DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022123000083
83
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Social, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional de nº 47/2005,
combinado com art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se
der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.474357/2022-70 e Protocolo de Requerimento GET
278418070 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
Chefe da Divisão de Atendimento do Regime Próprio de
Previdência Social
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.167, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELEUSA SOUSA DE OLIVIERA,
matrícula SIAPE 01990954, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Nível S, Classe
C, Padrão I, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 4º § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
proventos calculados com base no art. 26 § 2º, inciso I, média aritmética. Observado o
contido no processo SEI nº 35014.001626/2022-82 e Protocolo de Requerimento GET
791840771 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.174, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora LAURICEIA VANDERLEI DE
SOUZA, matrícula SIAPE 0904237, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de
2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I
, média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.536476/2022-23 e Protocolo de Requerimento GET 1022191227
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO
DA SILVA, matrícula SIAPE 0924210, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I ,
média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido
no processo SEI nº 35014.510952/2022-86 e Protocolo de Requerimento GET 922875519
do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.534901/2022-40 e tarefa GET 1232498549, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a GABRIEL ANTUNES SPOLAOR DE CARVALHO, na
qualidade de filho menor de vinte e um anos, do ex-servidor AMILTON MAINI DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1227305, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecido na
atividade em 15/11/2022, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/11/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.185, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.397547/2022-66 e tarefa GET
120826005, resolve:
Art. 1º
Conceder Pensão
à NELY
CARDOSO VOGA,
na qualidade
de
Companheira, do ex-servidor aposentado MÁRIO GONÇALVES MAGALHÃES, matrícula
SIAPE nº 0947768, ocupante do cargo de TECNICO DE SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em
26/04/2022, aposentado, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/08/2022
(data do requerimento).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.186, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.544278/2022-33 e tarefa GET 1426483060, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a AGOSTINHO DIAS BATISTA, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora ADIR MERCENES DE OLIVEIRA COSTA DIAS BATISTA, matrícula SIAPE nº
895770, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, falecida na aposentadoria em 06/12/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/12/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.187, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO NOGUEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 0602207, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019
(Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do
servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.490568/2022-50 e
Protocolo de Requerimento GET 1989301918 do MEU INSS, declarando, em consequência,
o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.263, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.484953/2022-68, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SRNE/INSS nº 1.257, de 26 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 28 de dezembro de 2022, Seção 2, página
55.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.264, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.544720/2022-21, resolve:
Designar ANTONIO DE PÁDUA ROCHA SILVA, matrícula nº 2.029.247, CPF nº
661.555.XXX-20, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência-Regional Nordeste, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO DIAS MEIRELES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.089, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.514645/2022-74 , resolve:
Dispensar, a contar de 26/12/2022, LUCAS GREGORUTTI PAVANELO, matrícula
1.525.421, CPF n° 223.622.XXX-66, de exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Ribeirão Preto - Amador Bueno/SP, código FCE 1.05, da
Gerência Executiva Ribeirão Preto/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.532875/2022-15, resolve:
Dispensar RONALDO SOUZA DA SILVA, Matricula 1452841, CPF 252.402.XXX-83,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Gerência Executiva
São José do Rio Preto, código 4.02, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.532875/2022-15, resolve:
Designar RONALDO SOUZA DA SILVA, Matricula 1452841, CPF 252.402.XXX-83,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência Executiva São José do Rio
Preto, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS