DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 238, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000868/2015-95,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR DENISE MARIA DA SILVA BATISTA, matrícula Siape nº
1492072, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnica, do Museu Raymundo Ottoni de Castro
Maya, no período de 17 de outubro a 15 de novembro de 2022, convalidando-se os atos
praticados.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 239, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003994/2019-25,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR FERNANDA DA ROSA BECKER, matrícula Siape nº 2664951,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Economia e Sustentabilidade, do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, deste Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 481, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria de Pessoal Mtur nº 1.036, de 20 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, bem como o art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004917/2022-61, resolve:
Reconduzir, a contar de 16 de novembro de 2022, o servidor CELSO FABIO
BATISTA ALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 1984457, ao cargo de Analista I - Planejamento
e Gestão, Classe B, Padrão V, na vaga de nº 95108, ocupada anteriormente pelo referido
servidor, com fundamento legal no art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em razão de
desistência do estágio probatório no cargo de Analista Administrativo, do quadro de
pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA .
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 482, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria de Pessoal Mtur nº 1.036, de 20 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 2022, bem como o art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.004917/2022-61, resolve:
Declarar vago, a contar de 18 de novembro de 2022, o cargo efetivo de Analista
I - Planejamento e Gestão, código da vaga 95108, ocupado pelo servidor CELSO FA B I O
BATISTA ALVES FILHO, matrícula SIAPE nº 1984457, com amparo legal no Inciso VIII, do
Artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 488, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MTur nº 390, de
18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, a Portaria de
Pessoal Mtur nº 1.036, de 20 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de dezembro de 2022, e considerando o Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de
2019, a Resolução CONARQ nº 40, de 9 de dezembro de 2014, e o que consta no processo
administrativo nº 01450.002387/2021-36, resolve:
Art. 1º O inciso IV do art. 1º da Portaria de Pessoal GAB-IPHAN/IPHAN nº 190,
de 16 de junho de 2021, que designou os membros titulares e suplentes para integrarem
a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional, nos termos da Portaria Iphan nº 19, de 30 de março de 2021, passa
a vigorar com a seguinte alteração do membro suplente do Departamento de Cooperação
e Fomento deste Instituto:
"Art. 1º ........................................................................................
IV - ..............................................................................................
b) Suplente: Rayssa Gomes Macedo Silva - Matrícula SIAPE nº 1352207;
.............................................................................................(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA PEIXOTO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.117, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
EXONERAR VANESSA LETI DE JESUS RANGEL do cargo comissionado executivo
de Coordenadora, código CCE 1.10, de Gestão de Resultados, da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, da Subsecretaria de Gestão Estratégica,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 31 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.131, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
DESIGNAR LILIANE PEREIRA DOS SANTOS para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Sistemas, da Coordenação-Geral de Soluções
Digitais e Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.132, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
NOMEAR CLÉLIA DA CONCEIÇÃO LIMA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.07, de Divisão de Imprensa e Redes Sociais, da
Coordenação de Comunicação, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.133, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
DESIGNAR LORENA TELES FRANÇA SOUZA LIMA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Corregedoria, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.134, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR NATÁLIA DE CASTRO SOARES para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.03, de Seção do Núcleo de Preservação, da Coordenação
de Preservação e Difusão do Patrimônio Audiovisual, da Coordenação-Geral do Centro
Técnico do Audiovisual, do Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional
do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.135, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR CÍCERO VICENTE DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.03, de Secção do Núcleo de Patrimônio e Contratos, da
Coordenação de Planejamento e Administração, da Coordenação-Geral do Centro Técnico
do Audiovisual, do Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do
Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.136, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR ROSIANE DA FONSECA para exercer a função comissionada executiva
de Chefe, código FCE 1.03, de Seção do Núcleo de Documentação Audiovisual, da
Coordenação de Preservação e Difusão do Patrimônio Audiovisual, da Coordenação-Geral
do Centro Técnico do Audiovisual, do Departamento de Políticas Audiovisuais, da Secretaria
Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.137, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RONALD JONAS NERI, matrícula Siape nº 2139466, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, de Marketing e
Eventos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
NOMEAR KAROLYNE ALEIXO E SILVA
MENDES para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Orçamento e Finanças,
da Coordenação de Orçamento e Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Administração, do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.139, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR CRISTIANO CABRAL DE OLIVEIRA da função comissionada executiva
de Coordenador, código FCE 1.11, de Projetos e Inovação, da Diretoria de Projetos, da
Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério, a contar de 26 de dezembro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 1.140 - DESIGNAR ROBERTA DE ALMEIDA CHAVES E ARRAES DE ALENCAR para exercer
a função comissionada executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Execução Orçamentária
e Financeira, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de
Logística, Orçamento e Administração, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este
Ministério.