DOU 30/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 246, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008260-
67.2022.4.018007-TRF1, resolve:
EXONERAR a servidora ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Piauí, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.511, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008260-
67.2022.4.018007-TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora OLÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Bacabal, ora à disposição da Sede da Seção
Judiciária do Piauí, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Subseção, em decorrência da exoneração de Elisa
Cristina de Moura Marques Aguiar.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.515, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020562-
28.2022.4.01.8008-TRF1, resolve:
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112/90, o bacharel em
Direito DANIEL AUGUSTO NITSCHKE, do cargo em comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Luziânia.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.516, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0020562-
28.2022.4.01.8008-TRF1, resolve:
NOMEAR o servidor PATRIC ROSSMANN DAL COL, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, à disposição da Subseção Judiciária de Luziânia, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção
Judiciária, em decorrência da exoneração
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO PRESI Nº 1.517, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata ADRIELY NASCIMENTO LIMA, feita pelo Ato Presi 1376/2022, de 12/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito
Fe d e r a l .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.518, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014 c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato EDUARDO CAVALCANTE MEDEIROS NEVES, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria de Agamenom dos
Santos Torres.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.519, DE 29 DE DEZEMBO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0008994-21.2022.4.01.8006-TRF1,
resolve:
EXONERAR a servidora GLEICE MARIA SOARES BENTO MAZEPAS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 16ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata MARINA BARAO, feita pelo Ato Presi 1379/2022, de 12/12/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0008994-21.2022.4.01.8006-TRF1,
resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993, o
bacharel em direito DANIEL AUGUSTO NITSCHKE, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal, em decorrência da exoneração de Gleice Maria Soares Bento Mazepas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.522, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata DANIELA FAGUNDES DE ARAUJO, aprovada no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de
Walter Cesar de Faria.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.523, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato HENDERSON WILLIAM ALVES FERREIRA, feita pelo Ato Presi 1380/2022, de
12/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.524, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do 0007378-
68.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato YURI NOBRE BARBOSA, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de Maria de Fatima
Campos Guterres.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.527, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato DIOGO FRANKLIN DE OLIVEIRA, feita pelo Ato Presi 1467/2022, de 26/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 27/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, Nível Superior,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.528, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato DOMINGOS MOITINHO DOURADO SOBRINHO, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Informática, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago redistribuído pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, pelo Ato 309/2022, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 19/12/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.529, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato FERNANDO RAMON MACHADO DE ANDRADE, feita pelo Ato Presi 1285/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.530, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata ANA LUIZA VELOSO PACHECO, feita pelo Ato Presi 1289/2022, de 06/12/2022,
publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.532, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado final do
processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da
Primeira Região, de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
a candidata NATALIA GALVAO CAVALCANTE, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Rivanilda Bezerra Maia Póvoa.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO