DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 30 de dezembro de
2022.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILVIO RODRIGUES DOS ANJOS, ponto n.º 124887, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo-Secretário, a partir de 29 de
dezembro de 2022.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO AUSTIN ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 6.380 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, ANISIO DE CARVALHO JÚNIOR, ponto n.º
157159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE
C A S T R O.
Nº 6.381 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, SILVIA HELENA MOREIRA DE CASTRO E SILVA ,
ponto n.º 162597, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO
M O N T E I R O.
Nº 6.382 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, PATRICIA MARTINS IZIDORO, ponto n.º 164500,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 6.383 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, ROSALINA PAIVA MOREIRA, ponto n.º 164960,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO LOPES.
Nº 6.384 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, SANDRA REGINA MIRANDA DE CASTRO, ponto
n.º 165172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BRAZ DE
OLIVEIRA .
Nº 6.385 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, MARIA DA PENHA DOS SANTOS PEREIRA, ponto
n.º 165233, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO LOPES .
Nº 6.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, WAGNER DA SILVA SANTOS, ponto n.º 175351,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO LOPES.
Nº 6.387 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, JONATAS MOREIRA MONTANHO DOS SANTOS,
ponto n.º 200675, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAU R O
LO P ES .
Nº 6.388 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, ANNA CATHARINA DE ALMEIDA BAPTISTA,
ponto n.º 229847, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALC I D ES
RODRIGUES .
Nº 6.389 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, ROBERTO SOSO, ponto n.º 237678, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) COVATTI FILHO.
Nº 6.390 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, MILTON OLIVEIRA DA CRUZ FILHO, ponto n.º
260069, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALCIDES RODR I G U ES
.
Nº 6.391 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, MARYANNA FIRME NANTES, ponto n.º 260397,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALCIDES RODRIGUES .
Nº 6.392 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, LIDIA FERNANDES DE AGUIAR, ponto n.º
260610, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS FARAH.
Nº 6.393 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, LIDIANE MACHADO RIBEIRO COSTA, ponto n.º
260765, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LIZIANE BAYER.
Nº 6.394 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, VALÉRIA JESUS DE ARAÚJO, ponto n.º 262237,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOICE HASSELMANN.
Nº 6.395 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, DANILO FERREIRA DIAS, ponto n.º 262537, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS FARAH.
Nº 6.396 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, DANÚBIA CRISTINA DA SILVA IGNACIO, ponto
n.º 262598, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHIQUINHO
B R A Z ÃO.
Nº 6.397 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, PAULO CELIO QUINTINO DOS SANTOS, ponto
n.º 262852, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO LOPES .
Nº 6.398 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, JOSE FLAMINIO DE OLIVEIRA FILHO, ponto n.º
263039, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NATÁLIA BONAV I D ES .
Nº 6.399 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, RHAYANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA,
ponto n.º 263663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHIQUINHO
B R A Z ÃO.
Nº 6.400 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, WALLACY DE BRITO ROCHA, ponto n.º 268621,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO ABRAMO.
Nº 6.401 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, VITÓRIA PAULA ARAUJO DOS SANTOS, ponto
n.º 270532, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLEBER VERDE.
Nº 6.402 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, SILVANA SOUZA DA SILVA, ponto n.º 271680,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VAIDON OLIVEIRA.
Nº 6.403 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, DAVID BATISTA DOS SANTOS, ponto n.º 272189,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LIZIANE BAYER.
Nº 6.404 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de dezembro de 2022, BIANCA CARLA FIGUEIREDO DA ROCHA, ponto
n.º 272337, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEY LEPREVOST.
Nº 6.405 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA BARROZO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS FARAH, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.406 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCA SALETE SANTOS CHAGAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MOSES RODRIGUES , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.407 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCIAN DOS SANTOS BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 6.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA OICHENAZ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LIZIANE BAYER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 6.409 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAÍSSA ALVES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBÉRIO
MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 6.410 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELLINGTON HENRIQUE SAFRAIDER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GIACOBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
Poder Judiciário
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 614, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 035130/2022, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Cleice Pereira Santos, matrícula S061594,
no cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Biblioteconomia, classe B,
padrão 7, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e com o art. 26, § 2º, inciso II, da
referida emenda.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.926, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício
da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do
Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 2985436 e nº
2986268, contidos nos autos do Processo nº 025007/22-00.137, como também a dispensa
da servidora Brisa Porfírio Silva Rodrigues da função comissionada de Assistente I,
conforme Ato nº 3909/2022 (2960209), assim como a dispensa do militar Luiz Santo
Sprícigo da função comissionada de Assistente II, conforme Ato nº 3890/2022 (2883199) e,
considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº
13.774/2018, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula
1276, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de BRISA PORFIRIO SILVA RO D R I G U ES ,
a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Seção de Gestão de
Contratos do PLAS/JMU, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União,
da Diretoria de Serviços de Saúde.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, GABRIELA COSMO NASCIMENTO, matrícula 1545,
para exercer, em vaga decorrente da dispensa de LUIZ SANTO SPRÍCIGO,a função
comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Seção de Recursos Financeiros do
Plano de Saúde, da Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União, da
Diretoria de Serviços de Saúde..
PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE QUEIROZ