DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Designar GABRIEL DE SOUZA ROSSATTO, matrícula Siape nº 1885718, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Comando de Operações Especializadas - Sudeste, código
FCE 1.05, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate
ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.266 - Retificar a PORTARIA DGP/PRF Nº 2.248, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEI nº
45778346), publicada no Diário Oficial da União em 29/12/2022, seção 2, página 51, da
seguinte forma: onde se lê "Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de
Janeiro", leia-se "Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais".
Nº 2.267 - Dispensar RENATA SANTOS DA SILVA, matrícula Siape Nº 2.209349, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Designar DANIEL HENRIQUE GUIMARÃES DE SÁ, matrícula Siape nº 2195142,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Governança e Análise Técnica, código FCE 1.01, da Superintendência-
Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Nº 2.268 - Dispensar, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, RUI CESAR
VALADARES SANTOS, matrícula Siape nº 1680191, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Projetos e
Processos Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Estratégia Institucional,
da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal.
Designar ADRIANY ARAUJO RODRIGUES, matrícula Siape nº 3269408, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Projetos e Processos Estratégicos, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Estratégia Institucional, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária
Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 2.270 - Designar GUILHERME ARRUDA PELINCA FALCÃO, matrícula Siape nº 3312316,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE
1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.273 - Dispensar, a pedido, EMMANUEL FAUSTO MEDEIROS DE ANDRADE, matrícula
Siape nº 1970890, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do
Norte.
Nº 2.274 - Designar VICTOR EMANUEL ALMEIDA SARMENTO, matrícula Siape nº 3230938,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia
Rodoviária
Federal na
Bahia, em
seus
afastamentos e
impedimentos legais
ou
regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 2.269 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RICARDO PONTE TORR ES ,
matrícula SIAPE 1199753, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/SC, com fundamento no artigo 1º,
inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AG U ,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo nº
08666.043265/2022-02
Nº 2.271 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO CARLOS ANTONIO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1200164, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MS, com
fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04
JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no
Processo nº 08669.001739/2022-19
Nº 2.272 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VILMAR PEREIRA, matrícula
SIAPE n° 1073344, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com fundamento no artigo 1°, inciso
II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08660.040049/2022-57
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 966, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Designar JOSÉ HENRIQUE DE FARIA ROSA, matrícula n° 1404264, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 935, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 242, de 26 subsequente, Seção 2, página 37, de
modo que, onde se lê: "..., para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Uiramutã-RR, ...", leia-se: "..., para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Uiramutã-RR, ...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de
13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito, Matrícula nº
158345 01 55 2022 4 00086 156 0033171 18, Cartório Extrajudicial de Benjamin Constant-
AM, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de dezembro de 2022, o cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, NI-S-III, nos termos do inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112/1990, em
virtude do falecimento do servidor JUSCELINO MANOEL WAI-WAI DA SILVA, matrícula nº
0445335, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na Coordenação Regional Roraima-
RR.
TATIANE MICHELON
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 241, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e
nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor
VITOR SOUSA DOMINGUES, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 2223769,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão III, pelo período de 13/02/2023
a 12/02/2024, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.007560/2022-34.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 242, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2018,
e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2022, RENATA LEITE DO NASCIMENTO
SAUERBRONN DE SOUZA, CPF nº ***.023.861-**, do cargo em comissão de Coordenador
de
Projeto,
código DAS
103.3,
do
Departamento
de
Espécies, da
Secretaria
de
Biodiversidade.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 333, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, do Anexo
I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando
o que consta do Processo nº 02000.000336/2022-11, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de janeiro de 2023, as concessões das
Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo,
na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
2182114.
1.2 - NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1957707.
1.3 - NS - Kamila Thabita Alves da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1546535.
1.4 - NI - Raphael Gusmão Jacob Miranda - Agente Administrativo - Matrícula
SIAPE nº 1786117.
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE
nº 1645506.
1.2 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1725106.
1.3 - NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1690496.
1.4 - NI - Andreza Laurena de Figueiredo Matias - Agente Administrativo -
Matrícula SIAPE nº 2003560.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
PORTARIA SPOA/MMA Nº 336, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, na subdelegação de
competência conferida pela Portaria n° 1, da Secretaria-Executiva deste Ministério do
Meio Ambiente, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de
2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores: Luiz Augusto Vitali, matrícula SIAPE nº
1695445, Rosana Freitas Araújo, matrícula SIAPE nº 1839442, Daphne Mendonça
Corrêa, matrícula SIAPE nº 1549784, Homero Vasconcelos Benevides, matrícula SIAPE
nº 1959515, para compor a Comissão para Coleta Seletiva Solidária, com atuação no
âmbito do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF, para realizar os procedimentos
de seleção de cooperativas ou de associações de catadores de materiais reutilizáveis e
recicláveis, visando atender ao Programa Coleta Seletiva Cidadã, em conformidade com:
o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 02 de agosto de
2010, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021.
Art. 2º A comissão será presidida pelo servidor Luiz Augusto Vitali, matrícula
SIAPE nº 1695445, e em seus impedimentos legais, pela servidora Rosana Freitas
Araújo, matrícula SIAPE nº 1839442.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELI

                            

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