DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.465 - Art. 1º Designar Ernesto Sérgio Bertoldo, SIAPE 0413629, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Elaboração e Impressão da Diretoria de
Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de janeiro de
2023.
Nº 6.466 - Art. 1º Designar Ludmila Cavalcanti de Mendonça, SIAPE 4372907, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Saúde Bucal da Escola
Técnica de Saúde (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º O mandato da Coordenadora ora designada terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de janeiro de 2023 e término previsto para 31 de dezembro de
2024.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1127/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de março de 2022, Edição 53, Seção 2, página 37.
Nº 6.467 - Art. 1º Designar Saul Jacob Bereta, SIAPE 3220848, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Divisão de Processamento de Informações da Diretoria de
Processos Seletivos da Pró-Reitoria de Graduação (FG-1), a partir de 1º de janeiro de
2023.
Nº 6.468 - Art. 1º Designar João Henrique Ferreira Lima, SIAPE 1404483, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Serviços e Ambulatórios Centrais do
Hospital Odontológico (FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2023, Luiz Renato Paranhos.
Nº 6.469 - Art. 1º Designar Pedro Ivo Cavalcante Botelho, SIAPE 3300587, para exercer a
Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica da
Faculdade de Engenharia Mecânica (FG-7), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Nº 6.470 - Art. 1º Designar Eduardo Moraes Warpechowski, SIAPE 1476997, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Editoração Eletrônica da Editora da
Universidade Federal de Uberlândia (FG-1), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Nº 6.471 - Art. 1º Designar Cassiano Aimberê Dorneles Welker, SIAPE 2318519, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Biologia Vegetal do Instituto de Biologia (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de janeiro de 2023 e término previsto para 31 de dezembro de
2024.
Art. 3º Revoga-se a Portaria REITO nº 1134/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2020, Edição 248, Seção 2, página 31.
Nº 6.472 - Art. 1º Designar José Gonçalves Teixeira Junior, SIAPE 2449022, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências e Matemática do Instituto de Física (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de
2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de janeiro de 2023 e término previsto para 31 de dezembro de
2024.
Art. 3º Revoga-se a Portaria REITO nº 1129/2020, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de dezembro de 2020, Edição 248, Seção 2, página 31.
Nº 6.476 - Art. 1º Designar Taísa Carrijo de Oliveira Camargos, SIAPE 1648857, para exercer
a Função Gratificada de Assessora de Governança da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação (FG-2), a partir de 1º de janeiro de 2023.
Nº 6.480 - Art. 1º Dispensar Nilton Pereira Júnior, SIAPE 2877663, da Função Comissionada
de Coordenador Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a
partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3763/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 6.481 - Art. 1º Designar Elisa Toffoli Rodrigues, SIAPE 1840397, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Medicina da
Faculdade de Medicina (FCC/FUC), a partir de 1º de janeiro de 2023, em substituição a
Nilton Pereira Júnior.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1564, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 24 de
novembro de 2022, Seção 2, página 34, onde se lê: "nos artigos 117, inciso IX, e 132, inciso
IV, da Lei 8.112, de 1990; c/c art. 11, V, da Lei n. 8.429, de 1992;"; leia-se: nos artigos 117,
inciso XI, c/c art.132, inciso XIII, da Lei 8.112, de 1990;
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 863, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar FÁBIO DE JESUS NASCIMENTO, CPF 620.***.***-10, matrícula SIAPE nº
1091193, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS
101.3, da Subsecretaria de Conformidade e Integridade da Secretaria Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupado por JULIANA D'AVILA OLIVEIRA.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria
nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2022, GERMANA GLADYS
MARQUES DE ALMEIDA, CPF nº 614.***.***-44, matrícula SIAPE nº 1258669, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Sistemas, Informação e
Estatística, código FCPE - 101.4, do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da
Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear AMANDA TAVARES DE CARVALHO, CPF nº 033.***.***-36, para o cargo
comissionado de Assessora, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva deste Ministério.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13,
inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de
2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021,
resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 16 de dezembro de 2022, VALESKA POSPIESZ
PINTO, CPF nº 797***.***-82, matrícula SIAPE nº 1363271, do cargo comissionado de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 867, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13,
inciso I, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de
2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021,
resolve:
Nomear ROSEANE MURCELLE CIRILO, CPF nº 016.***.***-45, matrícula SIAPE nº
1178972, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para o cargo comissionado de Chefe
de
Divisão, código
DAS 101.2,
da
Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento
e
Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 868, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e
tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de
31 de agosto de 2021, ambas do Ministério da Economia, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de dezembro de 2022, à servidora abaixo relacionada
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula
SIAPE
Sistema
Portaria de Concessão
. MARIA IVANILDES
GONZAGA 
DA
M OT A
Agente
Administrativo
0810135
GSISTE/SISG Portaria nº
123 de
27/05/2009, DOU de
28/05/2009
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 869, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 13, inciso III da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, e
tendo em vista o disposto nas Portarias nº 4.544, de 5 de maio de 2021 e nº 10.724, de
31 de agosto de 2021, ambas do Ministério da Economia, resolve:
Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma
do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.
.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
.
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Sistema
. MARCEL VIEIRA DE CAMARGO
Agente Administrativo
1822841
GSISTE/SISG
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA Nº 873, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA,
no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear ISABELA ROCHA, CPF nº 719.***.***-53, para o cargo comissionado de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
ALAN DE OLIVEIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 787, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 00058.072359/2022-37, resolve:
DESIGNAR ADRIANO PEREIRA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1577869,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Controle de Processos Sancionadores, código CCT V, da Assessoria de
Julgamento de Autos em Segunda Instância desta Agência, no período de 2 a 6 de janeiro
de 2023, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente
designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 800, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
considerando
o 
que
consta 
do
processo 
nº
00058.074197/2022-71, resolve:
DESIGNAR
GUSTAVO
SCHETTINO 
SANTOS,
matrícula
SIAPE
nº
1763314, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico de Vigilância Continuada, código CGE IV, da Gerência de
Operações da Aviação Geral, da Superintendência de Padrões Operacionais
desta Agência, no período de 09 a 25 de janeiro de 2023, em virtude de
afastamento simultâneo do titular e do substituto previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

                            

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