DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3º do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro
de 2018 , resolve:
Declarar, a partir de 05/12/2022, vacância do cargo de Técnico Administrativo,
Classe "B", Padrão IV, código de vaga n° 784096, ocupado pelo servidor ELIAS SOUZA DA
SILVA, matrícula SIAPE n° 2089453, do quadro de pessoal efetivo desta Agência, em
decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
ALEX MACHADO CAMPOS
PORTARIA Nº 1.226, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de
8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016,
resolve:
Nomear a servidora CECÍLIA ANTÔNIA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1221796,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Articulação
Interfederativa do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária.
ERICA FERREIRA DOBBIN
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 604, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25351.934147/2022-60, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor MARCOS CESAR MOTA DE ALMEIDA, Siape
8501988, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico, lotado no PVPAF/SANTOS-SP, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso
II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliado na data de 26/10/2026.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
PORTARIA Nº 605, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
no Processo SEI n. 25747.930751/2022-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora CISLENE MENDES MARINHO,
Siape 0580395, ocupante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S/Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico, lotada na CVPAF/AC, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/1990 e demais
vantagens que faz jus.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
PORTARIA Nº 606, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral Substituta de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de
2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta
do Processo n. 25351.933468/2022-47, resolve:
Conceder revisão de aposentadoria ao servidor ADRIANO OLIAN CASSANO,
Siape 1492835, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Efetivo, com fundamento no art. 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41,
de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional n. 103, de 13 de novembro de 2019, com efeitos financeiros contados a
partir de 1º de novembro de 2022, data da publicação da Portaria n. 513, de 27 de
outubro de 2022, devendo ser reavaliado em 29/09/2025.
MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE,
no exercício
da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº. 7.628 - Dispensar MARIA EDITH DE SOUSA do encargo de substituto eventual da Divisão
de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000891/2022-19)
Nº. 7.629 - Designar MARIA EDITH DE SOUSA para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000891/2022-
19)
Nº. 7.630 - Designar ROMILDO SILVA LOPES para exercer o encargo de substituto eventual da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCE-1.07. (NUP 25275.000918/2022-73)
Nº. 7.631 - Designar LÚCIA MARIA DE MELO COUTO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, FCE-4.05. (NUP 25255.000942/2022-
41)
Nº. 7.632 - Designar JOENE MARIA TENÓRIO MENDONÇA para exercer no período de 16 a
25/11/2022, o encargo de substituta da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FCE-
1.10, em virtude de inexistência de titular e gozo de férias do substituto. (NUP
25225.001685/2022-11)
Nº. 7.633 - Designar GUSTAVO RIBEIRO DA ROCHA para exercer no período de 2 a
10/1/2023, o encargo de substituto da Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, CCE-1.10, em virtude de inexistência de titular e gozo de férias da substituta. (NUP
25100.008210/2022-62).
MIGUEL DA SILVA MARQUES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.397, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e
considerando o constante do Processo nº 25100.006826/2022-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
TERESA CRISTINA CABRAL MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 6229457, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 7.543, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 908, de 5 de maio de 2021, publicado no
DOU nº 97 de 25 de maio de 2021, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13,
aprovado pelo Decreto nº. 8.867, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU nº 191 de
4 de outubro de 2016, em conformidade com o processo nº. 25170.000942/2022-81,
resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a senhora Maria das Graças da Silva Carvalho
(esposa), do ex-servidor Francisco das Chagas Carvalho (inativo), Matrícula Siape nº.
0496851, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S Padrão III, com
fundamento nos artigos 215 c/c 217, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90, alterada pela
Lei nº 13.135/2015, combinado com o Art.23 § 1 da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO BACELAR DE FRANÇA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 7.576, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe confere art. 17, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outurbro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 191, de 06 de outubro de 2022, Seção 1, e considerando o constante
do Processo SEI nº 25180.000976/2022-56,
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOSE FABIO MENDES DE
OLIVEIRA, Matricula SIAPE nº 0445726, ocupante do Cargo de Médico, Classe "S", Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o fundamentada
no artigo 20, § 2 , da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
cálculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens que fizer jus.
Art. 2º. Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARLI CORRAL TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 7.544, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de Outubro
de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEI n.º 25275.000942/2022-11,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
LUCIMAR NUNES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº 0694049, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, com fundamento no Art. 6° da EC n° 41/2003, combinado com Art. 3º da EC nº
103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
Superintendente Estadual
Substituto
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 120, publicada no Diário Oficial da União n° 14, de 21 de janeiro de 2020, Seção 1,
página 49, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nº 1.413 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 198, Portaria nº 899 de 18 de
outubro de 2022, Seção 2, página 51, do servidor PAULO FILEMON PAOLUCCI PIMENTA ,
Pesquisador em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 0373178, onde se lê:
28/10/2022 a 08/11/2022, na Colômbia, Leia-se: 28/10/2022 a 05/11/2022, como
justificado no processo 25381.000497/2022-73 - SEI.
Nº 1.414 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 1.199,
no Diário Oficial da União Nº 205, de 27 de outubro de 2022, seção 2, página 125, do
servidor LÉO HELLER, Especialista em Saúde Pública do Instituto René Rachou - IRR, SIAPE
nº 6320550, tendo em vista a justificativa anexada ao processo n° 25381.000502/2022-48
- SEI.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.395, de 27 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 244, de 28 de dezembro de 2022, Seção 2, Página 53,
ONDE SE LÊ: "Designar CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES para o encargo de
substituto eventual de Diretor do Departamento de Administração, código FCE 1.07, do
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE da Fundação Oswaldo
Cruz." LEIA-SE: "Designar CLAUDIA CRISTINA RODRIGUES para o encargo de substituto
eventual de Diretor do Departamento de Administração, código FCE 1.07, do INSTITUTO
NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
da Fundação Oswaldo Cruz.".