DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP Nº 594, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FREDERICO TIMPONI MOTA,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0160985, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103/2019. (NUP: 25000.159470/2022-23).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIA COGEP Nº 595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ MACHADO MARQUES
MACEDO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE
nº 1092861, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal
Permanente
deste Ministério,
com
fundamento
no
art. 3º
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (NUP: 25000.161022/2022-90).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 297, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5
de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor Silvio Ricardo de Souza,
matrícula SIAPE 629941, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
do quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fo n t e s / R J,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019.
(Processo SEI nº 33407.151039/2022-94)
ZENILDE FERNANDES MENDES
PORTARIA HFCF Nº 327, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do Ministério da Saúde, no
Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela PT-CGRH/SE/MS nº 3.003, de 5
de novembro de 2021, publicada no DOU - Seção 2, Nº 214, de 16 de novembro de 2021,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Fernanda
Silva Ferreira de Sá Machado, matrícula SIAPE nº 1737735, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório, Classe C, Padrão I, do quadro permanente deste Ministério, lotado no
Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento no art. 10 §1º II da EC nº 103.
(Processo SEI nº 25001.012481/2022-31)
ZENILDE FERNANDES MENDES
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 1.008, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor Geral Substituto do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 864 de 04 de agosto de 2022, publicada no DOU n°
148-A, de 05 de agosto de 2022 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GUSTAVO LUIZ SCHALCH JANNUZZI,
matrícula SIAPE nº 1189986, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S",
Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as
demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.155495/2022-38).
ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA Nº 509, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DE LOURDES NUNES
ROSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0631372, (Identificação Única 6313728), Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais,
com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 17% (dezessete por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a GDPST- LEI 11.784/2008 AT.
(Processo nº 33401.102808/2022-81).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 33409.007759/2022-01, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALBERTO CANDIDO
GUIMARAES TOURINHO NETO, matrícula Siape 0238382, Médico, Código 422069, Classe
"S", Padrão "III", do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do
Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o artigo
20, incisos I a IV e §2º, inciso II, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.
CARLOS SCHERR
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 236, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 33409.008322/2022-87, resolve:
Art. 1o - Conceder aposentadoria voluntária à servidora DJAIR BEZERRA GOMES,
matrícula siape 0646717, Enfermeiro, Código 422050, Classe "S", Padrão "III", do Nível
Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, lotada no
Instituto Nacional de Cardiologia, de acordo com o artigo 20, incisos I a IV e §2º, inciso II
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e demais vantagens a que fizer jus.
Art. 2o - Declarar vago o referido cargo.
CARLOS SCHERR
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA IEC Nº 190, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora Substituta do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, designada mediante
a Portaria GM/MS nº 2.746, de 7 de julho de 2022, publicada no DOU nº 130 em
12/7/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências que lhe
foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MARLUCE MATOS DE
MORAES, matrícula SIAPE 0479078, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, classe S,
padrão III, código de vaga 376313, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotada
no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47/2005, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
(NUP: 25209.005202/2022-56).
LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS
PORTARIA IEC Nº 191, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora Substituta do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, designada mediante
a Portaria GM/MS nº 2.746, de 7 de julho de 2022, publicada no DOU nº 130 em
12/7/2022, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as competências que lhe
foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, a servidora AURÉLIA MARIA
MENDES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2017239, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Pesquisa e Investigação Biomédica, classe N, padrão III, código de vaga 887665, do Quadro
Permanente do Ministério da Saúde, lotada no Instituto Evandro Chagas, com fundamento
no Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o Artigo 3°, § 1° da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
(NUP: 25209.003365/2022-02).
LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, no uso de suas
atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela PORTARIA
GM/MS Nº 895, DE 4 DE MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 85, de
sexta-feira, 6 de maio de 2022, resolve:
Art. 1º - Indicar os servidores MARIA ZÉLIA DE LIMA, CPF 089.907.603-30 -
SIAPE 0480661; e FRANCISCO GLEICIANO SOUSA BARROS, CPF 616.017.563-72 - SIAPE
3000414, respectivamente, Titular e Substituto, como os responsáveis pelos procedimentos
para inscrição de Notas de Empenho em Restos a Pagar Não Processados a Liquidar,
relativas ao exercício de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY DE ALMEIDA MONTE NETO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA SVS Nº 45, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 51, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 e, considerando
o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017,
que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos
Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:
Art. 1º Designar o titular e suplente para exercerem as atribuições de
Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional do seguinte
acordo:
I - TC nº 148 - Fortalecimento das ações de vigilância em saúde, promoção da
saúde e enfrentamento de doenças e agravos não transmissíveis e seus determinantes
sociais:
Titular: Giovanny Vinícius Araújo de França, e
Suplente: Patrícia Pereira Vasconcelos de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução
Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
SEI nº 33910.042032/2022-92, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELOIR VICENTE PIEKAS,
matrícula SIAPE nº 2330268, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Saúde
Suplementar, Classe "Especial", Padrão "III", código de vaga nº 0789059, do Quadro
Permanente desta Agência, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a", e §§ 3º
e 17, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base nos arts. 1º e 15 da Lei nº 10.887, de 2004.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

                            

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