DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 363, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa e de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, usando da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804 de 01.10.2013,
publicada no DOU nº 192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral
ao servidor WILSON LUIZ
MAKSOUD, matrícula SIAPE 6543534, Médico, NS-422/069,, Classe "S", Padrão III, com
carga horária de 40 horas semanais, do Quadro Permanente deste Ministério, com
fundamento no Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000456/2022-64.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIA Nº 440, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
RAYMUNDO DE CARVALHO FILHO, matrícula SIAPE nº 0558467, ocupante do Cargo de
Fisioterapeuta, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. II
- Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000321/2022-29.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 441, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO LUIZ DE MEDEIROS
MOURA, matrícula SIAPE nº 466742, ocupante do Cargo de Engenheiro, NS, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média
aritmética.
II
- Declarar
vago
o
cargo
referido
no item
I.
Processo
n°
25003.001123/2022-82.
NARCÍSIO MACHADO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, resolve:
Nº 499 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO NEVES BAPTISTA FILHO,
matrícula SIAPE nº 0588237, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde em Pernambuco, com fundamento legal no Art. 40, §
1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25019. 002394/2022-86).
Nº 500 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAVID MUNIZ DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 0588312, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002951/2022-
69).
Nº 501 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora JEANINE MACIEL CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0583253, ocupante do cargo de Nutricionista, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002690/2022-
87).
Nº 502 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FÁTIMA NUNES DE
OLIVEIRA MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0588262, ocupante do cargo de Médico, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002954/2022-
01).
Nº 503 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON LUCAS DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 0584141, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002834/2022-
03).
Nº 504 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0584673, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002844/2022-
31).
Nº
505 -
Conceder
aposentadoria voluntária
ao
servidor
DJALMA UCHOA
DE
ALBUQUERQUE FILHO, matrícula SIAPE nº 0585291, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com
proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036
(Processo nº 25019. 002724/2022-33).
Nº 506 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EMANUEL CAVALCANTI DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0587997, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002722/2022-
44).
Nº 507 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO DINIZ CAVALCANTI
PARAÍSO, matrícula SIAPE nº 0587995, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III,
do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002736/2022-
68).
Nº 508 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO BOTTO DANTAS F I L H O,
matrícula SIAPE nº 0583780, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º
, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002836/2022-
94).
Nº 509- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HENRIQUE AGUIAR DE HO L L A N DA
CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 0582816, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019.
002952/2022-11).
Nº 510 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERONICA RANGEL DE ME LO
VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0586539, ocupante do cargo de Psicólogo, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea "A" da Constitucional Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
13/11/2019 (Processo nº 25019. 002659/2022-46).
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013,
seção 1, página 66, resolve:
Nº 515 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA MARIA GOMES WANDERLEY
SELVA, matrícula SIAPE nº 0588314, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002949/2022-
90).
Nº 516 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE JERONIMO DO NASC I M E N T O,
matrícula SIAPE nº 0583953, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal
no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados
com base no Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019.
003001/2022-51).
MARCOS ANTONIO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe
confere a PT/SE/SAA/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192,
de 03.10.2013 e do Decreto nº 11.126/GM/MS, de 08/07/2022, publicado no
BSE nº 55, de 12/07/2022, resolve:
Nº 327 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao
servidor XISTO AZEVEDO VIANA, matrícula/SIAPE nº 0504558, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério, com base no art. 20 § 2.º I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da Publicação. (Processo
"SEI" nº 25008.000022/2022-01)
Nº 328 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao
servidor JOSÉ SEBASTIÃO PARENTE, matrícula/SIAPE nº 0503817, ocupante do
cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, com base no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da Publicação. (Processo
"SEI" nº 25008.000687/2022-37)
Nº 329 - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente, ao servidor
OSCAR PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe
"S", Padrão III,
matricula/SIAPE 0506390, do Quadro
de Pessoal deste
Ministério da Saúde, com base no artigo 40, § 1.º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6-A da EC 41 incluído pela EC 70/2012, amparado pela
Emenda Constitucional 103/2019 10 § 1º II, 26 § 3º II. (Processo "SEI" nº
25008.000978/2022-46)
Nº 330
- Conceder Aposentadoria
Voluntária com Proventos
Integrais a
servidora IZABEL MARIA MOREIRA DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0473901,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - NI, Classe "S",
Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º, incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000094/2022-91)
Nº 332 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao
servidor PAULO DOS SANTOS CORVELLO, matrícula/SIAPE nº 0503646, ocupante
do cargo efetivo de Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério, com base no art. 20 § 2.º I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da Publicação. (Processo
"SEI" nº 25008.000963/2022-88)
MARIA DA CONCEIÇÃO ACACIO MEIRELES
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