DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.659, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.010523/2021-18, resolve:
Conceder Aposentadoria a JORGE PEREIRA PACÍFICO, Matrícula SIAPE nº
0.642.970, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Maternidade
Carmela Dutra, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, observado o disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Provento Integral, incorporando-se 23% (Vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho (GDPST), conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por estar amparado no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o
parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.660, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.011508/2021-97, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALBERTO DA SILVA GAMA,
Matrícula SIAPE 0.502.599, Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal/RJ, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 20% (Vinte por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação
de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a
Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN),da Lei nº 13.324,
de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.661, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.010438/2021-50, resolve:
Conceder Aposentadoria a PAULO SANTAREM, Matrícula SIAPE nº 0.501.797,
Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal/RJ, com fundamento no Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, observado o disposto no artigo
2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com Provento Integral, incorporando-se 21%
(Vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e a Gratificação de Atividade
de Combate e Controle de Endemias (GACEN), conforme Lei nº 13.324, de 29/07/2016, por
estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos
calculados conforme o parágrafo 1º deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.662, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado pelo Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.013147/2021-13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a CARLOS ALBERTO D'OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 0.647.942, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Policlínica Hélio Pellegrino, com fundamento nos Incisos I, II, III
e IV e no parágrafo 2º, Inciso I, do Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com Provento Integral, incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDM-PST), conforme Lei nº 13.324, de
29.07.2016.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.663, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMIISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto n° 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº 25001.002912/2022-51, resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho à
HELOISA HELENA VENTURA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1.428.194, Agente de Combate
as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada na SEMS/RJ, com fundamento no Artigo 40, parágrafo 1º, Inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19, Artigo
10,parágrafo 1º, Inciso II, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo
2º, Inciso II da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.664, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013, pela PT/GM/MS nº 2728, de
08/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 130, de 12/07/2022 e à vista
das informações constantes no Processo nº: 25001.011998/2022-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à MARIA DA PENHA DA SILVA, Matrícula
SIAPE 0.648.714, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Alberto Borgerth, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 15% (Quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
da
Lei
nº
13.324, de
29.07.2016,
por
estar
amparada
no Art.
3º
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, tendo seus proventos calculados conforme o parágrafo 1º
deste artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.670, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de
01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela
Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em
12/07/2022, e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.009252/2021-
58, resolve:
Conceder
Aposentadoria Voluntária
a
HENRIQUE CARVALHO
TEIXEIRA,
Matrícula SIAPE 0.511.181, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão
"III",
do Quadro
de
Pessoal deste
Ministério,
lotado
no SUS/Municipal/RJ,
com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com Provento Integral,
incorporando-se 12%
(Doze por cento) de
Adicional por Tempo de
Serviço, a
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho
(GDPST) e a Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN),da
Lei nº 13.324, de 29.07.2016, por estar amparado no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº
103/2019,
tendo
seus
proventos calculados
conforme
o
parágrafo
1º
deste
artigo.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, publicada no DOU de 17/05/2018, Seção
2, pág. 40, e competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013:
Nº 325 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, o servidor EDNILSON
BATISTA DE ARAUJO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n°
509845, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, I da EC
nº 103 de 13/11/2019, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25017.001450/2020-13).
Nº 329 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor WELLINGTON LUIZ DE FREITAS,
Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509719, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.001388/2021-41).
Nº 331 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ELY FIRMINO DA SILVA, Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509910, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.003507/2020-19).
Nº 333 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
TERESINHA DE JESUS GOMES TORRES, Enfermeiro, NS, Classe "S", Padrão III, matrícula
SIAPE n° 572187, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC
nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com proventos
mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25017.002199/2021-95).
Nº 334 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ROBERTO FAUSTINO DE SOUSA, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III,
matrícula SIAPE n° 509929, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art.
3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019, com
proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25017.003484/2021-23).
Nº 335 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOAO PEREIRA TORRES, Auxiliar de
Laboratório, NA, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 515206, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os
proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo
nº 25017.002292/2021-08).
Nº 336 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE HUMBERTO SANTANA
ALBUQUERQUE, Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n°
469330, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC
nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº
103 de 13/11/2019. (Processo nº 25017.002290/2021-19)
Nº 337 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor EDILSON GONZAGA DA SILVA ,
Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509179, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.002538/2022-14).
Nº 338 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão
III, matrícula SIAPE n° 510004, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no
art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103 de 12/11/2019,
com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25017.003111/2021-52).
Nº 339 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE FATIMA TORRES DE
MELO, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 468363, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,
com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de 13/11/2019.
(Processo nº 25017.002744/2022-24).
Nº 340 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA LUCIENE FERREIRA DA
SILVA, Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 572156, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de
13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §3º, I da EC nº 103 de
13/11/2019. (Processo nº 25017.002200/2021-81).
Nº 341 - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA,
Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 509489, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 20, §2º, II da EC nº 103 de 13/11/2019,