DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022123000086
86
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.141 - DESIGNAR ANA LUIZA FERREIRA DE ARAÚJO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, FCE 1.02, do Setor de Livraria, da Coordenação de Logística e Gestão
Patrimonial da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração, da Fundação Nacional
de Artes, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, resolve:
DESIGNAR LUDMILA DIAS MAGRO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.04, de Seção de Melhoria Contínua de TIC, da
Coordenação de Governança de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.143, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR MARCUS FELIPE CAVALCANTI DE BARROS para exercer a função
comissionada executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Diretoria de Logística,
Orçamento e Administração, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.144, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR MÁRCIA DOS SANTOS BASTOS para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Assessoria Administrativa, do Escritório
de Direitos Autorais, da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.267, de 29 de novembro 2022, resolve:
EXONERAR SIMONE CARVALHO DE MEDEIROS do cargo comissionado executivo
de Coordenadora, código CCE 1.10, de Assuntos Administrativos, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, a partir de 31 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.146, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR CARLOS EDUARDO DRUMMOND CAMPISTA para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Conteúdo, Pesquisa e
Formação, da Diretoria de Projetos, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.147, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR CAROLINE CANTANHEDE LOPES para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Produção Editorial, da Coordenação de
Conteúdo, Pesquisa e Formação, da Diretoria de Projetos, da Fundação Nacional de Artes,
vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 25 IPHAN - AL, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS - IPHAN/AL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal GAB-IPHAN/IPHAN
nº 387, de 25 de novembro de 2021, art. 13 do Decreto 11.178, de 18 de
agosto de 2022, publicado em 19 de agosto de 2022, no DOU e considerando
a publicação da Orientação Administrativa Nº 03/2019/DPA/IPHAN, publicado
no BAE N° 1.451 de 6/9/2019, resolve:
Art. 1° Designar a servidora Joelma Farias Silva de Cornejo, Matrícula
SIAPE 
nº
1820635, 
para
realizar 
as
atribuições 
de
responsável 
pela
conformidade dos registros de gestão no âmbito desta Unidade.
Art. 2° Designar a servidora Larissa Lara da Silva, matrícula SIAPE nº
3306984, para
realizar as
atribuições de
substituta da
responsável pela
conformidade dos
registros de gestão,
em seus
impedimentos legais,
temporários e eventuais no âmbito desta unidade.
Art. 3º Revogar a Portaria IPHAN/AL Nº 2, de 6 de janeiro de 2022,
publicada no DOU nº 5, seção 2, pág. 50.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
THALIANNE DE ANDRADE LEAL GUERREIRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 357, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 1.007 de 16 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 19 de dezembro de 2022, seção 02, pág.33 , no uso de
suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alan Ferreira dos Anjos de Matos, matrícula SIAPE
nº 1993673, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador de Projeto do Gabinete da Presidência, código CCE 3.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 447, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. 20 de abril de 2021, apostilada pela
Portaria de Pessoal FUNARTE nº 361, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2022, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CO N S I D E R A N D O :
- a cláusula 9.2.1 do Seleção de Espetáculos Teatrais para pautar o Teatro
Glauce Rocha - 2022, resolve:
Art. 1º - Divulgar os nomes dos membros da Comissão de Seleção: Anna Flavia
Costa Oliveira, matrícula SIAPE 2266341, José Mauricio de Oliveira Moreira, matrícula SIAPE
1639221 e Kathryn Grace Valdrighi, matrícula SIAPE 2679085 que a coordenou.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 451, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O servidor MARCIO LOUREIRO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021;
CO N S I D E R A N D O :
- o artigo 38, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 12 de dezembro de 2022, os artigos 3º e 8º da
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no D.O.U
de 31 de outubro de 2022, Seção 2, página 84.
Art. 2º - Revogar, a contar de 21 de dezembro de 2022, o artigo 4º da
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no D.O.U
de 31 de outubro de 2022, Seção 2, página 84.
Art. 3º - Revogar, a contar de 23 de dezembro de 2022, o artigo 15º da
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no D.O.U
de 31 de outubro de 2022, Seção 2, página 84.
Art. 4º - Revogar, a contar de 29 de dezembro de 2022, o artigo 2º da
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no D.O.U
de 31 de outubro de 2022, Seção 2, página 84
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
Ordenador de Despesas
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 115.910, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria
a CLAUDIO
BARUZZI, matrícula
nº 2.070.040-7,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2°, inc. I, e §3°, inc. I, da Emenda
Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do
Processo 220338.
LUIS GUSTAVO GOI SIMOES
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.508, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, c/c o art. 18, inciso V, da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
e demais informações que constam no Processo nº 00190.111739/2022-70, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora LUANA RORIZ MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1547757,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer o cargo
em comissão de Assessor, símbolo TC-CCA-4, do Ministério Público que atua junto ao
Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO