
708753, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria
voluntária, com base no artigo 21, inciso III especial, TC 25 da Emenda Constitucional nº
103/2019. Os proventos serão calculados com base na média aritmética. (processo nº
23117.088454/2022-14)
Nº 6.336 - Art. 1º - Conceder a Lourivaldo Clemente, matrícula SIAPE nº 0411997, código
de vaga 321795, ocupante do cargo de Bombeiro Hidráulico, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº
23117.091483/2022-55)
Nº 6.337 - Art. 1º - Conceder a Fernando Cezar Juliatti, matrícula SIAPE nº 0412957, código
de vaga 322716, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos
integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º
da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº
23117.091290/2022-02)
Nº 6.338 - Art. 1º - Conceder a Ana Lúcia Ribeiro Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1842574,
código de vaga 320400, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, no art.
10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 26, §
2º, média aritmética. (processo nº 23117.089657/2022-10)
Nº 6.339 - Art. 1º - Conceder a Maria Vanda Silva Dangelo, matrícula SIAPE nº 0413388,
código de vaga 323132, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º
da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019.
(processo nº 23117.088863/2022-11)
Nº 6.341 - Art. 1º - Conceder a João Batista Ferreira dos Santos, matrícula SIAPE nº
0411853, código de vaga 321662, ocupante do cargo de Professor Associado 03 -
Doutorado
- Dedicação
Exclusiva, do
Quadro
Permanente desta
Universidade,
aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e vantagem do
artigo 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.091508/2022-11)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.450 - Art. 1º Dispensar Adélia Gonçalves Soares, SIAPE 2474513, da Função
Gratificada de Secretária da Faculdade de Matemática (FG-6), a partir de 1º de janeiro de
2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 588/2020, publicada no Diário Oficial da União
de 1º de julho de 2020, Edição 124, Seção 2, página 40.
Nº 6.451 - Art. 1º Dispensar Ernesto Sérgio Bertoldo, SIAPE 0413629, da Função Gratificada
de Coordenador da Divisão de Processamento de Informações da Diretoria de Processos
Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-2), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 434/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2022, Edição 22, Seção 2, página 50.
Nº 6.452 - Art. 1º Dispensar Lourivaldo Clemente, SIAPE 0411997, da Função Gratificada de
Encarregado da Diretoria de Infraestrutura (FG-8), a partir de 31 de dezembro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 1355/2010, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de fevereriro de 2011, Edição 28, Seção 2, página 30.
Nº 6.453 - Art. 1º Dispensar Luiz Renato Paranhos, SIAPE 1030378, da Função Gratificada
de Coordenador da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do Hospital Odontológico
(FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2023. Art. 2º Revoga-se a Portaria REITO nº 682/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2019, Edição 117, Seção 2, página
52.
Nº 6.454 - Art. 1º Dispensar Saul Jacob Bereta, SIAPE 3220848, da Função Gratificada de
Coordenador da Divisão de Aplicação da Diretoria de Processos Seletivos da Pró–Reitoria de
Graduação (FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 438/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de fevereiro de 2022, Edição 22, Seção 2, página 50.
Nº 6.455 - Art. 1º Dispensar Eduardo Moraes Warpechowski, SIAPE 1476997, da Função
Gratificada de Gerente da Divisão de Editoração Eletrônica da Editora da Universidade
Federal de Uberlândia (FG-3), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2590/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de julho de 2021, Edição 122, Seção 2, página 60.
Nº 6.456 - Art. 1º Dispensar Mariana Andrade Barcelos Rosa, SIAPE 2258190, da Função
Gratificada de Supervisora da Diretoria de Processos Seletivos da Pró-Reitoria de
Graduação (FG-2), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3751/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 6.457 - Art. 1º Dispensar Marisa Aparecida Elias, SIAPE 2396312, da função
comissionada de Coordenador Pro Tempore do Curso Técnico em Análises Clínicas da
Escola Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3931/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de outubro de 2022, Edição 193, Seção 2, página 43.
Nº 6.458 - Art. 1º Dispensar José Eduardo Ferreira Lopes, SIAPE 1840743, da Função
Gratificada de Supervisor da Secretaria da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-
2), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1997/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de maio de 2021, Edição 97, Seção 2, página 33.
Nº 6.460 - Art. 1º Designar Maria da Graça Fialho Koboldt Gomes, SIAPE 2103509, para
exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Pesquisa da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 1º de janeiro de 2023, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4094/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de agosto de 2022, Edição 154, Seção 2, página 42.
Nº 6.461 - Art. 1º Designar Sandra Valéria Denardi, SIAPE 1672857, para exercer a Função
Gratificada de Secretária da Diretoria da Faculdade de Matemática (FG-6), a partir de 1º de
janeiro de 2023, em substituição a Adélia Gonçalves Soares.
Nº 6.462 - Art. 1º Designar Mariana Andrade Barcelos Rosa, SIAPE 2258190, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Correção da Diretoria de Processos
Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Nº 6.463 - Art. 1º Designar Manuela de Oliveira Botrel, SIAPE 1910959, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Propriedade Intelectual da Diretoria de
Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-
1), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Nº 6.464 - Art. 1º Designar Gianny Silverio Mendes, SIAPE 1966709, para exercer a Função
Gratificada de Encarregado da Divisão de Execução Física da Diretoria de Obras da
Prefeitura Universitária (FG-8), a partir de 1º de janeiro de 2023, em substituição a
Lourivaldo Clemente.

                            

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