DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 1.348, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VANESSA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE 1748114, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código
n° 16.1011, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada do referido encargo CLAUDIA REGINA MARTINS DO NASCIMENT O.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.349, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CAMILA RATHGE RANGEL PEREIRA, matrícula SIAPE 1745209, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Planejamento,
Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código n° 20.0014, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO HOLANDA REGO, matrícula SIAPE 1302587, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planejamento, Monitoramento e
Controle Logístico, FCE 1.14, código n° 16.0382, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada do referido encargo CASSIANA PERINAZZO DA
VEIGA SCHIO.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.351, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARA CRISTINA MAOSKI, matricula SIAPE 1220786, para substituir, no
período de 02 a 06/01/2023, o Coordenador de Acompanhamento e Qualificação da Gestão
de Preços em Saúde, FCE 1.10, código n° 16.0434, da Coordenação-Geral de Economia da
Saúde, do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.352, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ARISTEU DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE 1457200, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento de Saúde Populacional,
FCE-1.10, código nº 16.0439, da Coordenação-Geral de Desempenho de Saúde Populacional,
do Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.353, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar NEILTON SANTOS NASCIMENTO, para substituir, no período de 02 a
16/01/2023, o Coordenador-Geral de Saneamento, FCE-1.13, do Departamento de
Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde, em virtude de férias
simultâneas do titular e do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SORAYA DE ALMEIDA LEDA, matrícula SIAPE 505550, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Convênios, CCE-1.13, da Diretoria-
Executiva da Fundação Nacional de Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.355, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MAURICIO DE CASTRO BISPO, matrícula SIAPE 1729010, para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, CCE-1.13,
código nº 16.0982, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.356, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JAQUELINE SILVA MISAEL, matrícula SIAPE 2696809, para exercer, a
partir de 2/1/2023, o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Doenças
Crônicas na Atenção Primária à Saúde, CCE-1.13, código nº 20.0052, do Departamento de
Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.357, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JAQUELINE SILVA MISAEL, para substituir, no período de 27 a
31/12/2022, o Coordenador-Geral de Doenças Crônicas na Atenção Primária à Saúde, CCE-
1.13, código nº 20.0052, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção
Primária à Saúde, em virtude de vacância do cargo.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.358, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOSE ANACLETO DUTRA DE RESENDE JUNIOR, matrícula SIAPE 1725991,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, FCE 1.05, código n° 16.0941, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal
da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo LEONARDO ALVES FERREIRA.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.359, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELAINE DE FREITAS CARPINTEIRO, matrícula SIAPE 1728824, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças,
FCE-1.05, código nº 16.0971, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.360, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE 1733758, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço da Divisão de Suprimentos e Logística,
FCE 1.07, código n° 16.0973, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JADSON JÉZUS VIEIRA VALENTIM, matrícula SIAPE 2150614, para
substituir, no período de 22/11/2022 a 22/12/2022, o Coordenador de Gestão Técnica e
Administrativa, FCE 1.10, código n° 16.0239, da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância simultânea da função e do
encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.362, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CAROLINA NASCIMENTO GOMES TORRES, matrícula SIAPE 1747794,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Monitoramento e
Controle Logístico, FCE-1.07, código nº 16.0864, da Coordenação-Geral de Administração, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.363, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CHRISTIANE MARIA COSTA SANTOS, matricula SIAPE 2508411, para
substituir, no período de 09 a 24/01/2023, a Chefe da Divisão de Articulação Institucional,
FCE 1.07, código n° 10.0005, da Diretoria de Integridade, em virtude de férias da titular,
ficando ainda dispensada do referido encargo, a contar de 26/12/2022, CINTIA MARINO
M O R A S CO.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.364, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MÔNICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE
2531444, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Projetos de
Cooperação Nacional, FCE-1.10, código nº 16.0448, da Coordenação-Geral de Programas e
Projetos
de Cooperação
Técnica, do
Departamento de
Cooperação Técnica
e
Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a contar de
26/12/2022, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS, por ter sido designada titular da
referida função.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.365, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA DE DEUS, matrícula SIAPE 1901122,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Acompanhamento e
Controle de Parcerias com Instituições Públicas, FCE-1.10, código nº 16.0449, da
Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica, do Departamento de
Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO