DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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91
Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
257
10052052
CAROLINE AYRES DA SILVA JAPIASSU
DF
PGT-BRASILIA (BRASILIA)
APOSENTADORIA - HELENICE MIRANDA CUNHA, - PT/DGA-MPT-
1382, DE 06/09/2022, DOU DE 08/09/2022.
.
258
10139278
EDER VIANA SILVA
DF
PGT-BRASILIA (BRASILIA)
APOSENTADORIA
-
ADILSON
CELSO OLIVEIRA
DOS
SANTOS,
-
PT/DGA-MPT-1054, DE 19/08/2021, DOU DE 23/08/2021.
.
259
10091592
KARLA VANESSA NUNES DE OLIVEIRA
DF
PGT-BRASILIA (BRASILIA)
APOSENTADORIA - JOZEIDA GARRIDO CALEMBO MARRA, PT/SGA-
220, DE 01/04/2022, DOU DE 08/04/2022.
.
260
10234714
PEDRO RAFAEL LIMA VIEIRA
DF
PRT-10ª 
REGIAO
(BRASILIA)
APOSENTADORIA - LUCIA AMELIA BRANDAO SALES, - PT/DGA-MPT-
1730, DE 14/11/2022, DOU DE 17/11/2022.
.
261
10110176
DALLE CRISTINA DE MELO MARINHO
DF
PGT-BRASILIA (BRASILIA)
APOSENTADORIA - RAFAEL BOTANI NASCIMENTO DOS SANTOS,
PT/DGA-MPT-1874, DE 11/11/2019, DOU DE 12/11/2019.
.
262
10004888
AMANDA GOMES MARTINS
DF
PGT-BRASILIA (BRASILIA)
APOSENTADORIA - REGINETE FERNANDES MESSIAS, - PT/DGA-MPT-
550, DE 13/04/2020, DOU DE 20/04/2020.
.
62
10180260
ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS**
DF
PGT-BRASILIA (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
63
10004303
RENNAN HIAGO SANTANA DA ROCHA**
DF
PGT-BRASILIA (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
65
10052541
DANIELLI DE JESUS DIAS **
DF
PGT-BRASILIA (BRASILIA)
APOSENTADORIA - MARIA DO CARMO DE SOUZA SALES, - PT/DGA-
MPT-1223, DE 17/07/2018, DOU DE 20/07/2018.
.
68
10012319
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA**
DF
PRT-10ª 
REGIAO
(BRASILIA)
APOSENTADORIA - MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE CASTRO, -
PT/DG-740, DE 14/06/2019, DOU DE 19/06/2019.
.
33
10239205
DIEGO PINTO DO AMARAL
MG PTM-3ª T. OTONI (TEÓFILO
OT O N I )
APOSENTADORIA - RICARDO MAGNO DE CARVALHO, C PT/DGA-
MPT-1182, DE 03/09/2019, DOU DE 09/09/2019.
.
42
10051487
MATHEUS TARCIS PACHECO GUIMARAES
RJ
PRT-1ª REGIAO
(RIO DE
JA N E I R O )
VACANCIA - HELDER GONCALVES DA ROCHA,PT/DGP-PGT-1410, DE
04/11/2022, DOU DE 07/11/2022.
.
43
10038998
FERNANDO DO AMARAL PEREIRA
RJ
PRT-1ª REGIAO
(RIO DE
JA N E I R O )
FALECIMENTO - FAUSTO ARANTES PORTO, - PT/SGP-574, DE
22/08/2022, DOU DE 24/08/2022.
.
17
10128227
LETICIA FERREIRA SOARES**
RJ
PRT-1ª REGIAO
(RIO DE
JA N E I R O )
APOSENTADORIA - ELEONORA MARIA DINIZ DA SILVA, - PT/DGA-
MPT-1490, DE 24/09/2019, DOU DE 01/10/2019.
.
43
10085600
MAURICIO CALGAROTTO
RS
PTM-4ª 
URUGUAIA
(URUGUAIANA)
APOSENTADORIA - MARCIA TSUNE UENO, - PT/DGA-MPT-1, DE
28/10/2019, DOU DE 30/10/2019.
.
45
10058200
TAMARA DE ALMEIDA LIMA
RS
PRT-4ª 
REGIAO
(PORTO
A L EG R E )
APOSENTADORIA - LUCIA DE OLIVEIRA VILLANOVA, - PT/DGA-MPT-
1579, DE 30/09/2019, DOU DE 01/10/2019.
.
46
10189206
FRANCINE CORDEIRO
RS
PRT-4ª 
REGIAO
(PORTO
A L EG R E )
APOSENTADORIA - MARCELO BARBOSA DA SILVA, - PT/DGA-MPT-
419, DE 18/03/2019, DOU DE 29/03/2019.
.
47
10131830
CAROLINA PARISOTTO SARTORI
RS
PRT-4ª 
REGIAO
(PORTO
A L EG R E )
APOSENTADORIA - CRISTINA AZEVEDO CAPANEMA, - PT/DG-238, DE
02/06/2021, DOU DE 08/06/2021.
.
49
10251823
EMMI MARIA MATIAS IZOLAN
RS
PTM-4ª S.ANGELO (SANTO
 N G E LO )
VACANCIA - ANDRE FELIPE UES, PT/SGP-48, DE 21/01/2022, DOU
DE 26/01/2022.
.
7
10278870
MARCIO JOSE MOBS**
RS
PRT-4ª 
REGIAO
(PORTO
A L EG R E )
APOSENTADORIA - MARIA ZELI SELAU BORGES MANN, - PT/SGMPU-
782, DE 22/08/2016, DOU DE 23/08/2016.
.
9
10062046
GILCIMAR FRANCA DOS SANTOS**
RS
PRT-4ª 
REGIAO
(PORTO
A L EG R E )
VACANCIA - TONI MAIQUEL DE SOUZA, - PT/DGP-PGT-1770, DE
17/11/2022, DOU DE 18/11/2022.
** Candidato(a) negro(a)
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
202
10003740
BRUNO DE ALCANTARA FRAGASSI
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - REGIS ALEXANDRE LOBAO, PT/SGA-515, DE
13/07/2022, DOU DE 14/07/2022.
.
218
10168232
ALINE ELIZA PINTO CORADI
DF
MPDFT (BRASILIA)
EXONERAÇÃO - JOAO VILELA DOS SANTOS JUNIOR, - PT/SGP-623,
DE 03/11/2021, DOU DE 08/11/2021.
.
223
10130101
CAMILA SCARIN BEZERRA
DF
MPDFT (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
231
10122517
LUCAS CHAVES DE ANDRADE PASSO
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - SELMA MARIA ALVES VILA NOVA, PT/DG-1, DE
04/10/2021, DOU DE 06/10/2021.
.
58
10031423
LETICIA RODRIGUES DA COSTA **
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - ANTONIO LUIZ CRUZ ARAUJO, - PT/DGA-MPT-26,
DE 20/01/2020, DOU DE 22/01/2020.
.
60
10147253
PAULO DE SOUZA DA SILVA**
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - MARIA REGINA PITTET MURO, - PT/DGA-MPT-
472, DE 07/04/2022, DOU DE 11/04/2022.
.
61
10195118
CAROLINA SOUSA SANTOS **
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - MARIA DAS GRAÏ¿¼AS COLLI, - PT/DG-129, DE
07/03/2019, DOU DE 11/03/2019.
.
40
10158442
ANDERSON LUCIANO DA SILVA *
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - ANA CLELIA FERRAREZI, - PT/DGA-MPT-1427, DE
28/09/2020, DOU DE 01/10/2020.
.
44
10180732
EMMANUEL LUIZ LISBOA DE MORAES *
DF
MPDFT (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
46
10234315
HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS *
DF
MPDFT (BRASILIA)
APOSENTADORIA - RINALDO VENTURINI, - PT/DGA-MPT-1296, DE
24/08/2022, DOU DE 05/09/2022.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 843, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, CONSIDERANDO a alteração de estrutura implementada pela Portaria Normativa
PGJ nº 867, de 7 de dezembro de 2022, válida a contar de 12 de dezembro de 2022;
e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3081.0012737/2022-76, resolve:
Art. 1º Apostilar, a contar de 12 de dezembro de 2022, a nomeação de
LUCAS SALOME FARIAS DE AGUIAR, matrícula 10086-2, Promotor de Justiça do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Assessor
Chefe Jurídico II da Coordenação de Recursos Constitucionais, código CC-02 (50060027),
para o cargo em comissão de Assessor Jurídico II da Coordenação de Recursos
Constitucionais, código CC-02 (50060030).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 850, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, em
razão da alteração de estrutura implementada pela Portaria Normativa PGJ nº 867, de 7 de
dezembro de 2022, válida a contar de 12 de dezembro de 2022,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3157.0012731/2022-68,
resolve:
Art. 1º Nomear DANIELLA VIRGINIA GOMES, matrícula 10059-5, Promotora de
Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Jurídico II da Coordenação de Recursos Constitucionais, código CC-02
(50060031), dispensando-a, a contar de 12 de dezembro de 2022, da função de confiança
Assessor da PGJ da Coordenação de Recursos Constitucionais FC-03 (50060024).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 885, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993; CONSIDERANDO a solicitação constante do Processo SEI
nº 19.04.4343.0014403/2022-87, resolve:
Art. 1º. Prorrogar a cessão da servidora Joíra Coelho Furquim, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula 1304, para exercer a função de confiança de Assistente
IV (equivalente a CC-02 no MPDFT), código FC-4, no Gabinete do Ministro Rogério
Schietti Cruz, no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de
28 de dezembro de 2022, nos termos do art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, c/c art. 3º, inciso I, §§ 1º e 5º, da Portaria PGR/MPU nº
15, de 21 de março de 2019.
Parágrafo único. A servidora deverá realizar a atualização anual de seus
dados cadastrais, em observância ao inciso XIX, do art. 117, da Lei nº 8.112/90.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR

                            

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